Convençao De Viena Introduçao

formação da consciência ambiental. O homem e suas relações com o meio Introdução O QUE É AMBIENTE? • AMBIENTE é o conjunto • substâncias, • circunstâncias ou das condições, • existe determinado objeto, • O meio de onde • extração os recursos essenciais, • sobrevivência; Ocorrência de ação PT PAMPA Extração de recursos MT Meio MA OBS.: Pode assumir significados especializados. Introdução CONCEITO • MEIO AMBIENTE: – agentes físicos, – químicos, – biológicos

11340/06, Protection, Efficacy Sumário: Introdução. 1. Breves considerações históricas. 2. Condenação do Brasil pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e sua influencia sobre a elaboração da Lei nº 11.340/06. 3. A Questão da Mulher no Ordenamento Jurídico anterior à Lei nº 11.340/06. 4. Lei nº 11.340/06: Inovações e Amplitude Formal. 5. Lei nº 11.340/06 e sua efetividade na comarca de Machado de 2006 a 2010. Conclusão. Referencias bibliográficas. INTRODUÇÃO A violência praticada…

penal que orienta o julgamento de delitos de uso e tráfico e se traçará comparação com a Espanha, a fim de se verificar o que poderia ser implementado no sistema jurídico-penal brasileiro, no sentido de minorar a violência oriunda da expansão penal. Introdução Tendo em vista a expansão do punitivismo no Brasil e a importante vinculação entre tal situação e os delitos que tem por objeto substâncias entorpecentes, se faz hoje em dia, imprescindível analisar a nova lei, 11.343/06. A idéia é…

REVOLUÇÃO FRANCESA Introdução. A Idade Contemporânea começa com a Revolução Francesa, a partir de 1789, e se estende até os dias de hoje. Esta revolução representa a derrubada do poder absoluto dos reis, o Absolutismo, e a tomada do poder político pelos burgueses. Os ideais da burguesia vitoriosa se consolidam no século XIX, nas chamadas Revoluções Liberais, e se espelharam pelo mundo. Na América, sua influência inspira a independência das colônias de Espanha e Portugal. A revolução…

traduzidos, com exceção de citações de artigos, que tiveram preservada a forma original. O escritório da UNODC em Brasília colaborou com o envio de material sobre a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e com o teor do Congresso de Viena (The Vienna Forum to Fight Human Trafficking), realizado de 13 a 15 de fevereiro de 2008 na capital austríaca. Filmes relacionados ao tema: • “Tráfico Humano” (“Human Trafficking”), EUA/Canadá, 2005 • “Anjos do Sol”,…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA- UNIDERP POLO SENHOR DO BONFIM SERVIÇO SOCIAL TURMA E-20 SOCIOLOGIA TUTORA: CLAÚDIA REGINA BENEDETTI DIREITO HUMANOS Componentes: Senhor do Bonfim, 23 de novembro, 2012. INTRODUÇÃO O conceito e as Declarações dos direito humanos estão diretamente ligadas com o conceito de justiça, igualdade e democracia. Eles são uma manifestação viva de relacionamento que deveria prevalecer entre os membros de uma sociedade, indivíduos e Estados.

Apostila – Prevenção à lavagem de Dinheiro 1. Introdução A preocupação com as atividades ilegais em todo o mundo A preocupação com as inúmeras atividades ilegais em todo o mundo tornou-se tema central de discussão entre a maioria dos países. A organização, a sofisticação e a disseminação do crime por todo o mundo ameaçam todos os cidadãos e atingem os contextos social e econômico de praticamente todos os países. Com a globalização, o crime também se internacionalizou. Foram criadas verdadeiras

regra de conexão do D.I.P. A conexão vem a ser a ligação, o contato, entre uma situação da vida e a norma que vai regê-la. Temos, pois, classificação (ou qualificação), localização e determinação do direito aplicável. Assim, no artigo 92 da Lei de Introdução ao Código Civil brasileiro (“Para qualificar e reger as obrigações, aplicar-se-á a lei do país em que se constituírem”), a classificação é a constituição de obrigações e especificamente a espécie dos contratos, sua localização é o…

REVOLUÇÃO FRANCESA Introdução. A Idade Contemporânea começa com a Revolução Francesa, a partir de 1789, e se estende até os dias de hoje. Esta revolução representa a derrubada do poder absoluto dos reis, o Absolutismo, e a tomada do poder político pelos burgueses. Os ideais da burguesia vitoriosa se consolidam no século XIX, nas chamadas Revoluções Liberais, e se espelharam pelo mundo. Na América, sua influência inspira a independência das colônias de Espanha e Portugal. A…

de um país e uma empresa estrangeira. As fontes do DIPr estão dentro do ordenamento interno de cada Estado, ou seja, cada Estado possui suas regra de Direito Internacional Privado. No caso do Brasil, é utilizado principalmente as Leis de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Ordem Pública: conjunto de valores que regem a sociedade. 2. Sujeitos de DIP Sujeito de direito é aquele que tem personalidade jurídica, capacidade, competência, atribuições de…