Controle Democrático Na Politica Social

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS Curso de Especialização Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais Luana Meneguelli Bonone PLANEJAMENTO DEMOCRÁTICO: Uma oportunidade histórica para o Brasil em tempos de crise. São Paulo, 2013 Luana Meneguelli Bonone PLANEJAMENTO DEMOCRÁTICO: Uma oportunidade histórica para o Brasil em tempos de crise. Trabalho apresentado à disciplina A…

brevemente como a Seguridade Social, na sociedade contemporânea, está submetida à relação capital/trabalho e ao fato de ser fruto de inúmeras lutas sociais, principalmente, entre os séculos XIX e XX, com a morte de centenas de homens e mulheres. No Brasil, o conceito de Seguridade aparece somente na Constituição de 1988, o que já demonstra grande avanço, apesar de contemplar apenas a Previdência, a Saúde e a Assistência. Foram ampliados os mecanismos de controle e de gestão social,…

Introdução As políticas públicas resultam de forças sociais contraditórias, o que faz com que a forma e o conteúdo das mesmas estejam diretamente associadas à conjugação de fatores estruturais e conjunturais do processo histórico de um país. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu novas diretrizes para a efetivação das políticas públicas brasileiras, dentre essas, destaca-se o controle social por meio de instrumentos normativos e da criação legal

CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL JOÃO BATISTA DA CUNHA OCAMPO MORÉ Itajaí-SC 2013 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA – PROPPEC CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E…

FEDERAL DE ALAGOAS INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CIÊNCIAS SOCIAIS BACHARELADO JANMARA FERNANDA DE SOUZA MOREIRA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA: A TEORIA PARTICIPATIVA DE CAROLE PATEMAN E A POLIARQUIA DE ROBERT DAHL MACEIÓ – AL 2010 JANMARA FERNANDA DE SOUZA MOREIRA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA: A TEORIA PARTICIPATIVA DE CAROLE PATEMAN E A POLIARQUIA DE ROBERT DAHL Trabalho apresentado ao Instituto de Ciências Sociais da Universidade Federal…

GIANE ALBIAZZETTI Cientista Social e Psicóloga Mestre em Ciências Sociais CIÊNCIA POLÍTICA Aula 2 Por que a democracia é a forma de governo mais desejada no mundo atual POR QUE A DEMOCRACIA? Liberdades individuais e coletivas Promoção da igualdade Defesa do direito às diversidades POR QUE A DEMOCRACIA? Estado de direitos: garantia constitucional de direitos políticos, civis, sociais e econômicos Universalidade dos direitos Participação política da sociedade…

1.1 POLÍTICA Política denomina arte ou ciência da organização, direção e administração de nações ou Estados; aplicação desta arte aos negócios internos da nação (política interna) ou aos negócios externos (política externa).[1] Nos regimes democráticos,a ciência política é a atividade dos cidadãos que se ocupam dos assuntos públicos com seu voto ou com sua militância. 1.2 ESTADO Estado "conjunto das instituições (governo, forças armadas, funcionalismo público etc.) que controlam e…

Participação e Controle Social Autor: Flávia Mello Magrini Tema 01 Participação Social – Uma Aproximação Teórica e Conceitual Tema 01 seções Participação Social – Uma Aproximação Teórica e Conceitual Como citar este material: MAGRINI, Flávia Mello. Participação e Controle Social: Participação Social – Uma Aproximação Teórica e Conceitual. Caderno de Atividades. Valinhos: Anhanguera Educacional, 2014. s e õ ç e S Tema 01 Participação Social – Uma Aproximação Teórica e…

que é o Estado democrático de Direito, quais seus fundamentos básicos e como seus princípios se efetiva na Administração Pública entendida em várias esferas de ação (educação, saúde, segurança, etc..)? (3,0 pontos). Resposta: O Estado democrático de Direito é o estado constituído por leis, onde aplica a garantia do respeito das liberdades civis e o respeito pelos direitos humanos e onde as próprias autoridades políticas estão sujeitos a obediências das leis. O Estado democrático de…

2014 TRABALHO EM GRUPO (TG) Profa.: Eliane Gomes Rocha Texto As ideias de participação e controle social estão intimamente relacionadas: por meio da participação na gestão pública, os cidadãos podem intervir na tomada da decisão administrativa, orientando a Administração para que esta adote medidas que realmente atendam ao interesse público e ao mesmo tempo, podem exercer controle sobre a ação do Estado, exigindo que o gestor público preste contas de sua atuação. A…