Convenios Governamentais

ONGS CARACTERISTICAS ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL ONG é um acrônimo usado para as organizações não governamentais (sem fins lucrativos), que atuam no terceiro setor da sociedade civil. Estas organizações, de finalidade pública, atuam em diversas áreas, tais como: meio ambiente combate à pobreza, assistência social, saúde, educação, reciclagem, desenvolvimento sustentável, entre outras. Característica das ONGs é que elas, em sua maioria, são financiadas pelo governo, empresas privadas e…

empenhados 98,9% dos recursos orçamentários a disposição da SPM. O que comprometia este orçamento são os chamados “restos a pagar” que correspondiam aos valores não liquidados. Isto ocorre pela burocracia em torno da analise e aprovação dos convênios e pelos convênios plurianuais cujos recursos só são liberados um cronograma relacionado ao tempo de execução do projeto. Estas práticas comprometem a execução dos anos posteriores e os limites devem dar corda da execução dos “restos a…

Erradicação do Trabalho Infantil] e da Secretaria de Assistência Social do Governo do Distrito Federal”, diz. “Estamos com convênio para ser firmado. Com esses recursos vamos poder oferecer condições melhores às crianças, como a contratação de psicólogos, pedagogos, professores”. Hoje a entidade vive de convênios com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Não-governamental Instituto Marista. Nove das crianças atendidas recebem recursos do Peti. fonte:

primeira empresa de Medicina de Grupo, a Policlínica Central, surge em São Paulo, em 1.960. Em 1.964, surge a primeira tentativa de se dividir o pesado encargo do Estado com a saúde, mediante a celebração dos primeiros convênios com empresas, realizado pelo extinto IAPI. Por estes convênios, as empresas que contratavam assistência médica privada, podiam deduzir, da cota devida ao INPS, 2% da folha de pagamento. Em 1.980, o Ministério da Saúde começa o programa de ações integradas…

Termo de Convênio que entre si celebram, nesta data, as partes a seguir qualificadas, estipulando as cláusulas que se seguem: Denominação / Razão Social: SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - FILIAL 69 Endereço: Av Brasil, 505 - Loja Super Satelite C - Brasil Park Shopping Bairro: Vila Santana CEP: 75.113-570 E-mail: edvania.s@gruposbf.com.br Cidade: Anápolis Estado: GO Fone(s): (61)33471786, (62)33111580, 91542793 Fax: Cód. Atividade nº: Nome da atividade:…

instituição não governamental, sem fins lucrativos, fundada em 1988 e considerada de Utilidade Pública Federal desde 1996. A Fundação foi criada para executar o trabalho de conservação das tartarugas marinhas, como responsável pelas atividades do Projeto Tamar nas áreas administrativa, técnica e científica; pela captação de recursos junto à iniciativa privada e agências financiadoras; e pela gestão do programa de auto-sustentação. Essa união do governamental com os não-governamental…

Superintendência de Controle Interno - Assessoria Jurídica Lei estadual nº 16.920/10 INTRODUÇÃO - A Lei estadual nº 16.920, de 8 de fevereiro de 2010, foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 10/02/10, e dispõe sobre licitações, contratos, convênios, outros ajustes e atos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações, locações e utilização de bens públicos por terceiros, no âmbito do Estado de Goiás. Estado de Goiás – Secretaria da Fazenda -…

Indireta do Serviço 7 2. AUTARQUIA 7 2.1. Privilégios 8 2.2. Controle 8 2.3. Autarquia de Regime Especial 8 2.4. Agência Reguladoras 8 3. FUNDAÇÕES PÚBLICAS 9 3.1. Considerações Gerais 9 4. AGÊNCIAS EXECUTIVAS 9 5. EMPRESAS ESTATAIS OU GOVERNAMENTAIS 9 5.1. Conceitos e Caracteres 9 5.2. Controle 11 5.3. Espécie e Forma Jurídica 11 6. CONSÓRCIOS PÚBLICOS................................................................................................ 12 7. ENTES DE COOPERAÇÃO:…

da Funai 1.3 Para saber mais 1.4 Pesquisando e descobrindo 40 45 48 51 54 2. 2.1 2.2 2.3 2.4 3. 3.4 3.5 4. 4.1 4.2 4.3 Ministério da Saúde / Funasa / Sesai O modelo dos DSEI e dos convênios A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) Para saber mais Pesquisando e descobrindo Ministério da Educação / MEC O Ensino Superior A Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena Os territórios…

1. DEFINIÇÃO É uma organização não-governamental, sem fins lucrativos, que têm por objetivo criar, viabilizar e implementar projetos, visando o melhor desenvolvimento na área social. Para a consecução de seus fins, a ONG poderá celebrar contatos, convênios e intercâmbios com entidades, organismos, órgãos públicos ou privados, institutos, fundações e sociedades nacionais e / ou estrangeiras 2. LINHAS DE AÇÃO DA ABONG Contribuir para o fortalecimento das ações da sociedade…