Crime Contra O Indio Pataxó

1964, e mesmo depois, há três pontos decisivos: a anistia, as tentativas de investigação de crimes relacionados ao Estado Novo e do papel dos militares na criação da Constituição de 1946. Todos remetem à problemática contemporânea da construção da democracia e do Estado Democrático de Direito. Com o Decreto-Lei no 7.474, de 18 de abril de 1945, Getúlio Vargas procurou anistiar ativistas que participaram de crimes políticos desde 1934, podendo os militares ser beneficiados com a 13…

ÍNDIOS NO BRASIL ÍNDIOS NO BRASIL Marilena de Souza Chaui Luís Donisete Benzi Grupioni (Org.) Laymert Garcia dos Santos Lúcia Bettencourt Ana Maria de M. Belluzzo Maria Sylvia Porto Alegre Aracy Lopes da Silva Lúcia Hussak van Velthem Ruth Maria Fonini Monserrat John Monteiro Dominique Tilkin Gallois Berta G. Ribeiro Isabelle Vidal Giannini Carlos Frederico Marés de Souza Filho Washington Novaes Lux Boelitz Vidal Ornar Ribeiro Thomaz Gerôncio Albuquerque Rocha…

atribuída a Raffaele Garofalo (Itália, 1851-1934), que com ela intitulou sua principal obra. Consta, porém, que tal vocábulo já tinha sido empregado anteriormente na França, por Topinard (1830-1911). Este vocábulo, a princípio reservado ao estudo do crime, ascendeu à ciência geral da criminalidade, antes denominada Sociologia Criminal ou Antropologia Criminal. A criminologia é uma ciência social, filiada à Sociologia, e não uma ciência social independente, desorientada. Em relação ao seu…

a Raffaele Garofalo (Itália, 1851-1934), que com ela intitulou sua principal obra. Consta, porém, que tal vocábulo já tinha sido empregado anteriormente na França, por Topinard (1830-1911). Este vocábulo, a princípio reservado ao estudo do crime, ascendeu à ciência geral da criminalidade, antes denominada Sociologia Criminal ou Antropologia Criminal. A criminologia é uma ciência social, filiada à Sociologia, e não uma ciência social independente, desorientada. Em relação…

parricidas e matricidas, homicidas, [...]” I Carta do Apostolo Paulo a Timóteo, cap. 1. 8 e 9 10 RESUMO O crime de homicídio é definido como um crime material, que necessita da produção de um resultado naturalístico. Pode-se conceituar este crime como a supressão da vida humana extrauterina praticada por outra pessoa. O homicídio é considerado um dos primeiros crimes cometidos pela humanidade, isto é um motivo para muitos considerarem que a história do homicídio pode ser…

presente caso, o laudo especializado comprova o saudável vínculo existente entre as crianças e as adotantes. DIAS, Maria Berenice. Adoção por casal do mesmo sexo. Disponível em: Texto 2 Trata-se de recurso de apelação interposto por L.L.F. contra a sentença das fls. 481-91, que, nos autos da ação de investigação de paternidade que lhe move B.C.S., representado pro sua mãe, V.C.S., julgou procedente o pedido para declarar a paternidade do réu em relação ao autor e condenar aquele…

Domingues Teixeira Porto Velho, outubro de 2012. SUMÁRIO RESUMO O presente trabalho tem por objeto o estudo dos conceitos criminológicos a cerca de crimes contra o patrimônio, crimes contra a vida e da Lei 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Engloba também o estudo analítico de dados estatísticos a cerca de tais crimes, tanto em nível nacional, regional ou estadual, a fim de estabelecer parâmetros para uma análise focada na comarca de Porto Velho. O foco na Lei…

carentes. (E) a dificuldade de acesso ao mundo digital torna o cidadão um excluído social. 5. (EXAME 2005) Leia trechos da carta-resposta de um cacique indígena à sugestão, feita pelo Governo do Estado da Virgínia (EUA), de que uma tribo de índios enviasse alguns jovens para estudar nas escolas dos brancos. Podem ser relacionados ao poema de Drummond os seguintes quadros de Portinari: (A) I, II, III e IV. (B) I, II, III e V. (C) I, II, IV e V. (D) I, …

prefeito, do bispo, do juiz ou do imperador. Coleção Explorando o Ensino Patrimônio Por que pensar patrimônio em um tempo em que tudo deve ser novo, moderno, hiper-moderno, pós-moderno diriam alguns, de globalização, e tudo o que se coloca contra o que representa o passado? A palavra patrimônio é de origem latina, derivada de pater, que significa pai, num sentido mais social do que a simples referencia à paternidade física. É como o conjunto de bens pertencentes ao pater,…

Países/limítrofes Aukwayene, Aukuyene Paliku'ene Krenhakarore, Krcnakare, Índios Gigantes, Kreen-Akarore Pancararé Pancararu Pancaru Paracanã Parcsi AP Guiana Francesa POPULAÇÃO censo/estimativa 722 (470) ANO 1993 1980 1994 130 Pananá MT 160 131 132 133 134 135 136 137 138 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 Pankararé Pankararu Pankaru Parakanã Parcci Parintintin Patamona* Pataxó BA PIBA PA Ml' AM RR Guiana 723 3.676 …