Contratualismo Rousseau E A Revolução Francesa

Paulo, 31 de dezembro de 1971. O AUTOR ÍNDICE GERAL Prefácio (Da 2a edição) Prefácio (Da 1a edição) INTRODUÇÃO Teoria Geral do Estado: Noção, Objeto e Método CAPÍTULO 1 DA SOCIEDADE Origem da Sociedade: Origem Natural da Sociedade. O Contratualismo A Sociedade e seus Elementos Característicos Finalidade Social: O Determinismo. As Teorias Finalistas. O Bem Comum Ordem Social e Ordem Jurídica: Direito, Moral e Convencionalismos Sociais. A Realidade Social O Poder Social:…

INTRODUÇÃO Teoria Geral do Estado: Noção, Objeto e Método CAPÍTULO 1 DA SOCIEDADE Origem da Sociedade: Origem Natural da Sociedade. O Contratualismo A Sociedade e seus Elementos Característicos Finalidade Social: O Determinismo. As Teorias Finalistas. O Bem Comum Ordem Social e Ordem Jurídica: Direito, Moral e Convencionalismos Sociais. A Realidade Social O Poder Social: Características do Poder Social. Teorias Anarquistas. Teorias do Poder Necessário As Sociedades Políticas:…

concedidos pelo Estado e os setores que advogavam a liberdade de comércio e de produção. Revolução Gloriosa --- triunfo dos liberalismo político sobre o absolutismo e , com a aprovação do Bill of Rights em 1689 , assegurou a supremacia legal do Parlamento sobre a Realeza --- monarquia limitada - John Locke , o individualista liberal ~ Foi opositor dos Stuarts , logo fica na Holanda até o triunfo da Revolução Gloriosa ~ Em 1689/90 , principais obras publicadas ~ Nasceu de uma família…

poder e garantisse os direitos individuais. Ganhou impulso com o Iluminismo (humanismo, individualismo, racionalismo) e teve grande influência do contratualismo. 2.3. Histórico do Constitucionalismo Constitucionalismo Liberal-Burguês • Inglaterra: Magna Carta (1215), Parlamento (1265), Petition of Rights (1628), Habeas Corpus Act (1679), Revolução Gloriosa e Bill of Rigths (1689), Parlamentarismo (séc. XVIII) • EUA: “Mayflower Compact” (1620). Colonização. Declaração de…

direitos sociais, culturais, econômicos, ramificações do direito à igualdade, impulsionados pela Revolução Industrial europeia. Os principais documentos que representam esta dimensão são a Constituição de Weimar, da Alemanha e o Tratado de Versalhes (tratado de Paz celebrado no término da 1ª Guerra Mundial), ambos de 1919. Surge como resposta à falta de respeito pelas pessoas em razão da explosão da Revolução Industrial, entre os séculos XVIII e XIX. Aqui não se requer mais uma atitude…

autoridade é legítima para exercer o poder. Jean-Jaques Rousseau procura resolver a questão da legitimidade do poder fundado no contrato social. No entanto, sua posição é, num aspecto, inovadora, na medida em que distingue os conceitos de soberano e governo, atribuindo ao povo à soberania inalienável. O Estado é o legítimo do poder, mas somente aquele Estado que cumpre o contrato social, sem ultrapassar a liberdade que o povo cedeu a ele, Rousseau impõe limites em quem exerce o poder. No…

preeminente da atenção e do debate internacional um sinal premonitório do progresso moral da humanidade. Este sinal é fruto de uma revolução coperniciana nas relações governantes-governados, pois com a institucionalização do estado democrático de direito, passou-se dos deveres dos súditos para os direitos dos cidadãos. Nesta passagem teve um grande papel o contratualismo um dos grandes temas da reflexão de Bobbio -, pois postulou que o poder não vem de cima para baixo -do poder…

JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO — II 1. TEORIAS RACIONALISTAS (JUSNATURALISMO) 2. HUGO GROTIUS 3. EMMANUEL KANT 4. THOMAS HOBBES 5. BENEDITO SPINOZA 6. JOHN LOCKE XIV - JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO — III 1. TEORIA DO CONTRATO SOCIAL 2. JEAN-JACQUES ROUSSEAU XV - JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO — IV 1. ESCOLA HISTÓRICA 2. EDMUNDO BURKE XVI - JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO — V 1. PANTEÍSMO 2. ESCOLA ORGÂNICA 3. NEOPANTEÍSMO XVII - JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO — VI 1. TEORIA DA SUPREMACIA DE CLASSES…

do século XVI e firmou-se nos séculos vindouros como instrumento necessário ao exercício do poder político em suas variadas formas de dominação. Palavras-chave: Estado Moderno; soberania; Igreja; burguesia; Reformas Religiosas; liberalismo; Revolução Francesa. 7 SUMMARY The objective of this dissertation is to relate the several determining and transforming elements of the so-called modern state, especially by means of analysis of the period between the Sixteenth and Eighteenth…

delinqüentes, a pena de morte caiu em desapreço e se impunha a veemente necessidade de que fossem encontradas novas e imediatas respostas penais. Assim, a prisão- pena aos poucos passou a ganhar notoriedade. 2.2.4 Idade contemporânea A revolução francesa representa o ponto culminante de uma série de movimentos que se alastravam por toda a Europa, que visavam à ruptura do chamado Antigo Regime e rumava em direção ao caminho do capitalismo industrial. Significou, pois, a ascensão da…