Crime Contra O Indio Pataxó

Índios Historiadores afirmam que antes da chegada dos europeus à América havia aproximadamente 100 milhões de índios no continente. Só em território brasileiro, esse número chegava a 5 milhões de nativos, aproximadamente. Estes índios brasileiros estavam divididos em tribos, de acordo com o tronco lingüístico ao qual pertenciam: tupi-guaranis (região do litoral), macro-jê ou tapuias (região do Planalto Central), aruaques (Amazônia) e caraíbas (Amazônia). Atualmente Estima-se a existência de

acontecimentos mais gerais da sociedade. O aborto e o crime, por exemplo, são considerados como normais, porque sempre irão existir. O fato social patológico quando avança esta taxa dita ‘normal’. Numa sociedade isolada das grandes civilizações são aceitas certas atitudes, comportamentos e costumes que são ‘normais’ aos habitantes desta, Para Durkheim, um fato social se torna patológico quando atinge grandes dimensões e ameaçam a sociedade. O crime (que pode ser definido como a…

CASO DA MORTE DO INDÍGENA PATAXÓ - HÃ-HÃ-HÃE GALDINO JESUS DOS SANTOS Damásio de Jesus Outubro/1997 ENSAIO SOBRE O DOLO EVENTUAL, O PRETERDOLO E A CULPA CONSCIENTE PARECER SOLICITADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DAMÁSIO E. DE JESUS PROCESSO-CRIME N. 17.901 - TRIBUNAL DO JÚRI DE BRASÍLIA AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADOS: CONSULENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS ÍNDICE: 1. A tutela legal do direito à vida. 2. O fato. 3. O fato típico. 4. A teoria finalista da ação.

2 - Desenvolvimento Cada vez mais freqüente e banalizada, a violência nas grandes cidades vem superando limites quase inacreditáveis, se comparados aos dos anos 1990. Crimes que antes escandalizavam e monopolizavam a opinião pública durante meses, atualmente sucedem-se com a rapidez de uma linha de produção. Pesquisa do Instituto Vox Populi em cinqüenta municípios brasileiros mostra que, em 80% deles, a criminalidade

violência vem do latim vis, força, e significa: 1) tudo o que age usando a força para ir contra a natureza de algum ser (é desnaturar); 2) todo ato de força contra a espontaneidade, a vontade e a liberdade de alguém (é coagir, constranger, torturar, brutalizar); 3) todo ato de violação da natureza de alguém ou de alguma coisa valorizada positivamente por uma sociedade (é violar); 4) todo ato de transgressão contra aquelas coisas e ações que alguém ou uma sociedade define como justas e…

tradições. As terras indígenas são bens da União inalienáveis e indisponíveis, e os direitos dos índios sobre elas não caducam. Historicamente os povos que primeiro viviam no Brasil sofreram uma série de abusos por parte dos conquistadores europeus, que levaram muitos à extinção ou ao declínio acentuado. Outros foram expulsos de suas terras, e até hoje seus descendentes não as recuperaram. Os direitos dos índios à preservação de suas culturas originais, à posse territorial e ao desfrute…

si, mas dolo de realizar um tipo legal determinado: dolo de portar arma, de lesionar, de matar etc. Age, pois, com dolo de porte ilegal de arma quem a tem sem autorização legal; de lesões, quem fere a vítima com esse fim; de homicídio, quem atira contra a vítima com intenção de matá-la. A finalidade dirigida à realização de um tipo legal específico é essencial à afirmação do dolo, portanto. 1 A consciência necessária à configuração do dolo é o conhecimento da lesividade de uma ação…

101 Capítulo 5 Quatro mandigueiros do sertão de Jacobina nas garras da Inquisição 121 Capítulo 6 Desventuras de um degredado Sodomita na Bahia seiscentista 173 Capítulo 7 A Inquisição em Ilhéus (1574-1774) 195 Capítulo 8 Os índios do sul da Bahia: população, economia e sociedade (1740-1854) Prefácio Prefaciar um livro do Professor Dr. Luiz Mott, meu colega e amigo do Departamento de Antropologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA, é uma…

01-B O pronome (isso) retoma a informação da mulher que disse que conhecia sim o rapaz dono do gato Garfield. Pág.(4) Exercício 02-C A pobreza, a falta de conscientização e a falta de educação adequada e de qualidade impelem muitas crianças para o crime e para a exploração através do trabalho. Pág.(5) Exercício 01-B O texto é verbal, sendo que há o emprego de palavras. E também encontramos a linguagem não verbal através das figuras. A palavra computador dá a entender que o texto tem…

harmônica. Nesta diversidade podemos destacar a vasta culinária, artesanatos, ritmos, danças, folclore, religiões, entre outras. Apesar de toda essa positividade, ainda existe resquício de uma época passada, mas não muito distante, em que nossos irmãos, índios e negros, foram escravizados e violentados em seus direitos. Esta violência, mesmo que diminuta, ainda é, para nós, um incômodo e um desafio para todo o povo brasileiro de tentar extingui-la por completo. Levando-se em…