Controle Social Fundeb

MÓDULO: COMPETÊNCIAS BÁSICAS TEMA: CACS FUNDEB E RESPONSABILIADE COMPARTILHADA TUTORA: MARTA DAS GRAÇAS NEVES CURSISTA: REGIANE DA SILVA BARBOSA MARQUES EVA DA SILVA BARBOSA SILAS MARQUES DA SILVA JÚNIOR PADRE BERNARDO-GO, 20 DE FEVEREIRO DE 2015 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA MÓDULO COMPETÊNCIAS BÁSICAS TEMA: CACS FUNDEB E RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA CACS FUNDEB e RESPONSABILIADE COMPARTILHADA Com o objetivo

376. “Além dos impostos, a educação conta com as contribuições sociais, que constituem um tipo de tributo parafiscal” P. 378. “A principal contribuição social é o salário-educação” P. 378. “as contribuições sociais não fazem parte da vinculação dos percentuais mínimos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino, sendo excluídas do orçamento geral.” P. 378. 2. A subvinculação de recursos por meio de fundos: Fundef e Fundeb “A lei nº 11.494, de 20 de Junho de 2007, regulamenta e…

18% e os estados e municípios, 25% no mínimo da receita resultante dos impostos na manutenção e no desenvolvimento do ensino. O financiamento da educação • A educação conta ainda com as contribuições sociais, exigidas de grupos sociais e profissionais. • A Principal contribuição social é o Salário-Educação, cobrado mediante alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas. O que é o FNDE? • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é uma autarquia federal…

___________________________ 14 Unidade I – Políticas públicas na área social __________________________________________________________ 17 1.1. Sociedade, Estado e governo ________________________________________________________________________ 21 1.2. As políticas públicas sociais _________________________________________________________________________ 25 1.3. Relação entre as Políticas públicas e Políticas sociais _____________________________________________________27…

O CONTROLE SOCIAL NO ÂMBITO DO FUNDEB Nome do tutor (a): Lainir Bento da Silva Moraes Nome da multiplicadora: Maria de Lourdes Salomé de Aquino Dantas ATIVIDADE FINAL Curso de Controle Social Turma: CB 45458 TRINDADE, 14 DE JUNHO DE 2013. RESUMO O controle Social é entendido

que diz respeito ao Fundeb podemos afirmar que: Escolher uma resposta. a. No âmbito do Fundeb não é possível observar órgãos de fiscalização. b. Alimentação escolar, transporte escolar e biblioteca na escola são programas que integram o Fundeb. c. Esse fundo de investimento possui o objetivo de financiar o Ensino Fundamental no Brasil. d. A remuneração do magistério e as despesas com a manutenção da educação não estão previstas para a aplicação desse plano. e. O Fundeb é…

total de R$909,9 mil, para manutenção e conservação das escolas do município”. A CGU verificou “falta de transparência na aplicação e transferência dos recursos do Fundeb em 2003, pois o Fundeb transferiu ao município R$ 1,5 milhão, para aplicação no ensino fundamental e, no mesmo ano, a prefeitura transferiu da conta do Fundeb para o Instituto de Previdência e Assistência ao Servidor Municipal o valor de R$ 139,4 mil”. Os fiscais constataram que a direção da entidade é composta…

Turma 17: ADRIANA BRITO DE ANDRADE, LILIANE DE SOUZA CARVALHO. Turma 12: DILENE DUTRA PAULON. 1. Apresentação Os programas que financiam a Educação FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação) devem ter uma atenção especial de toda sociedade em relação ao controle social visando à promoção do exercício pleno da cidadania. Desde a implantação das APMs (Associação de Pais e Mestres) as escolas passaram a…

(Fundeb) E Plano Nacional de Educação (PNE) Rio; 23/11/2012 O que é FUNDEB e sua importância: O Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (FUNDEB) atende toda educação básica, da creche ao ensino médio. Substituto do Fundo de manutenção do desenvolvimento do Ensino Fundamental e da valorização do magistério o (FUNDEF) que vigorou de 1997 a 2006, o FUNDEB está em vigor

mediador de conflitos. Em relação a governo, as palavras-chave são: condutor da vida política e econômica num determinado período, representante de grupos que apoiaram seu projeto político, responsável pela implementação das políticas econômicas e sociais. Se, no seu texto, conseguiu perceber que a definição dada pelo dicionário capta ou não essas palavras-chave e estabelece associações com o que o texto da unidade I diz a esse respeito, você está de parabéns. Caso você apenas…