Convenção De Viena De 1986

artesanal -- de cerâmica e azulejos, vidro, couros e calçados. Depois da crise social e econômica de 1975, que deu lugar à estatização de certas indústrias básicas, o país recuperou suas perspectivas de desenvolvimento industrial após o ingresso, em 1986, na União Européia, o que também contribuiu para ampliar suas possibilidades de exportar produtos manufaturados. Finanças, comércio e turismo. Na década de 1970, o sistema financeiro português foi estatizado em sua quase totalidade. Na…

indiscriminadamente; permitindo ou facilitando a interiorização das normas sociais de sexo e de classe, particularmente através de um discurso que, paradoxalmente valoriza a esfera privada e o individualismo!" (COMBES; HAICAULT, 1986) Mesmo quase uma década depois de escrito esse trabalho, quando denota-se um movimento de enxugamento das funções do Estado neoliberal, suas considerações persistem quase totalmente verdadeiras, na medida em que agora, não sendo mais (tanto) da

Entre eles podemos assinalar: a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948); a Convenção contra o Genocídio (1948); o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (1966); o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966); a Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento (1986); a Declaração e Programa de Ação de Viena adotada pela Conferência Mundial dos Direitos Humanos (1993); a…

o Congresso Constitucional, eleito em 1986, não soube inovar e institucionalizou as corporações militares dos estados como um dos organismos responsáveis pelo policiamento preventivo; e fez mais, pois manteve um sistema judiciário corporativo, responsável, em larga medida, pela impunidade que ainda ESTUDOS AVANÇADOS 14 (40), 2000 97 acoroçoa a violência que deles emana na sua atuação enquanto polícia ostensiva. Sob esse aspecto, os constituintes de 1986 não quiseram ou,…

6º, IX, "e", da LC 75/93. Art. 76, parágrafo único, e 274 do ECA. Art. 19 da DUDH. Art. 13 da ConvIDH. Art. 19 do Pacto dos Direitos Civis e Políticos. Art. 10 da Convenção Europeia de Direitos Humanos. Art. 21 da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Art. 9º da Carta Africana de Direitos Humanos. Art. 28 da Convenção 169 OIT. 1. Noções Gerais. O chamado right to communicate (ou “R2C”), também conhecido em alemão por Kommunikationsrechte ou Kommunikationsfreiheit é…

remonta a oposição entre Historie, disciplina do entendimento, e a Weltgeschichte, discurso sobre o sentido necessário da história” (LEBRUN 1986, p 75. Grifos do autor). LEBRUN, Gerald. Uma Escatologia Para a Moral. In: Idéia de Uma História Universal de Um Ponto de Vista Cosmopolita. pp 75-101. Trad. Rodrigo Naves e Ricardo R. Terra. Brasiliense: São Paulo, 1986 Revista Acadêmica de Relações Internacionais, v.1, n.1, jul./out.2010 24 Silvério Becker sociais, tanto a nível…

ambiente. No cenário internacional cumpre apontar o despertar, ainda que incipiente, de uma consciência global, e as primeiras discussões voltadas ao tema da segurança internacional: em 1899 a Convenção de Haia reconhece o interesse geral de todas as nações em impedir o rompimento de guerras; a III Convenção de Haia em 1907, exige que os países antes de iniciarem hostilidades formalmente declarassem um “ultimatum” estabelecendo prazos limite; e a criação, em 1919, da Liga das Nações6…

000 a 20.000 a.C. e se encontra atualmente no Museu de História Natural, em Viena. Note-se que a expressão artística pode revelar muito sobre a cultura, a sociedade, os costumes e tudo que pode ser relacionado com a realidade social a que pertencemos, pois, utiliza-se de uma linguagem própria, cheia de códigos e símbolos que convém ao homem decifrá-las para o entendimento de si mesmo e da humanidade. Segundo Huyghe (1986, p. 119) “só é possível decifrar a obra de arte e o conteúdo…

A Convenção sobre os Direitos da Criança A Convenção sobre os Direitos da Criança Adoptada pela Assembleia Geral nas Nações Unidas em 20 de Novembro de 1989 e ratificada por Portugal em 21 de Setembro de 1990. Resumo não oficial das principais disposições PREÂMBULO Os Estados Partes na presente Convenção, Considerando que, em conformidade com os princípios proclamados pela Carta das Nações Unidas, o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família…

para outros não tem a menor importância. Há alguma coisa misteriosa. Depois eu comecei a me preocupar com as plantas e a descoberta das plantas, sobretudo no Brasil é uma coisa fabulosa… As influências vêm ao longo da vida. Todos tivemos uma certa convenção. Eu sou da época em que se ouvia Wagner o qual teve influência na minha vida, um Schuman, um Schubert, pois minha mãe os cantava muito bem, desde que eu me entendo eu os ouvia. Existem certos músicos que embora eu considere de certo…