Controle Social E O Cidadao

RESUMO A segurança de uma nação está diretamente dependente da participação consciente, honesta e com responsabilidade efetiva de todos os cidadãos, independentemente da sua função social. O conceito de segurança é muito abrangente envolvendo ausência de receio nos aspectos físicos, mentais, emocionais, morais, espirituais, sociais e culturais, incluindo a economia e política, e o Direito, relacionada com a própria Nação. A meta a ser atingida, de consenso, é a prevenção, e isto só

A educação física e o controle do corpo Resumo: Este artigo trata da educação física e atividades a ela relacionadas como forma de controle dos cidadãos argentinos durante o primeiro governo de Juan Domingo Perón (1949/1955) na Argentina. As atividades físico-esportivas desenvolvidas durante esse governo constituíram um poderoso meio de transmissão da idéia de unanimidade, harmonia e fraternidade a todos seus participantes e representavam um meio eficaz de cooptação das massas.…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS OS REFLEXOS DO DESPERDÍCIO DE ENERGIA ELÉTRICA COM LÂMPADAS NOS PRÉDIOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ: UM ESTUDO DE CASO. Mariana Magalhães MARINGÁ 2012 MARIANA MAGALHÃES OS REFLEXOS DO DESPERDÍCIO DE ENERGIA ELÉTRICA COM LÂMPADAS NOS PRÉDIOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ: UM ESTUDO DE CASO. Trabalho de Conclusão de…

LEGISLATIVO E CONTROLE JURISDICIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira 1 – INTRODUÇÃO: A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL É UM PODER CONSTITUINTE PERMANENTE? Em fins de novembro de 2000, em seminário organizado pela Procuradoria da República em Minas Gerais,[1] foi proposta a questão de se no marco do Estado Democrático de Direito seria adequado caracterizar a “Jurisdição Constitucional como Poder Constituinte permanente”, quando do exercício…

na Grécia Antiga demo= povo e kracia=governo, ou seja, governo do povo era o regime político, um sistema que surgiu em Atenas no século V a. C. e que se caracterizava por todos os cidadãos serem iguais perante a lei e terem o direito de eleger e ser eleitos para os diversos órgãos do governo da cidade. Como os cidadãos podem participar pessoalmente na vida política, não havendo um grupo designado para representá-los dizia-se que era uma democracia direta. Porém embora Atenas tenha sido…

exercício da segurança pública se modificaram bastante. De modo resumido, é possível relacionar cada um desses contextos político e histórico a valores e ideias sobre o ordenamento do espaço público, os direitos dos cidadãos, os serviços públicos ofertados à população, os modos de controle sociais e as formas institucionalizadas de administração de conflitos, enfim, tudo o que pode ser definido como as preocupações básicas da segurança pública. Esta aula vai discutir esses pontos,…

Evolução do Estado de Direito. 2.2. Administração Pública. 2.3. Agentes Públicos. 2.4. Atividade Administrativa. 3. Admnistração pública e a ética. 3.1. Definição de ética. 3.2. Princípios constitucionais que balizam a atividade administrativa. 3.3. Controle da atuação da Administração Pública. 4. Gestão pública na busca de uma atividade administrativa ética. 5. Conclusão. Referências. 1. Introdução A proposta deste trabalho é a abordagem da ética na Administração Pública, procurando…

2 – Delimitação do tema A formação do cidadão capaz de entender toda essa estrutura fiscal, podendo ele no mínimo saber a importância da participação no controle social dos tributos. Dessa forma, ganha a sociedade, o direito, com uma pesquisa voltada para uma mudança no atual sistema de controle fiscal, as variáveis que a futura pesquisa ira explorar, subsidiará alternativas de leis, mudanças em grades curriculares e uma nova forma individual de cada cidadão poder além de saber o…

Contas de Pernambuco Carlos Maurício C. Figueirêdo Considerações Iniciais A ação estatal encontra-se norteada por diversos princípios dentre os quais destaca-se o da legalidade, que delimita o campo de atuação possível do Estado e garante aos cidadãos a titularidade de direitos. No entanto, sendo o Estado um ser ético-político, a avaliação da conduta de seus agentes não pode pautar-se, apenas, pelo aspecto da legalidade. Revela-se imperiosa a verificação quanto a obediência à…

Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS . . . . . . . . . . . . . . . 13 3 Componentes da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 3.1 A Gestão Participativa e o Controle Social no SUS . . . . . . . . 16 3.2 Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS . . . . . . . . . . 19 3.3 A Ouvidoria do SUS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22 3.4 A Auditoria do SUS . . . . . . . . . . . . . . .…