Convenção Coletiva De Trabalho Existem Requisitos E Formalidades Para Sua Validade Justifique Sua Resposta

1 CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFESSIONAL DE FUTEBOL1 TIAGO CUNHA ROSA DA SILVA RESUMO Pretende-se através do presente estudo analisar o contrato de trabalho do atleta profissional de futebol, sob a égide da Lei nº 9.615/98, a partir de uma observação histórica, teórica e prática. Nessa monografia, serão apreciadas as características do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol, tendo como ponto de partida a legislação brasileira, em integração com as disposições da Federação

REGIÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso de Administração da ETEC Gildo Marçal Bezerra Brandão como requisito parcial para a obtenção do título de Técnico em Administração. Orientador: Prof.ª Márcia Vieira Orientador: Prof. Samuel SÃO PAULO 2014 Bruno Belo Layanne Moyses Lays Barbosa Thaisa Lima RECURSOS HUMANOS: ANÁLISE DO RECRUTAMENTO E SELEÇÃO INFORMAL REALISADO PELAS PEQUENAS EMPRESAS DA REGIÃO Trabalho de…

Histórica do Direito do Trabalho. Origem do Direito do Trabalho: Escravidão, Servidão, Corporações de Oficio, Locação de Serviços e o Contrato de Trabalho. Evolução do Direito do Trabalho no Brasil. Consolidação das Leis do Trabalho. Constituição Federal Vigente. Convenções e Recomendações Internacionais do Trabalho. Fontes do Direito do Trabalho. Princípios do Direito do Trabalho. Definição e Natureza Jurídica do Direito do Trabalho. 1 - Evolução Histórica do Direito do Trabalho.…

DIREITO DO TRABALHO I Material de Apoio ao Aluno PROF. CARLOS ALBERTO LIMA DE ALMEIDA 2009.1 Caros Alunos: Os meus apontamentos para a apresentação do conteúdo programático da disciplina Direito do Trabalho I estão sendo disponibilizados como "material de apoio aos alunos", especialmente visando facilitar o estudo daqueles que têm dificuldades para adquirir a doutrina indicada. Ressalvo que é apenas um direcionamento de estudo e não tem a pretensão de esgotar

Resumo de Direito Civil – CONTRATOS 1) Introdução 2) Histórico 3) Requisitos Subjetivos, Objetivos e Formais 4) Princípios 5) Classificação 6) Fases de Formação 7) Interpretação 1) Introdução As pessoas possuem necessidades quase que ilimitadas: sejam essas necessidades Primárias (água, comida, roupas), sejam Secundárias (lazer, cultura, etc.). Porém, existem 2 obstáculos para que nós consigamos satisfazer nossas necessidades: 1°) os bens são Limitados = se a água potável, por…

DIREITO DO TRABALHO Otávio Augusto Reis de Sousa Esse material é parte integrante do Aulas Particulares on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.aulasparticularesiesde.com.br 3.ª edição / 2009 tentor © 2005-2009 – IESDE Brasil S.A. É proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais. S729 Sousa, Otávio Augusto Reis de. / Direito do Trabalho. / Otávio Augusto Reis de Sousa. 3. ed. —…

......................................................................................... 15 1.3 - Os Vários Prismas da Norma Jurídica: Fundamento, Validade e Eficácia .................................. 17 1.4 - Os Requisitos de Validade da Norma Jurídica ............................................................................. 18 1.5 - Validade, Vigência e Eficácia ....................................................................................................... 19 1.6 -…

decidimos dedicar este espaço para tratar de apenas uma das formas de O abandono de emprego é uma falta grave, o que enseja a rescisão por justa causa do contrato de trabalho, conforme a CLT, artigo 482, alínea "i". Tal falta é considerada grave, considerando que a prestação de serviço é elemento básico do contrato de trabalho, então a falta contínua e sem motivo justificado é fator determinante de descumprimento da obrigação contratual. COMO SE CONFIGURA: O abandono de…

...................................................................................................................................................... 14 7.0 JORNADA DE TRABALHO..............................................................................................................................16 7.1 – Duração do Trabalho. .......................................................................................................................16 7.2 – Horas “in itinere” ....................

adotado pela Constituição e os contidos em tratados internacionais assinados pelo Brasil (demonstrando o caráter aberto, não exaustivo do rol de direitos fundamentais da CF/88). Portanto, existem direitos fundamentais ao longo de todo o texto constitucional, e não apenas no título II da CF/88, assim como existem direitos fundamentais em tratados internacionais sobre direitos humanos de que o Brasil seja parte (art. 5.°, §§ 2.º e 3.º). 1.4. Classificação dos direitos fundamentais…