Convenios Governamentais

tecnológica, como a do Inatel, a tecnologia representa um valor agregado. Na maioria das vezes, elas são constituídas através de convênios ou termos de cooperação, firmados entre várias instituições comprometidas com o desenvolvimento da região. A Incubadora ainda pode contar com o apoio dos parceiros, de modo formalizado, através de Termos de Parcerias, Termos de Cooperação ou Convênios. É Obrigatório que a Incubadora tenha uma gestora, que atue como entidade responsável por sua…

destino a exposição ou feira de amostra, para fim de exposição ou amostra ao público em geral, desde que retorne ao estabelecimento de origem no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da data da saída (I Convênio do Rio de Janeiro, de 27 de fevereiro de 1967, cláusula primeira, item 8; e Convênio de Cuiabá, de 7 de junho de 1967, item 5); II - a saída de mercadoria promovida por órgãos da Administração Pública, empresa pública, sociedade de economia mista e empresa…

Promover a cultura nacional e a língua portuguesa mediante o estímulo ao desenvolvimento da indústria cinematográfica e videofonográfica nacional em sua área de atuação; • Promover a integração programática, econômica e financeira das atividades governamentais relacionadas à indústria cinematográfica e videofonográfica; • Aumentar a competitividade da indústria cinematográfica e videofonográfica nacional por meio do fomento à produção, à distribuição e à exibição nos diversos segmentos…

sociais de prestar contas perante os diversos públicos que têm interesses preponderantes em suas atividades, visto que de acordo com os estudos realizados na Universidade do RJ estima-se que hoje,no Brasil, existam cerca de 400 mil organizações não-governamentais registradas e cerca de 4 mil fundações e dados da Receita Federal apontam a existência de 220 mil entidades registradas como sem fim lucrativo e que 22,6% dos adultos cerca de 19.748.388 pessoas “doam” alguma parte do seu tempo…

contabilidade pública está interessada também em todos os atos praticados pelo administrador, sejam de natureza orçamentária (previsão da receita, fixação da despesa, empenho, descentralização de créditos etc.) ou sejam meramente administrativos (contratos, convênios, acordos, ajustes, avais, fianças, valores sob responsabilidade, comodatos de bens, etc.) representativos de valores potenciais que poderão afetar o patrimônio no futuro. Para melhor uso dos recursos e agilidade dos…

diferenciação reside, principalmente, seu caráter reformista. A questão sobre o que define precisamente a identidade das organizações não-governamentais e o que as distingue de outras formas de organização e participação social e política tem sido uma constante na literatura. Fernandes (1988) verifica que a trajetória típica das organizações não-governamentais na América Latina foi da igreja católica à secularização; do trabalho assistencial à política social. Landim (1998) situa a…

que for ligado a sua execução, incluindo transporte e pagamento. CAMEX : Possui, entre suas atribuições, a definição de diretrizes e procedimentos relativos a implementação da política de comercio exterior e á coordenação das ações dos órgãos governamentais nesse âmbito Órgão Gestores de SISCOMEX: Secretaria de comercio Exterior (fase comercial), Secretaria da Receita Federal (fase aduaneira), banco centra do Brasil (fase cambial). INCOTERMS: São 13 termos, representados por…

Políticas Públicas; Planejamento, Orientação, Integração e Coordenação; Desconcentração e Descentralização; Monitoramento e Acompanhamento; Controle, Supervisão e Fiscalização; bem como, Avaliação de Resultados e Impactos de Programas e Ações Governamentais. Parágrafo único. As atividades serão desconcentradas por meio dos instrumentos definidos na legislação. Art. 3º A adoção de providências deste Título ficará a cargo das Secretarias de Estado cujas funções estejam vinculadas…

da participação da sociedade civil; No que refere-se a democratização de processos decisórios, incluindo a participação da sociedade civil nas decisões temos como exemplo, o orçamento participativo, que consiste de modo geral em um mecanismo governamental de democracia participativa que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos, geralmente o orçamento de investimentos de prefeituras municipais, através de processos da participação da comunidade. Como…

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FEDERAIS ...........................................20 INSTRUMENTOS UTILIZADOS NAS TRANFERÊNCIAS DE RECURSOS FEDERAIS .......................................................................................................20 CONVÊNIOS.....................................................................................................20 TERMO DE COOPERAÇÃO.............................................................................21 TERMO DE…