Criar Uma Microempresa Ou Fabrica Fictícia

Se não fosse a “cobrança” constante de todos vocês, agora meus leitores, este livro jamais teria nascido. METODOLOGIA ESQUEMATIZADO Durante o ano de 1999, pensando, naquele primeiro momento, nos alunos que prestariam o exame da OAB, resolvemos criar um estudo que tivesse linguagem “fácil” e, ao mesmo tempo, conteúdo suficiente para as provas e concursos. Depois de muita dedicação, “batizamos” o trabalho de Direito constitucional esquematizado, na medida em que, em nosso sentir,…

necessárias incluem reforço das medidas anti-discriminação identificadas pelas conferências das Nações Unidas; atenção à retórica política a fim de evitar a estigmatização e os actos de xenofobia; políticas macro e microeconómicas para manter e criar uma recuperação rica em emprego; e um papel activo das organizações de empregadores e de trabalhadores na condução do debate e da acção no rumo certo para assegurar que o racismo e a violência permanecem inaceitáveis. Religião…

176/258 - próximo ao Largo Treze de Maio Cidade Ademar - Av. Cupecê, 5497, Jardim Miriam São Bernardo do Campo - Rua Nicolau Filizola, 100 - Centro - ao lado da Rodoviária Municipal Guarulhos - Rua José Campanella, 189 - Bairro Macedo antiga fábrica da Abaeté Osasco - Av. Hilário Pereira de Souza, 664 - Vila Iara próximo à Av. dos Autonomistas e à Estação Presidente Altino da CPTM Mogi das Cruzes - Av. Vereador Narciso Yague Guimarães, 1000, Centro Cívico Suzano - Rua Sete de…

176/258 - próximo ao Largo Treze de Maio Cidade Ademar - Av. Cupecê, 5497, Jardim Miriam São Bernardo do Campo - Rua Nicolau Filizola, 100 - Centro - ao lado da Rodoviária Municipal Guarulhos - Rua José Campanella, 189 - Bairro Macedo antiga fábrica da Abaeté Osasco - Av. Hilário Pereira de Souza, 664 - Vila Iara próximo à Av. dos Autonomistas e à Estação Presidente Altino da CPTM Mogi das Cruzes - Av. Vereador Narciso Yague Guimarães, 1000, Centro Cívico Suzano - Rua Sete de…

transformam-se em puros objetos de exposição; e tal como Sísifo, ele sempre empurra sua rocha inutilmente  sua obra permanece sem mediação com o mundo. Todas as tentativas da arte para romper seu gueto de vidro foram frustradas. Esculturas expostas em fábricas e quadros pendurados nas paredes de escritórios permaneceram corpos estranhos; preleções literárias em igrejas ou escolas nunca superaram o caráter de eventos obrigatórios. Quando os dadaístas, por desespero, recorreram aos meios…

determinado ou determinável, e (III) forma prescrita ou não defesa em lei. Porém, antes de adentrarmos os requisitos de validade contidos no art. 104 do Código Civil, convém aprofundar um pouco mais a afir1 Negócio jurídico é um acordo de vontades capaz de criar, modificar ou extinguir direitos e obrigações na ordem civil. Estabelecimento Empresarial, Nome Empresarial, Direito Societário, dos Atos Constitutivos da Sociedade e dos Agentes Societários. – Capítulo 2 EAD-14-Fundamentos…

obrigatoriedade da realização de licitação, que é desnecessária nas excepcionais hipóteses previstas em lei, como na dispensa para a contratação de serviços de valor inferior ao limite estabelecido no art. 24, II, da Lei n. 8.666/1993. Não cabe ao intérprete criar novos casos de dispensa, sobretudo porquanto a licitação é destinada a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a seleção da proposta mais vantajosa para a administração (art. 3º da Lei n. 8.666/93).…

que prática. Preferimos aqui destacar os reflexos que ambos os dogmas tiveram na teoria contratual tradicional, assim temos, por exemplo, o princípio da liberdade de forma das convenções, o da livre estipulação de cláusulas e a possibilidade de criar novos tipos de contratos, não tipificados nos Códigos. Na teoria do direito, a liberdade contratual encontra um obstáculo somente: as regras imperativas que a lei formula.{42} Mas no direito contratual tradicional estas regras são…

A competência tributária é a habilidade privativa e constitucionalmente atribuída ao ente político para que este, com base na lei, proceda à instituição da exação tributária. Em outras palavras, competência tributária é a aptidão para criar tributos. O poder de criar tributos é repartido entre vários entes políticos, de modo que cada um tem competência para impor prestações tributárias, dentro da esfera que lhe é assinalada pela Constituição. A atribuição constitucional de competência…

trabalho, salvo quando, tratando-se de local de difícil acesso ou não servido por transporte público, o empregador fornecer a condução. (NR) (Parágrafo acrescentado pela Lei nº 10.243, de 19.06.2001, DOU 20.06.2001) § 3º Poderão ser fixados, para as microempresas e empresas de pequeno porte, por meio de acordo ou convenção coletiva, em caso de transporte fornecido pelo empregador, em local de difícil acesso ou não servido por transporte público, o tempo médio despendido pelo empregado,…