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CREDITO TRIBUTÁRIO: SUSPENSÃO, EXCLUSÃO E EXTINÇÃO CREDITO TRIBUTÁRIO: SUSPENSÃO, EXCLUSÃO E EXTINÇÃO Rogerio Carlos Petrini de Almeida Prof. Juliano Machado de Magalhães Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Tecnologia em Processos Gerenciais (Turma EMD2831) – Legislação e Planejamento Tributário 11/05/09 RESUMO O presente texto tem como objeto a comparação entre suspensão, exclusão e extinção do crédito tributário. O lançamento como ato administrativo gera o crédito tributário que promove as três situações relatadas levando a conclusão de que apenas a extinção do crédito tributário incide um ingresso de recursos, pois das outras duas sugere a primeira, dormência do crédito com a suspensão do lançamento, enquanto que as exclusão do crédito tributário deixa de exigir o seu pagamento. O trabalho foi produzido a partir de pesquisa em artigos obtidos na internet e caderno de estudo fornecido pela UNIASSELVI. Palavras-chaves: Crédito tributário; Lei, Constituição Federal. 1 INTRODUÇÃO O texto relata uma breve visão a respeito do crédito tributário as situações que poderão ocorrer em decorrência de seu lançamento: extinção; exclusão e suspensão e tem com objeto principal promover comparativo entre as três situações caracterizadas em cada tópico levando a conclusão de que apenas a extinção do crédito tributário provoca um ingresso de recursos,…

G A abarito das utoatividades LEGISLAÇÃO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EMD - GCO | 2013/1 | Módulo V Centro Universitário Leonardo da Vinci Rodovia BR 470, Km 71, nº 1.040 Bairro Benedito - CEP 89130-000 Indaial - Santa Catarina - 47 3281-9000 2015 Elaboração: Prof.ª Claudia Roveri Prof.ª Giovana Reiter Revisão, Diagramação e Produção: Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI UNIASSELVI NEAD GABARITO DAS AUTOATIVIDADES 3 GABARITO DAS AUTOATIVIDADES DE LEGISLAÇÃO E…

G A abarito das utoatividades DIREITO TRIBUTÁRIO E EMPRESARIAL GFI | 2013/1 | Módulo IV Centro Universitário Leonardo da Vinci Rodovia BR 470, Km 71, nº 1.040 Bairro Benedito - CEP 89130-000 Indaial - Santa Catarina - 47 3281-9000 Elaboração: Prof.ª Daniella B. de Athayde Abram Prof. Renildo Dorow Revisão, Diagramação e Produção: Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI UNIASSELVI NEAD GABARITO DAS AUTOATIVIDADES 3 GABARITO DAS…

EXCLUSÃO E EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Administração (EMD 5111) – Legislação e Planejamento Tributário 29/09/2010 RESUMO Primeiramente, analisamos o conceito de crédito tributário. Posteriormente, analisamos e explicamos as diversas situações previstas pela legislação, e as principais características da Suspensão, Exclusão e Extinção do Crédito Tributário. Explica também o que é o Crédito Tributário dentro da legislação…

ICMS Gisele Mayer Leticia Marques Luana Bonoto Tiago Moroso Roberto Castel Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Bacharelado em ciências contábeis (CTB0134)– Prática do Módulo V 18/06/15 RESUMO Este trabalho tem como proposta descrever a sistemática do que venha a ser ICMS (Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadoria e sobre prestação de serviço de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação). Serão abordados fatores que coincidem o…

FALÊNCIA Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Ciências Contábeis 26/05/12 RESUMO A falência é a condição daquela empresa que, havendo recebido um crédito não tenha à condição de executar a contra prestação. É uma situação de insolvência com compromissos financeiros. Analisaremos as finalidades, natureza e fases do processo falimentar. Vamos analisar a situação de insolvência que pode acometer sociedades empresárias, quando estas deixam de cumprir seus…

UNIASSELVI NEAD Identificação Acadêmica MANUAL DO ACADÊMICO Nome:__________________________________________Matrícula_________________ Turma:_______________Curso:_________________________________Sala:________ e-mail:__________________________________________________________________ Identificação Acadêmica Endereço:_____________________________________________________________ Cidade:_______________________UF:______________CEP:____________________ Fone…

TIPOS DE TRIBUTOS Michele Gonçalves da Rosa Professor- Juarez Camargo Borges Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Administração (ADG 0097) – Prática do Módulo III 28/06/2012 RESUMO O presente trabalho relata, exemplifica e explica os tributos existentes no Código Tributário Nacional. Cita algumas porcentagens cobradas sobre produtos ou serviços prestados aos contribuintes. Demonstra onde são aplicados e como são usados os valores arrecadados…

DIREITO TRIBUTÁRIO E EMPRESARIAL ESPÉCIES DE TRIBUTOS Ary Celso Almeida Nogueira Professor(ª). Miraci Matos do Carmo Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Graduação em Ciências Contábeis – Contabilidade 26/11/2012 RESUMO Apresentaremos a seguir um trabalho sobre o Direito Tributário e Empresarial. Serão apresentados e conceituados, bem como as suas aplicações e também as suas funções principais. Apesar de tratar de assuntos relacionados a tributos, o…

CARGA TRIBUTÁRIA DA INDÚSTRIA DO COMÉRCIO E DE PRESTADORES DE SERVIÇO Nicácio Lima Professor: Carlo Fischer Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Tecnologia em Processos Gerenciais – (EMD-4421) Gestão Financeira 15/10/09 RESUMO Conforme o relator da Comissão de Reforma Tributária, deputado Mussa Demes, apresentou um pré-parecer que, tudo indica, deverá sofrer poucas alterações ao ser transformado no relatório final. Conclui que em ambas as propostas…