Convenios Administrativo

RELATÓRIO DO TOMADOR DE CONTAS ESPECIAL RELATÓRIO DE TCE Nº 02/2013 Dados do Convênio INSTRUMENTO ORIGINALConvênio Nº 026/2007 REGISTRO NO SIGAP10.536/2007OBJETO DO CONVÊNIOImplantação do Programa de Desenvolvimento da Aquicultura nos Territórios de Identidade do Estado da Bahia, com a implantação de 14 Unidades Demonstrativas de Piscicultura em Tanques-rede.PROJETO3892VIGÊNCIA DO CONVÊNIO18/12/2007 a 31/12/2012 UG CONCEDENTEBahia Pesca S/ACÓDIGO UG CONCEDENTE/GESTÃO3.10.910…

Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2017 – 15.270.000,00 ESPECIFICAÇÕES Descrição Ação: 2087 – Manutenção do Gabinete da Sec. de Assistência Social Produto: Apoio Administrativo Ação: 2090 – Convênio com a Unidade Asilar Produto: Convênio Mantido Ação: 2091 – Assistência à Pessoa com Deficiência Produto: Convênio Mantido Ação: 2094 – Ações Voltadas à Família Produto: População Atendida Ação: 2095 – Programa de Benefícios Eventuais Produto: População Atendida Ação: 6001 –…

O estudo foi baseado através de um estudo de caso realizado na Secretaria Municipal de Educação na Prefeitura Municipal de São Borja/RS, foram analisados dados entre o ano de 2006, 2007,2008, 2011 e 2012 referentes às Prestações de Contas dos Convênios e Contratos de Repasse celebrados com Órgãos Estaduais e Federais. Os resultados da pesquisa levam a concluir que o Controle Interno na Prefeitura Municipal de São Borja esta sendo executado com eficácia, pois todas as contas analisadas…

jurídica não localizada 20.3.3 Pessoa Jurídica com Irregularidade em Operações de Comércio Exterior 21. EFEITOS DA INSCRIÇÃO INAPTA 21.1 Créditos Tributários da Pessoa Jurídica Inapta 22. SITUAÇÃO CADASTRAL BAIXADA 23. SITUAÇÃO CADASTRAL NULA 24. CONVÊNIOS 25. PROGRAMA GERADOR DE DOCUMENTOS DO CNPJ 26. COMITÊS FINANCEIROS DE PARTIDOS POLÍTICOS E DE CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS 1. INTRODUÇÃO O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) compreende as informações cadastrais das…

tanto em qualidade quanto em preço. Em organizações públicas, sejam elas da administração direta ou indireta, o método é diferente. As aquisições de qualquer natureza devem seguir os preceitos da Lei Nº 8.666 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), de 21 de junho de 1993 e da Lei Nº 10.520 (Lei do Pregão), de 17 de julho de 2002, que constituem a legislação básica sobre licitações para a Administração Pública. Em geral, quando se fala em gestão pública no Brasil, conceitos…

caput e parágrafo 1º, da CF/88. Outro dispositivo de grande relevância é com relação ao Art. 15, “O Estado poderá celebrar convênios com a União, com outros Estados, com Municípios, com repartições ou órgãos da administração indireta, inclusive fundacional, para execução de suas leis, serviços ou decisões, por servidores federais, estaduais ou municipais. Parágrafo único. Os convênios somente se completam com a sua aprovação pela Assembléia Legislativa.” Este preceito não pode ser…

Direito Administrativo da Universidade Positivo. Coordenador e Professor da Especialização em Direito do Terceiro Setor da Universidade Positivo. Autor do livro “Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública: uma análise crítica” (editora Fórum). Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito do Terceiro Setor (Fórum). Diretor Jurídico da CELEPAR - Companhia de Informática do Paraná. Advogado e Consultor Jurídico em Licitações e Contratos Administrativos, Direito…

administrativa subsidiária dos entes federativos dar-se-á por meio de apoio técnico, científico, administrativo ou financeiro, sem prejuízo de outras formas de cooperação. Parágrafo único. A ação subsidiária deve ser solicitada pelo ente originariamente detentor da atribuição nos termos desta Lei Complementar. LC 140/11 – Delegação por convênio Art. 5º O ente federativo poderá delegar, mediante convênio, a execução de ações administrativas a ele atribuídas nesta Lei Complementar,…

SISTEMA DE INFORMAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS NO BRASIL META II – RELATÓRIOS O PROCESSO DE TERCEIRIZAÇÃO E SEUS EFEITOS SOBRE OS TRABALHADORES NO BRASIL Convênio SE/MTE N°. 04/2003-DIEESE Dezembro/2007 Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi Secretário Executivo - SE André Peixoto Figueiredo Lima Secretário de Políticas Públicas de Emprego - SPPE Ezequiel Sousa do Nascimento…

Redução do absenteísmo Melhor imagem positiva da Empresa Melhor utilização dos Benefícios oferecidos pela Empresa Mapeamento Social, Diagnóstico Social e Clima Organizacional; Administração de Benefícios / Convênios / Auto-Gestão Sinistralidade de Convênios Terceirização: controles administrativos, implantação de rotinas, suporte à área de RH, de acordo com o perfil e necessidade do cliente. O Assistente Social exerce suas funções através de palestras, atendimentos…