O controle social em cena

O controle social em cena: refletindo sobre a participação popular no contexto dos Conselhos de Saúde

No contexto sociopolítico brasileiro, a partir da instituição do SUS,. Diante dessa realidade, os conselhos de saúde se tornam um importante elemento para a participação da sociedade na tomada de decisão, e também um mecanismo estratégico para a garantia da democratização do poder decisório, ao lado da universalidade e da equidade no SUS.
Diante do aparato legal do SUS, a lei 8.142/90 confere aos conselhos a atribuição de atuar na formulação de estratégias e no controle da execução das políticas de saúde, atuando na cogestão do sistema, nas três esferas de poder (BRASIL, 1990).
A literatura sobre controle social em saúde no Brasil tem demonstrado diversos entraves para a efetiva participação da sociedade civil nos conselhos de saúde, indicando que o funcionamento dos conselhos não é semelhante em todo o país.
Sujeitos e métodos
O presente estudo foi realizado no período de abril a setembro de 2006, com os membros do CMS de Teixeiras, município de pequeno porte de Minas Gerais (11.149 habitantes) (IBGE, 2002).
Para a coleta e análise dos dados, utilizamos essencialmente como método de investigação a pesquisa qualitativa em saúde (MINAYO, 2005), sendo a estratégia utilizada a entrevista semiestruturada com os membros do CMS. Diante dessas informações, destacamos as representações sociais sobre o processo de controle social no município. Foram avaliados também os conteúdos das atas das reuniões. Entretanto, destaca-se que só se teve acesso às atas da gestão atual do conselho.
Para organização e análise dos dados, utilizamos a técnica de Análise de Conteúdo,
O cenário e os atores estudados
O atual CMS tomou posse em março de 2005 e é composto por 38 membros;
Um fato importante a ser salientado é que grande parte dos conselheiros (84,4%) eram funcionários da própria prefeitura.;
Além do vinculo empregatício existente entre conselheiros e a prefeitura,