Convenção De Viena De 1986

de seu país na Rio+20 2013 – Os Ministros das Finanças, Jonas Gbian, dos Transportes e Obras Públicas, Lambert Koty, e do Desenvolvimento, Marcel de Souza, visitam o Brasil A Zona e Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS) foi estabelecida em 1986, por meio da Resolução 41/11 da Assembleia Geral das Nações Unidas. É integrada por 24 países banhados pelo Atlântico Sul: África do Sul, Angola, Argentina, Benin, Brasil, Cabo Verde, Cameroun, Congo, Côte d’Ivoire, Gabão, Gâmbia, Gana,…

condições em que a maioria das mulheres vivia. Em 1986 promove a Conferência Nacional da Saúde e Direitos da Mulher em Brasília e deixando de ser uma política pública abrangente na década de 1990. Em 1985 foi criado o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) quando foi dada uma estrutura formal de representação ao movimento de mulheres que havia se mobilizado na campanha Diretas-já em 1983 (PINTO, 2003, p. 71). Atuando entre 1985 e 1986, tratou de quase todos os temas que…

OUTRAS FORMAS DE AUXILIO A MULHER 0 5.1. Projeto Iluminar 0 5.2. Projeto mulher, viver sem violência 0 5.3. Promotoras legais populares 0 5.4. Pastoral da mulher marginalizada 0 CONSIDERAÇÕES FINAIS 0 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 0 ANEXO I – Convenção Interamericana para Prevenir Punir e Erradicar a violência contra a mulher 0 ANEXO II – Relatório do caso Nº 12.051 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos 0 ANEXO III – Lei 12.845 de 2013, referente ao atendimento de vítimas…

que se inter-relacionam e que dialogam o tempo todo. Vejam que a declaração dos direitos humanos de Viena, de 1993, na voz de 171 Estados reitera a concepção de 1948, quando em seu parágrafo 5º afirma: todos os direitos humanos são universais, interdependentes e inter- relacionados. A comunidade deve tratá-los globalmente de forma justa e equitativa, em pé de igualdade e com a mesma ênfase. Viena afirma, ainda, a interdependência Revista Liberdades - Edição Especial - dezembro de…

policial e resultados dos encaminhamentos 123 LISTA DE SIGLAS AIDS ARs AGENDE Art. BO CC CEDAW Síndrome da Imuno Deficiência Adquirida Administrações Regionais Ação, Gênero, Cidadania e Desenvolvimento Artigo Boletim de Ocorrência Código Civil Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher CEDECA CEJIL CEPIA CF CFEMEA CHAME CICAN CIDH CLADEM Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Centro pela Justiça e Direito Internacional Cidadania, Estudo…

Mulheres, 2008. 92p. (Série Documentos). 1. Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher - CEDAW/ONU 1979. 2. Discriminação contra a Mulher. I. Título. II. Série. CDU 396 6 cedaw.indd 6 27/2/2008 09:32:59 Silvia Pimentel SUMÁRIO MANDATO PARTICIPATIVO – UM MODELO A SEGUIR ....................... 09 INTRODUÇÃO ................................................................... 11 I. CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS…

municipio do Rio de Janeiro, proibindo o porte e a comercialização do “pito de pango”, bastante popular entre as classes pobres da cidade. Em uma breve análise histórica, a maconha, segundo alguns pesquisadores como Dória, 1986, (1915); Iglésias, 1986 (1918); Moreno, 1986 (1946); Mott, 1986 (apud, SILVESTRIN, 2011) chegou ao continente através de escravos africanos, por sinal, o primeiro nome da maconha foi Fumo de Angola. Os portugueses também trouxeram a maconha para o Brasil para…

Valente Animação Cultural e Educação Comunitária Instituto Politécnico de Santarém Escola Superior de Educação Santarém, 13 de Junho de 2008 Índice Introdução 4 1. Direitos Humanos 5 1.1. ONU 5 1.2. Direitos Humanos 6 1.3. ONG 8 1.4. Convenção para a Protecção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais 9 1.5. Globalização 10 1.6. Interesses Económicos 12 2. Amnistia Internacional 13 2.1. A finalidade da existência da AI 15 2.2. Amnistia Internacional em…

Independência dos Estados Unidos da América se destaca limitação do poder estatal e pela afirmação da liberdade. Para dar efetividade aos direitos que declara, surge a primeira e única Constituição dos Estados Unidos da América, discutida e aprovada pela Convenção Constitucional da Filadélfia, na Pensilvânia, nos dias 25 de maio e 17 de setembro de 1787[160]. A “Constituição dos Estados Unidos da América” promulgada em 17 de setembro de 1787, ainda em vigor, agora com suas vinte e…

sinalização tenha sofrido influência direta do conceito do ‘Estilo Internacional’ – nome usado para descrever as tendências essencialmente funcionalistas que dominaram o design entre as décadas de 1930 e 1960 – principalmente, como menciona Lupton (1986), por meio da ação de Otto Neurath que defendia a universalização da linguagem visual e acreditava que ela pudesse funcionar como um sistema independente de comunicação. De acordo com Pierce (1996), em 1920, Neurath criou o International…