Convenção Do Panamá 1975

para representá-lo em um congresso. Tendo sido estabelecido que a dupla deveria ser formada por cientistas de áreas diferentes, o total de duplas distintas que podem representar o grupo no congresso é igual a a) 46 b) 59 c) 77 d) 83 e) 91 7- Na convenção de um partido para lançamento da candidatura de uma chapa ao governo de certo estado havia 3 possíveis candidatos a governador, sendo dois homens e uma mulher, e 6 possíveis candidatos a vice-governador, sendo quatro homens e duas…

seguidas. Essas manifestações se estendem e ocorrem até hoje. Os indignados, como ficaram conhecidos, protestaram contra as diversas medidas de austeridade, os despejos e o alto nível de desemprego. Em junho de 2014, Juan Carlos, rei da Espanha desde 1975, abdicou do trono espanhol, fazendo de seu filho, Felipe, o novo rei. profrodrigobarreto@gmail.com www.estrategiaconcursos.com.br 6 de 108 Atualidades p/ MPOG-ENAP Teoria e questões Prof. Rodrigo Barreto Aula 01 Juan Carlos…

ordenamento social se voltassem para o estabelecimento de condições que possibilitassem o pleno florescimento dos direitos, fez-se necessário a estruturação de uma instância 21 ROBESPIERRE, Maximilien de. [1793], Discursos e Relatórios na Convenção. Rio de Janeiro: Contraponto Editora, 1999 apud POGREBINSCHI. Idem. 22 POGREBINSCHI. Idem. 23 O autor chama a atenção para o fato de que “se é possível, de um lado, afirmar que A Questão Judaica continha já o substrato da crítica…

-RESULTADOS. ......... QUADRO 3.6b - PESQUISA PREL. DE CAMPO - ETAPA II A IV-RESULTADOS . QUADRO 3.7a - PESQUISA PREL. DE CAMPO - ETAPA V-RESULTADOS ......... QUADRO 3.7b - PESQUISA PREL. DE CAMPO - RESUMO-RESULTADOS ......... QUADRO 3.8a - CONVENÇÃO PARA PONT. DOS NÍVEIS DE MATUR. ...... QUADRO 3.8b - PESQUISA PREL. DE CAMPO - RESULTADO FINAL......... QUADRO 4 - ETAPAS DA METODOLOGIA .......................................................... QUADRO 4.1 - PESQUISA DESCRITIVA DE…

na teoria e na prática da educação, como os que ocorreram no século XVIII, não poderiam deixar de ser tranformados em norma jurídica. A educação proposta pela Revolução Francesa ddeveria ser transformada em direito de todos e dever do Estado. A convenção* elaborou vários decretos, expandindo pela França o ensino obrigatório, sem muito êxito. Desde aquela época os planos de educacionais pareciam mais avançados do que a prática. Foi o caso do “Plano Nacional de Eduação”, aprovado pela…

teoria e na prática da educação, como os que ocorreram no século XVIII, não poderiam deixar de ser tranformados em norma jurídica. A educação proposta pela Revolução Francesa ddeveria ser transformada em direito de todos e dever do Estado. A convenção* elaborou vários decretos, expandindo pela França o ensino obrigatório, sem muito êxito. Desde aquela época os planos de educacionais pareciam mais avançados do que a prática. Foi o caso do “Plano Nacional de Eduação”, aprovado pela…

constituída para certo fim, com vida e patrimônio próprios, distintos dos indivíduos que a compõem”5. O direito brasileiro reconheceu ampla personalidade às sociedades, quer civis, quer comerciais. O Decreto nº 2.427, de 17-12-1997, promulgou a Convenção Interamericana sobre personalidade e capacidade das pessoas jurídicas no direito internacional privado, estabelecendo que elas são toda entidade que tenha existência e responsabilidades próprias, distinta da de seus membros, e que…

países que não faziam parte da CEE, a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA). A ação vinha em resposta à rejeição de suas candidaturas à CEE. 56 Estes países receberam financiamentos do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) criado em 1975 cujo objetivo era reduzir as assimetrias entre os países mais e menos desenvolvidos do bloco, priorizando setores como infraestrutura, ciência e tecnologia. No campo social, anterior ao FEDER, foi criado o Fundo Social Europeu. Ambos…

inalienáveis: a regularização, sancionada por mecanismos legislativos, e a fiscalização, que obedece a normas penais previamente determinadas. Observamos que fomos juridicamente orientados pelos princípios do International Narcotics Control Board, fruto da Convenção da ONU de 1971. Esses princípios, devido ao contexto histórico de quando foram formulados, desconsideram algumas especificidades culturais das nações latino-americanas. Não reconhecem, por exemplo, as tradições culturais das…

306 Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 324 Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 325 Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004 330 Decreto Legislativo nº 198, de 2001 330 Decreto nº 3.956, de 8 de outubro de 2001 331 Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência 332 CAPÍTULO XII - PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 339 Decreto nº 3.298, de 20…