Crime Contra Desenho Industrial

180, CAPUT 41 RECEPTAÇÃO COMETIDA NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMERCIAL OU INDUSTRIAL - ARTIGO 180, § 1º 42 RECEPTAÇÃO QUALIFICADA - ARTIGO 180, § 2º 43 TIPO PRIVILEGIADO - ARTIGO 180, § 5º, 2ª PARTE 44 TIPO QUALIFICADO - ARTIGO 180, § 6º 44 RECEPTAÇÃO CULPOSA - ARTIGO 180, § 3º 44 PERDÃO JUDICIAL - ARTIGO 180, § 5º, 1ª PARTE 44 AUTONOMIA DA RECEPTAÇÃO – ARTIGO 180 , § 4º 44 DISPOSIÇÕES GERAIS DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (Imunidades Penais Absolutas e Relativas) 45…

OS CRIMES VIRTUAIS NO DIREITO PENAL Campo Grande/MS 2013 OS CRIMES VIRTUAIS NO DIREITO PENAL Monografia apresentada como exigência do Curso de Direito da Universidade Anhanguera-Uniderp para obtenção de aprovação em Monografia Jurídica II, sob a orientação da Professora Karina Campos. Campo Grande/MS 2013 TERMO DE APROVAÇÃO A monografia intitulada OS CRIMES VIRTUAIS

Legislação Brasileira sobre Informática. Por: Aureo Alexandre, João Paulo, Julianderson Soares, Juliano Silva Introdução A Propriedade Intelectual possui duas vertentes: a) Propriedade Industrial (Patentes, Marcas, Desenhos e Modelos Industriais, Indicações Geográficas e de Origem) e b) Direitos de Autor e Domínios Conexos (Obras Literárias e Artísticas) No Brasil, programas de computador são regidos juridicamente pelo direito do autor, com lei específica que trata da…

férteis. Com o tempo, aprenderam a cultivar seus próprios cereias: limpavam o terreno, plantavam sementes e realizavam ao colheitas. Havia terra de sobra e, por isso, eles cultivavam cada área até que o solo se esgotasse. Revolução Industrial A Revolução industrial foi um conjunto de mudanças que aconteceram na Europa nos séculos XVIII e XIX. A principal particularidade dessa revolução foi a substituição do trabalho artesanal pelo assalariado e com o uso das máquinas. Até o…

180, CAPUT 41 RECEPTAÇÃO COMETIDA NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMERCIAL OU INDUSTRIAL - ARTIGO 180, § 1º 42 RECEPTAÇÃO QUALIFICADA - ARTIGO 180, § 2º 43 TIPO PRIVILEGIADO - ARTIGO 180, § 5º, 2ª PARTE 44 TIPO QUALIFICADO - ARTIGO 180, § 6º 44 RECEPTAÇÃO CULPOSA - ARTIGO 180, § 3º 44 PERDÃO JUDICIAL - ARTIGO 180, § 5º, 1ª PARTE 44 AUTONOMIA DA RECEPTAÇÃO – ARTIGO 180 , § 4º 44 DISPOSIÇÕES GERAIS DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (Imunidades Penais Absolutas e Relativas) 45…

CAPUT 40 RECEPTAÇÃO COMETIDA NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMERCIAL OU INDUSTRIAL - ARTIGO 180, § 1º 42 RECEPTAÇÃO QUALIFICADA - ARTIGO 180, § 2º 43 TIPO PRIVILEGIADO - ARTIGO 180, § 5º, 2ª PARTE 43 TIPO QUALIFICADO - ARTIGO 180, § 6º 44 RECEPTAÇÃO CULPOSA - ARTIGO 180, § 3º 44 PERDÃO JUDICIAL - ARTIGO 180, § 5º, 1ª PARTE 44 AUTONOMIA DA RECEPTAÇÃO – ARTIGO 180 , § 4º 44 DISPOSIÇÕES GERAIS DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (Imunidades Penais Absolutas e Relativas)…

180, CAPUT 40 RECEPTAÇÃO COMETIDA NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMERCIAL OU INDUSTRIAL - ARTIGO 180, § 1º 42 RECEPTAÇÃO QUALIFICADA - ARTIGO 180, § 2º 43 TIPO PRIVILEGIADO - ARTIGO 180, § 5º, 2ª PARTE 43 TIPO QUALIFICADO - ARTIGO 180, § 6º 44 RECEPTAÇÃO CULPOSA - ARTIGO 180, § 3º 44 PERDÃO JUDICIAL - ARTIGO 180, § 5º, 1ª PARTE 44 AUTONOMIA DA RECEPTAÇÃO – ARTIGO 180 , § 4º 44 DISPOSIÇÕES GERAIS DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (Imunidades Penais Absolutas e Relativas) 45…

lista de tabela e gráficos TABELA 1 |SEXO |Nº DE ENTREVISTADOS | A FAVOR |CONTRA | |Feminino |147 |7 |140 | |Masculino |48 |3 |45

ETICA E BASES HUMANAS ÉTICA E COMUNICAÇÃO Profa. Fátima e Prof. Palma INDICE Ética e Comunicação,     LEGISLAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DIREITOS AUTORAIS PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIREITO DO CONSUMIDOR Seleção de legislação sobre Publicidade e Propaganda  • Lei nº. 4.680 de 18 de junho de 1965 Dispõe sobre o exercício da profissão de Publicitário e de Agenciador de Propaganda e dá outras providências. ( arquivo .doc 40KB | arquivo .pdf 56KB) • Decreto nº.

legais, como as energias com valor econômico, direitos pessoais patrimoniais e suas ações, direitos reais sobre os objetos móveis e suas ações. Ex.: o direito autoral sobre um objeto móvel, ou seja, todos a produção intelectual, como patentes, desenho industrial, obras artísticas, etc. Bens por antecipação – aqueles incorporados ao solo, mas com objetivo de transformá-los em móveis, como por exemplo, as árvores cortadas para a produção de um determinado produto. Bens Imóveis Os bens…