Convenios Administrativo

Pelotas no Setor Administrativo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo - (SDET), no período de seis (06) de Fevereiro de 2012 a seis (06) de agosto de 2012, totalizando seis (06) meses, estagiando seis (06) horas diárias. Objetivo geral: - Descrever a rotina do setor administrativo da secretaria. Objetivo Específico: - Identificar o numero de funcionários; - Descrever a rotina do setor…

art. 37, inciso XXII, determina que as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio. Assim, em face dessa disposição constitucional, foi instituído o Sistema Público de Escrituração Digital - SPED, que poderá beneficiar os contribuintes na forma de simplificação e racionalização de obrigações acessórias, agilização…

Dos contratos de gestão ....................................................................................... 24 2.3.5 Dos consórcios públicos ....................................................................................... 25 2.3.6 Dos convênios ...................................................................................................... 25 3 DA LEGISLAÇÃO APLICADA NA RELAÇÃO ENTRE OS CLUBES E OS ESTADOS…

b Sumário Sair c Secretaria de Relações Institucionais Ministério do Planejamento 1 Manual da Legislação Federal sobre Convênios da União Orientações aos Municípios setembro DE 2009 c entrar Secretaria de Relações Institucionais p voltar c Introdução c Capítulo I c Capítulo II c Capítulo III c Capítulo IV c Glossário Ministério do Planejamento c Decreto nº 6.170 c Portaria nº 127 c Portaria nº 165 c Portaria nº…

parcial Convênio 138/2009/SPM/PR. I – DO OBJETIVO Apresentar análise técnica sobre a execução do Convênio 138/2009/SPM/PR, celebrado entre a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social SEDS, com a finalidade na prestação de contas em decorrência do prazo final de sua vigência. II – DA EXECUÇÃO No ano de 2009 o Governo do Estado do Acre por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento para Segurança Social – SEDSS firmou…

ASPECTOS LEGAIS 31 3.1 as disposições da Constituição Federal 31 3.2 as disposições da Lei nº 8.112/1990 33 3.2.1 Regulamento 36 3.2.2 Formas de Prestação da Assistência à Saúde 39 3.2.3 Cobertura 41 3.2.4 Grupo familiar do servidor 42 3.2.5 Convênio e Contrato 51 3.2.6 Indenização 68 4 conclusão 72 referências bibliográficas 77 1 INTRODUÇÃO Grande parte dos entes públicos federais têm enfrentado dificuldades na operacionalização da assistência à saúde de seus…

Contestação (§ 9º)2. 1. SINOPSE DOS FATOS O requerente ajuizou a presente ação civil pública alegando que o requerido, durante o curso de seu mandato, firmou vários Convênios com os Ministérios do Governo Federal e Secretarias do Estado destacando o PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. Aduz que o valor deste convênio foi de R$135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), referente ao exercício de 2010, cujo valor é liberado em parcelas, e tem como concedente a União…

Coordenador-Geral de Implementação Andréa Nascimento Ewerton Coordenador-Geral de Avaliação de Convênios Cargo Vago Coordenador-Geral de Produção de Material Esportivo Maristela Medeiros das Neves Ao Departamento de Gestão de Programas de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social compete: I. planejar, desenvolver e acompanhar o processo de seleção de propostas, e de formalização de convênios, contratos de repasse e termos de cooperação objetivando a execução dos programas,…

............................................................................................ 15 8.4. Serviços Autorizados........................................................................................................... 15 9. CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS 16 9.1. Organização 16 9.2. Execução.............................................................................................................................. 16 10. SANEAMENTO BÁSICO...............................................

ORIENTAÇÕES PARA CELEBRAR O CONVÊNIO DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: 1. Modelo de Convênio de Estágio : Enviar para Divisão de Integração Acadêmica / DIA - UFRJ 2 vias em papel timbrado ou com o logotipo da empresa/ instituição . 2. Histórico ou apresentação da empresa: Descrição do ramo de atividades ou negócio, tempo de mercado, principais clientes, endereço e contatos. Observações :  O período mínimo de vigência do convênio é de 1 ano, o máximo é de 5 anos.  Abaixo da assinatura do…