Credito Tributario Preferência

patológico, uma doença grave, desenvolvida no desenvolvimento da economia credora. Segundo Rocco (jurista italiano) “é o efeito do normal funcionamento do crédito, tendo em vista que crédito é a base de expectativa de um pagamento futuro comprometido pelo devedor. Assim sendo, falência é a condição daquele que, havendo recebido uma prestação à crédito não tenha à disposição para a execução da contra prestação, a que se obrigou, um valor suficiente, realizável para cumprir sua parte. A…

DIREITO TRIBUTÁRIO Vilmara Repinaldo Brasília, 20 de Março de 2012 [pic] SOERBRAS – Associação Educativa do Brasil Faculdades Integradas Unicesp 6º Semestre / 2011 - Administração DIREITO TRIBUTÁRIO Trabalho apresentado a Faculdades Integradas Promove de Brasília, como requisito para obtenção de nota na disciplina Direito Tributário. Brasília

Empresarial e Tributário Antonia Corrêa da Silva - RA. 442177 Aelson Martins de Almeida- RA 7084703040 Josely Keille Dias Carvalho RA. 444506 Nixon Vieira Franco RA. 444569 Katia Sanches Coelho RA. 416522 Rômulo Queiroz das Neves- RA. 444649 Profº : Tutor a Distância: Me. Luiz Manuel Palmeira Profº (a): Tutora Presencial: Laura Danielly Correa de Moraes Novembro/2014 Cuiabá/MT Centro de Educação a Distância (CEAD) - Cuiabá Administração ATPS: Direito Empresarial e Tributário…

investir em pesquisa de mercado internacional 7) participar de feiras e exposições no Brasil e no exterior 8) capacitar os recursos humanos 9) saber identificar corretamente as necessidades de consumo 10) disponibilizar o produto de acordo com a preferência dos consumidores e com normas técnicas do país de destino 11) investir na boa comunicação com potenciais importadores 12) investir em material promocional de qualidade 13) identificar o mais adequado canal de distribuição para…

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Em se tratando de legislação tributaria sempre nos deparamos com questionamentos por parte dos contribuintes, independente do seu potencial econômico, sobre a difícil convivência com a carga tributaria elevada e o retorno e forma de benefícios que os mesmos deveriam ter. Quanto aos aspectos de interpretação, administração, apuração e recolhimento dos tributos em geral, nosso país acabou ao longo do tempo se tornando um caso único de emaranhado de procedimentos…

Direito Tributário I Carla Machi Pucci 1ª Prova: 03/04. Questões discursivas sobre caso concreto e questões objetivas. 2ª Prova: 09/06 (não cumulativa). Questões discursivas sobre caso concreto e questões objetivas. Geraldo Ataliba – Hipótese de Incidência Tributária Paulo de Barros Carvalho – Curso de Direito Tributário ___________________________________________________________________________________ 06/02/14 Revisão A Constituição Federal não cria tributos, mas tão somente garante

bases de cálculo e contribuintes; b) obrigação, lançamento, crédito, prescrição e decadência tributários; (…)” Ao regular a matéria de responsabilidade tributária, o Código Tributário Nacional, que foi recepcionado pela Constituição com status de Lei Complementar, estabelece a regra geral em seu art. 128: “Art. 128. Sem prejuízo do disposto neste capítulo, a lei pode atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao fato…

EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO CONSIDERAÇÕES INICIAIS As causas de extinção do crédito tributário estão previstas no art. 156 do CNT, cuja redação é a seguinte: “Art. 156. Extinguem o crédito tributário: I – o pagamento; II – a compensação; III – a transação; IV – remissão; V – a prescrição e a decadência; VI – a conversão de depósito em renda; VII – o pagamento antecipado e a homologação do lançamento nos termos do disposto no art. 150 e seus parágrafos 1º e 4º; VIII

UENP - CAMPUS DE CORNÉLIO PROCÓPIO DIREITO TRIBUTÁRIO CURSO: CIÊNCIAS ECONÔMICAS - 3º BIMESTRE - ANO LETIVO/2012 Crédito Tributário A obrigação tributária é o vínculo jurídico que faz com que o sujeito passivo se sujeite à cobrança de um tributo. Em primeiro lugar, a lei descreve a hipótese em que o tributo é devido. É a hipótese de incidência. Concretizada essa hipótese pela ocorrência do fato gerador, surge a obrigação tributária. Em face da obrigação tributária o…

DIREITO TRIBUTÁRIO E EMPRESARIAL: UMA LINGUAGEM ATRAVÉS DA TEORIA (a prática simulada) Fernando Furtado de Oliveira matr. 344019 Álvaro Monteiro Maciel matr. 259086 Mônica Cristina Figueiredo Vieira matr. 418413 Profª Ieda Maria Lima Nicácio Souza Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Curso de Ciências Contábeis-Turma CTB541-Disciplina GESTÃO FINANCEIRA 25/07/11 RESUMO Discorre sobre os Direitos Tributário e Empresarial e, então, pretende-se…