Convenção Do Panamá 1975

capítulo. Até esse ponto, os temas são abordados de forma técnica, passível de ser aplicada em outros contextos, com referências eventuais à experiência brasileira. O programa brasileiro de bioetanol, implementado desde 1931 e reforçado a partir de 1975, é apresentado no sexto capítulo, que revisa sua evolução, seus indicadores e as perspectivas atuais. Por sua evidente importância, a sustentabilidade da produção de bioetanol de cana-de-açúcar, em seus aspectos ambientais, econômicos e…

Platões, Catões, homens de Plutarco; seremos todos inocentes, poderemos lavar-nos as mãos de toda infâmia. Napoleão explicou a causa desse fenômeno moral – ou imoral, como quiserem – numa frase sublime que lhe foi inspirada pelos seus estudos sobre a Convenção: “Os crimes coletivos não comprometem ninguém.” O jornal pode permitir-se o procedimento mais atroz, ninguém se julga pessoalmente conspurcado com isso. – Mas o poder há de criar leis repressivas – disse Du Bruel; – ele as…

palestra do José Cordeiro e os cenários completos para leitura e reflexão. Os cenários para 2020 indicam que o etanol é uma tendência duradoura e o Brasil é reconhecido como líder mundial em sua produção. Ressaltamos que o Pró-álcool foi lançado em 1975, em meio a uma crise do preço do petróleo. Por isso, segundo José Cordeiro, “é só seguir liderando”. Não podemos ficar na zona de conforto, mesmo porque esta é uma janela de oportunidade aberta para inúmeros países que também estão…

finalmente, depois da sua intransigente recusa de considerar sequer a mais mínima concessão para salvar Moro, provou possuir todas as firmes virtudes da Roma republicana. Giorgio Bocca, que passa por ser o melhor analista da imprensa italiana, e que foi em 1975 o primeiro otário vítima do Véridique Rapport de Censor, arrastando logo no seu erro toda a nação, ou pelo menos a camada qualificada que escreve nos jornais, não se sentiu desencorajado da profissão por esta desastrada…

para a melhoria da qualidade de vida da população. A Constituição de 1988, sintonizada com os valores jurídicos que emanam dos documentos que incorporam as conquistas de nossa época – tais como a Declaração Universal de Direitos do Homem e a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança –, determinou expressamente que a Educação é um direito de todos e dever do Estado e da família (art. 205,CF), devendo ser assegurada “com absoluta prioridade” à criança e ao adolescente (art.…

de judeus russos para o outro lado do Atlântico entre 1881 e 1914, eram pequenos, quase insignificantes, pelos padrões de massacre modernos: os mortos contavam-se às dezenas, não às centenas, e jam ais aos milhões. Esquecemos que no passado uma convenção internacional estabeleceu que as hostilidades da guerra “não devem começar sem aviso pré­ vio e explícito, sob a forma de uma arrazoada declaração de guerra ou de um ultimatum com declaração de guerra condicional”, pois quando foi mesmo a 22

confinamento a seu próprio país restringiram tristemente suas ideias, ao privá-los de todas as oportunidades de estabelecer comparações; são, assim, totalmente incapazes de se libertar do domínio da associação, e julgam tudo pelas regras da pura convenção chinesa.8 A China sabia, é claro, da existência de diferentes sociedades em torno de suas fronteiras na Coreia, no Vietnã, na Tailândia, em Burma; mas, na percepção chinesa, a China era considerada o centro do mundo, o “Império do…

substitutivos de valoração 11.5.2. Particularidades da valoração aduaneira no Brasil 11.6. Administração do Acordo de Valoração Aduaneira 11.7. Questões 12. CONTRATOS INTERNACIONAIS E INCOTERMS 12.1. Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (Convenção de Viena) 12.2. Termos do Comércio Internacional (INCOTERMS 2010) 12.2.1. Conceito 12.2.2. Possibilidade de arbitragem 12.2.3. Os INCOTERMS e a legislação brasileira 12.2.4. Classificação…

Nacional – RVBI tem suas origens no ano de 1972, a partir da criação do Centro de Processamento de Dados do Senado Federal (Prodasen) e da automação da Biblioteca do Senado Federal, com a implantação de suas primeiras bases de dados bibliográficos. Em 1975, com a incorporação de registros dos acervos de duas outras bibliotecas, foi dado início à formação de uma rede de bibliotecas. Em 1985 foi desenvolvido o Subsistema de Administração de Bibliotecas (Sabi), integrante do Sistema…

Internacional dos Direitos Civis e Políticos contava com 149 Estados-Parte; o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais contava com 146 EstadosParte; a Convenção contra a Tortura contava com 132 Estados-Parte; a Convenção sobre a Eliminação da Discriminação Racial contava com 167 Estados-Parte; a Convenção sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher contava com necessidades e as aspirações se articulam em reivindicações e em estandartes de luta antes de…