ead- Legislação Unip

0,5 em 0,5 pontos A todo direito social deve corresponder obrigatoriamente uma política pública para efetivá-lo e a
Constituição brasileira inovou ao assegurar a participação social em dois estágios das políticas públicas. O primeiro ocorre durante a elaboração das políticas públicas: são os espaços de debates e as respectivas institucionalizações. O que se verifica no segundo estágio? Resposta Selecionada: d.
Participação social.
Respostas: a.
Participação sindical. b.
Participação estatal. c.
Participação internacional. d.
Participação social. e.
Participação moral.
Feedback da resposta: Para a efetivação dos direitos sociais é necessário, obrigatoriamente, uma política pública que permita a sua efetivação. Nesse sentido, a Constituição brasileira implementou mecanismos que visam assegurar a participação social na elaboração e na fiscalização das políticas públicas. Sendo assim, o cidadão pode acompanhar e opinar durante a elaboração das políticas públicas e também pode fiscalizar se de fato o poder público está empenhado nas execuções dessas políticas. • Pergunta 2
0,5 em 0,5 pontos Complete a lacuna com a alternativa correta.
O artigo primeiro da Constituição brasileira afirma que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado democrático de direito e que todo poder emana do _______________, que o exerce por meio de seus representantes ou diretamente. Resposta Selecionada: b.
Povo.
Respostas: a.
Partido político. b.
Povo.
c.
Governo.
d.
Sindicato.
e.
STF.
Feedback da resposta: O artigo primeiro da Constituição brasileira afirma que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado democrático de direito e que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes ou diretamente. Dessa forma, o Brasil é um país com uma democracia de caráter representativo e participativo, ou seja, o cidadão tem a oportunidade de eleger seus representantes políticos e,