Contratualismo Rousseau E A Revolução Francesa

ao se unirem, passam a se sentir fortes, desaparecendo a igualdade natural Estado: “sem um governo nenhuma sociedade poderia subsistir” 5 3.3. CONCEPÇÃO CONTRATUALISTA Formuladores: Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau Estágios: a sociedade se organiza em estágios, terminando por formar o Estado: a) igualdade: o estado natural é um momento pré-político no qual os serem humanos, iguais por natureza, vivem em absoluta liberdade; b) contrato social: para

....................................................................................... 7 2 - O RACIONALISMO CARTESIANO ..................................................................................................................11 3 - O CONTRATUALISMO COMO FUNDAMENTAÇÃO MODERNA .................................................................... 3 II - DE VOLTA ÀS ORIGENS: ÉTICA E DIREITO NA FILOSOFIA GREGA .........................6 1 - A FORMAÇÃO DA FILOSOFIA, A PARTIR DA MITOLOGIA .....

populistas e revolucionários 000 (modernização e anticapitalismo) 000 Milton Lahuerta Parte III Gramsci, a América Latina e o Brasil 1 A revolução passiva como hipótese interpretativa 161 da história política latino-americana 000 Alberto Aggio 2 A presença de Gramsci na política brasileira 177 José Antonio Segatto 3 Caminhos e descaminhos da revolução passiva 185 à brasileira 000 Luiz Werneck Vianna Autores 203 APRESENTAÇÃO 7 APRESENTAÇÃO LEANDRO KONDER…

reis ingleses do século XVI. Como os dois países eram católicos e diretamente interessados na situação de Maria Stuart, a Inglaterra viveu, durante décadas, sobressaltada com a possibilidade de a Escócia servir de cabeça de ponte para uma invasão francesa no território inglês. Tais preocupações só desapareceram com a conversão da nobreza escocesa ao protestantismo e com a união das duas coroas em 1603, quando Jaime VI de Stuart da Escócia assumiu o Trono inglês como Jaime I de Stuart. …

desenvolvimento e de conquista, que consagra as vitórias do cidadão sobre o poder. Usualmente, para determinar a origem da declaração no plano histórico, é costume remontar à Déclaration des droits de l’homme et du citoyen, votada pela Assembléia Nacional francesa em 1789, na qual se proclamava a liberdade e a igualdade nos direitos de todos os homens, reivindicavam-se os seus direitos naturais e imprescritíveis (a liberdade, a propriedade, a segurança, a resistência à opressão), em…

Estado. Este deve ser organizado de forma apropriada para cada sociedade, pois as leis são as “relações necessárias que derivam da natureza das coisas”. Montesquieu teve grande influência no constitucionalismo liberal.. 16 Resuma o pensamento de Rousseau sobre a origem da sociedade. para ele os seres humanos eram livres, iguais e bons no estado de natureza, mas perdem a liberdade e a igualdade após o estabelecimento de uma sociedade baseada na propriedade privada. Prega, então, a…

Escola Positivista francesa e italiana ou a Escola de Viena, de nossa época. Mas na maioria das vezes filósofos, políticos e juristas limitaram se a admitir princípios ou elementos comuns, resultantes de tomada de posição em relação à natureza ou à fonte do direito, divergindo no mais. Quando tal ocorreu, e quando tornaram se dominantes as suas idéias, surgiram as correntes ou direões do pensamento jurídico, como é o caso, por exemplo, do positivismo jurídico, do contratualismo jurídico…

moderno trata-se da constatação de que a instituição estatal possui, assim como o deus romano Jano, duas faces, uma voltada para dentro (a política interna), e outra guinada para fora (a política externa), a primeira ligada aos súditos (antes da Revolução Francesa) ou cidadãos (depois daquela), a segunda voltada indelevelmente à relação com outros Estados, homólogos em tudo. Assim, o mesmo Maquiavel afirmava que “um príncipe deve ter dois receios: um interno, por conta de seus súditos; e…

Absoluto
Algumas notas sobre certos instrumentos técnico-jurídicos do Estado 2 V - OS CONSTITUCIONALISMOS
5.1. Comparação dos diversos constitucionalismos
5.1.1. O historicismo do direito inglês
5.1.2. Revolução inglesa de 1688 e Revolução Francesa
5.1.3. Experiência constitucional norte-americana e francesa
5.1.4. Variantes norte-americana e europeia da democracia liberal
5.1.5. Tradição constitucional anglo-saxónica e mundo europeu ocidental 5.1.6. Comparação das diversas atitudes…

Paulo, 31 de dezembro de 1971. O AUTOR ÍNDICE GERAL Prefácio (Da 2a edição) Prefácio (Da 1a edição) INTRODUÇÃO Teoria Geral do Estado: Noção, Objeto e Método CAPÍTULO 1 DA SOCIEDADE Origem da Sociedade: Origem Natural da Sociedade. O Contratualismo A Sociedade e seus Elementos Característicos Finalidade Social: O Determinismo. As Teorias Finalistas. O Bem Comum Ordem Social e Ordem Jurídica: Direito, Moral e Convencionalismos Sociais. A Realidade Social O Poder Social:…