Convenios Administrativo

Supervisionadas - ATPS LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS Edna G. Costa F. Barbelli – RA 6505276927 PIRASSUNUNGA / SP 2014 LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS Professor de ensino à distância (EAD): Prof. Jeferson Valle Professor Tutor (a) presencial: Juliana Affonso Gomes Coelho Edna G. Costa F. Barbelli– RA 6505276927 PIRASSUNUNGA/SP 2014 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como finalidade mostrar as informações sobre licitação e contrato administrativo, onde podemos…

digressões ao da legalidade, que se desenvolve no tópico abaixo. De se destacar que os demais assuntos serão tratados em tópicos específicos. 2 - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. Por princípio da legalidade entende-se que todo ato administrativo só poderá ser praticado, e conseqüentemente só será válido, se autorizado por Lei. O doutrinador José dos Santos Carvalho Filho[2], ao tratar do assunto, assim se posiciona: O princípio da legalidade é…

PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Disciplina: Direito Administrativo JUR 3212 Prof.: Luiz Fernando Rodrigues Tavares Capítulo II - SERVIÇO PÚBLICO 1. Conceito – é toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob o regime jurídico total ou parcialmente público. 2. Instituição – os serviços públicos…

associados e dependentes, lutando pelos interesses dos magistrados, qualidade de vida e a valorização da magistratura, como saúde, esporte e lazer, palestras, social, cultura. Cada departamento tem um responsável que é escolhido pelo diretor administrativo para assumir responsabilidade em sua área. Qualquer colaborador pode ter iniciativa para expor sua ideia em questão de mudanças positivas. A rotatividade de colaboradores é muito baixa, já que a empresa preza pelo seus…

setor de serviços. 0 pontos Pergunta 3 1. Eliminar pontos de estrangulamento, gerar uma estrutura mais integrada, apoiar a formação da estrutura de capital social básico, reduzir o déficit com o exterior, são alguns dos objetivos: a. do Convênio de Taubaté. b. do consenso de Washington. c. do Plano de Metas. d. do Plano Trienal. e. do Plano de Estabilização Monetária. 0 pontos Pergunta 4 1. Qual das alternativas a seguir apresenta corretamente uma das…

político-partidário, devendo ater-se às suas finalidades estatutárias. CAPÍTULO III DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO Art. 5º. Para a consecução de suas finalidades, a Fundação poderá: (finalidades exemplificativas) I – celebrar convênios, acordos ou outros instrumentos jurídicos com pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, nacionais ou internacionais, cujos objetivos sejam compatíveis com as finalidades da fundação; II – realizar programas…

seu Manual de Elaboração do PPA, existem dois tipos de Programas os Finalísticos e os de Apoio Administrativo: Finalísticos, bens e serviços oferecidos diretamente à população; e Apoio Administrativo que é único e compreende ações de natureza estritamente administrativas como as despesas de natureza: pessoal e encargos sociais, manutenção e conservação de bens imóveis, manutenção dos serviços administrativos estritamente relacionados a atividades meio, manutenção de serviços de…

Direito Administrativo – Serviço Público são atividades materiais prestadas pelo Estado para satisfação de necessidades humanas por meio de comodidades ou utilidades sob regime jurídico público. O poder de policia é uma atividade negativa, pois diminui a esfera de direitos do cidadão; no poder de polícia as liberdades são contidas. O serviço público é uma atividade positiva, pois acresce algo a esfera de direitos do indivíduo. Os três elementos necessários para caracterização de…

que implica no desenvolvimento de habilidades e competências gerais e específicas. Talvez uma das maneiras mais práticas de se interpretar o que significa administrar uma empresa, seja através das atividades do processo administrativo. Obviamente, temos no processo administrativo, quatro fases bem distintas entre si. O eixo principal da administração consiste em planejamento, organização, liderança e controle, esses se desdobrando em todas as atividades pertinentes ao processo. O…

Janeiro/SME Data de Celebração: 31/10/13 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 05/11/13 à 13/12/13 Fundamento do Ato: Convênio n°25/13 Instrumento: Termo de Compromisso E/SUBE/7ª CRE N° 48/13 Nome das Partes: CAROLINE NEVES MARTINS e Município do Rio de Janeiro/SME Data de Celebração: 31/10/13 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 05/11/13 à 13/12/13 Fundamento do Ato: Convênio n°25/13 Instrumento: Termo de Compromisso E/SUBE/7ª CRE N° 49/13 Nome das Partes: ANA KARLA SANTOS…