Crie Um Modelo Para Aplicar Em Qualquer Empresa Da Sua Escolha Amparado No Estudo De Caso

qual passou a sociedade, levando em consideração alguns fatores que fizeram com que o homem dispensasse esforços para realizar atividades produtivas e, com isso, pudesse obter novas fontes de alimentos e riquezas. Posteriormente, realiza-se o estudo de alguns fatores que tenham gerado risco de degradação ambiental, identificando qual a implicação que o processo de desenvolvimento das atividades humanas acarreta para a geração de equilíbrio entre fatores como: progresso econômico,…

jurídico perfeito e à coisa julgada, bem como os princípios da irretroatividade, da anterioridade e da legalidade, todos instrumentos destinados à garantia da certeza e previsibilidade do ordenamento positivo. Ocorre que, com a ascensão do atual modelo de Estado Democrático de Direito, pautado pela supremacia da constituição e pela normatividade de seus princípios, constatou-se que nem sempre estes instrumentos seriam suficientes à concretização plena do valor segurança jurídica, por…

Lemos, Carlos Affonso Pereira de Souza, Bruno Magrani, Pedro de Paranaguá Moniz, Pablo de Camargo Cerdeira e Marcelo Thompson Mello Guimarães, por terem me auxiliado e orientado, alguns antes mesmo das provas de ingresso no Mestrado, bem como na escolha e condução das matérias durante o curso e, sobretudo, no desenvolvimento desta dissertação. Aos meus colegas e amigos no ITI – Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Bruno Sátiro Palmeira Ramos e Renata Cedraz Ramos Felzemburg,…

incomensuráveis. Agradeço a querida professora Maria Teresinha Pereira e Silva, pela enorme ajuda. Agradeço ao ilustre professor, meu orientador, Luiz Edson Fachin intelectual. pela impagável contribuição 5 “A pessoa prevalece sobre qualquer valor patrimonial”. Pietro Perlingieri 6 RESUMO O presente trabalho – o qual vincula-se à Linha de Pesquisa Direitos Fundamentais e Novos Direitos, do Curso de Mestrado em Direito Público e Evolução Social da…

Internacional de Direitos Civis e Políticos, com o objetivo de conferir obrigatoriedade aos compromissos estabelecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Desta forma, passou a haver responsabilidade internacional dos Estados signatários em caso de violação dos direitos consagrados pelo Pacto. A situação desses direitos deve ser acompanhada pelos Estados-partes, mediante elaboração de relatórios periódicos, avaliando o grau de sua implementação, e as dificuldades para fazê-lo,…

1. INTRODUÇÃO As configurações contemporâneas de relacionamentos entre homens e mulheres têm sido alvo de inúmeros estudos que buscam uma maior compreensão acerca do casamento, da separação e de seus desdobramentos posteriores. Observamos também, que as transformações sociais ocorridas PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0115529/CA ultimamente têm feito com que pesquisadores das mais diversas áreas se debrucem sobre os temas que circunscrevem a instituição familiar, visto…

aponta: “A liberdade natural do homem nada mais é que não estar sujeito a qualquer poder terreno, e não submetido à vontade ou à autoridade legislativa do homem, tendo como única regra apenas a lei da natureza. A liberdade do indivíduo na sociedade não deve estar subordinada a qualquer poder legislativo que não aquele estabelecido pelo consentimento da comunidade, nem sob o domínio de qualquer vontade ou restrição de qualquer lei, a não ser aquela promulgada por tal legislativo conforme…

clara e objetiva, razão legítima para intervir nos autos, na forma do art. 146, § 1º, do Regimento Interno/TCU. Acórdão 370/2011 Plenário (Sumário) Não cabe ao Tribunal de Contas da União a solução de controvérsia envolvendo direito subjetivo de empresa particular frente à Administração Pública. Acórdão 1462/2010 Plenário (Sumário) Diante da constatação de desperdício de dinheiro público, pela impossibilidade de aproveitamento da obra construída, cabe a instauração de tomada de contas…

Lemos, Carlos Affonso Pereira de Souza, Bruno Magrani, Pedro de Paranaguá Moniz, Pablo de Camargo Cerdeira e Marcelo Thompson Mello Guimarães, por terem me auxiliado e orientado, alguns antes mesmo das provas de ingresso no Mestrado, bem como na escolha e condução das matérias durante o curso e, sobretudo, no desenvolvimento desta dissertação. Aos meus colegas e amigos no ITI – Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Bruno Sátiro Palmeira Ramos e Renata Cedraz Ramos…

aplicação é que se trata de uma área nova, jovem como o público que visa proteger. O Estatuto da Criança e do Adolescente tem apenas 20 anos, o que, em termos históricos, é pouco para ser completamente absorvido pela sociedade à qual pretende se aplicar. Não bastasse, a doutrina não se debruça sobre esse sistema com o mesmo fôlego com que procede em outros ramos jurídicos, pelo menos no aspecto da prática cotidiana relacionada ao operador do direito. No final das contas, temos…