Controle Social Nos Conselhos De Direito

O controle social em cena: refletindo sobre a participação popular no contexto dos Conselhos de Saúde No contexto sociopolítico brasileiro, a partir da instituição do SUS,. Diante dessa realidade, os conselhos de saúde se tornam um importante elemento para a participação da sociedade na tomada de decisão, e também um mecanismo estratégico para a garantia da democratização do poder decisório, ao lado da universalidade e da equidade no SUS. Diante do aparato legal do SUS, a lei…

Direito Constitucional II - 3 º Bimestre Os Poderes do Estado - Mecanismos de Controle de Constitucionalidade: - O controle de constitucionalidade manifesta-se antes mesmo da promulgação da lei. - O Poder Judiciário tem a competência de afastar, por força do reconhecimento da inconstitucionalidade, o preceito assim inquinado, tornando-o verdadeira letra morta. - Sistemas de controle de constitucionalidade a cargo do Judiciário: - Controle Difuso ou Incidental: - É acessível

0,5 em 0,5 pontos A todo direito social deve corresponder obrigatoriamente uma política pública para efetivá-lo e a Constituição brasileira inovou ao assegurar a participação social em dois estágios das políticas públicas. O primeiro ocorre durante a elaboração das políticas públicas: são os espaços de debates e as respectivas institucionalizações. O que se verifica no segundo estágio? Resposta Selecionada: d. Participação social. Respostas: a. Participação sindical.…

Estratégica e Participativa no SUS ParticipaSUS 2.ª edição 1.ª reimpressão Série B. Textos Básicos de Saúde Brasília – DF 2009 © 2008 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra,…

titular das ações, e é, por isso, a figura mais central da sociedade anônima. Ordinário ou Comum É o que tem direitos e deveres comuns de todo acionista. Tem o dever de integralizar as ações subscritas (art.106), de valor no interesse da companhia (art.115) etc. Tem direito a dividendos (participação proporcional nos lucros), a bonificações (com base na reavaliação do ativo). Tem também o direito de fiscalizar, de participar do acervo em caso de liquidação, de ter preferência na…

LUCINEIDE PONTES SOUZA CONFERÊNCIAS NACIONAIS DE SAÚDE NO BRASIL Trabalho de aproveitamento do curso de Serviço Social, 6º Semestre, Faculdade UNISABER, disciplina de a Seguridade Social II: Profa. Ethel Braga. CEILÂNDIA – DF JUNHO/ 2009 INTRODUÇÃO A primeira Conferência de Saúde no Brasil aconteceu em 1941, em cumprimento ao disposto no parágrafo único, do artigo 90 da Lei n. 378, de 13 de janeiro de 1937. Em 1990, com a Lei n.…

ações ordinárias Capital Subscrito e Realizado: R$ 1.875.800.000,00 – 665.565.438 ações ordinárias ESTATUTO SOCIAL (Aprovado na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária de 22.04.2014) CAPÍTULO I DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO 1. Denominação. F. F. MARASKIN PROJETOS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S.A. (“Companhia”) é uma sociedade por ações e se rege por seu Estatuto Social e pela legislação aplicável. 1.1. Admissão no Segmento Especial de Listagem. Com a admissão da…

AGOSTINHO-FSA CURSO: BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA: GESTÃO E CONTROLE SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCAT) TERESINA 2013 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCAT) Relatório apresentado ao curso de Serviço Social na FSA de Teresina como requisito parcial à obtenção da terceira nota da disciplina Gestão e Controle Social. Solicitado pela Professra:

de Souza Após a releitura do módulo FUNDEB, percebe-se que a origem dos conselhos surgiu a quase 3 mil anos, com o povo hebreu, depois com os romanos. A partir do século X D.C. surge o conselho, que elegia suas lideranças. Em destaque a Comuna de Paris, em 1871, embora com pouca duração e com finalidade de resolver tensões e conflitos. A partir do século XX é que surgem os conselhos formados por grupos sociais que caracterizava o ambiente de trabalho. Neste grupo podemos destacar…

Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos A todo direito social deve corresponder obrigatoriamente uma política pública para efetivá-lo e a Constituição brasileira inovou ao assegurar a participação social em dois estágios das políticas públicas. O primeiro ocorre durante a elaboração das políticas públicas: são os espaços de debates e as respectivas institucionalizações. O que se verifica no segundo estágio? Resposta Selecionada: d. Participação social. Respostas: a.…