Convenção Coletiva De Uma Empresa De Brinquedo De Madeira

não substitui o publicado no DOU de 9.8.1943 CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO TÍTULO I INTRODUÇÃO Art. 1º - Esta Consolidação estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas. Art. 2º - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. § 1º - Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos…

todos os seus munícipes; IV – preservar e recuperar o meio ambiente e o patrimônio natural e cultural do Município, propiciando o seu usufruto e apropriação pela comunidade; V – promover a integração das ações públicas e privadas e a apropriação coletiva dos benefícios gerados pelos seus investimentos; VI – promover o desenvolvimento econômico, tendo como meta a diversificação e a complementaridade das atividades, enfatizando a educação, a tecnologia e a cultura como eixos de suporte ao…

............ 37 - RADIAÇÃO......................................................................................................... 45 - LEGISLAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES NUCLEARES..................................... 55 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA................................................. 63 1 PROMOÇÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO 1º MÓDULO Classificação dos Riscos Classifica os principais riscos ocupacionais em grupos, de acordo com a natureza e a padronização das

reclusão, de situações de perda das relações. È próprio da natureza humana o comportamento gregário. É na relação que o ser cria sua identidade e reconhece a sua subjetividade. A dimensão societária da vida desenvolve potencialidades, subjetividades coletivas, construções culturais, políticas e, sobretudo, os processos civilizatórios. As barreiras relacionais criadas por questão individuais, grupais, sociais por discriminação ou multicultural, intergeracional, interterritoriais,…

UNIVERSIDADE PAULISTA TRABALHO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL AÇÕES DAS EMPRESAS EM RELAÇÃO ÀS DEMANDAS SOCIAIS RIBEIRÃO PRETO 2014 SUMÁRIO 1. Introdução............................................................................................................................01 2. O que é Responsabilidade Social........................................................................................02 3. Normas e Indicadores de Responsabilidade Social.........

Este texto não substitui o publicado no DOU de 9.8.1943 CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO TÍTULO I INTRODUÇÃO Art. 1º ­ Esta Consolidação estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas. Art. 2º ­ Considera­se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. § 1º ­ Equiparam­se ao empregador, para os efeitos…

processos nacionais e internacionais da III Conferência. 3.4.1. Articulação de Mulheres Brasileiras A Articulação de Mulheres Brasileiras foi criada em 1994, sendo que esta possui o objetivo de articular ações coletivas entre fóruns e movimentos de mulheres brasileiras com vistas à luta feminista pela igualdade e defesa dos direitos humanos. É parceira da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Reprodutivos e Direitos Sexuais nos…

Científico e Tecnológico................................................................................... 46 Comércio Exterior e Negociações Internacionais........................................................................ 51 Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.......................................................................... 53 Relações de Consumo................................................................................................................. 57…

entretanto, o idílio descrito pelos autores que viam no Estado pós-1930 o representante dos interesses da burguesia industrial. O governo de Getúlio Vargas foi, inicialmente, aparentemente hostil aos industriais. Chegou até mesmo a investir contra as empresas de capital estrangeiro, criando um imposto de 8% sobre os lucros remetidos, além de ameaçar taxar lucros, produção e imóveis, elevar as tarifas de importação de matérias-primas e promover uma rígida inspeção sobre instalações e…

PLANO BRASIL MAIOR – DESONERAÇAÕ DA FOLHA DE PAGAMENTO – ROTEIRO Sumário Introdução I - Empresas em geral II - Substituição das contribuições previdenciárias patronais II.1 - Base de cálculo da receita bruta III - TI, TIC, call center, circuitos integrados, setor hoteleiro, transporte rodoviário de passageiros, manutenção de aeronaves, motores e equipamentos correlatos, transporte aéreo, marítimo e por navegação de carga e passageiros III.1 - Prestação exclusiva de serviços III