Contratos De Permutas De Imóveis Com Os Honorários Do Cor

Brasileiro, com base nos cálculos do Banco Mundial, reconheceu que "somente 10% dos recursos empregados em programas sociais atingem seu público­alvo", isto é, 90% dos recursos disponíveis são absorvidos pela burocracia e por medidas • contratos de seriedade discutível. Até mesmo na Dinamarca, uma gigantesca rede de assistência pública criou uma camada de parasitas sociais, para quem mais vale a pena viver do seguro­ desemprego concedido pelo Estado do que trabalhar.…

legais, assinou o seguinte ato: PLANTÃO JUDICIÁRIO ABRIL/2014 DATA DEFENSOR PÚBLICO LOCAL HORÁRIO 05/04 Dra. Penha Maria de Sá Fernandes Tribunal de Justiça 12 às 18h 28/04 Dr. Felipe Amorim Castellan Tribunal de Justiça 12 às 18h Permuta dos Defensores Públicos: Dr. Felipe Amorim Castellan (05/04/14) e Dra. Penha Maria de Sá Fernandes (28/04/14), referente a Portaria nº. 008 publicado no DIO dia 10/01/2014. DR. GILMAR ALVES BATISTA DEFENSOR PÚBLICO GERAL…

pela Lei n. 9.459, de 13.5.1997) pune com reclusão, de 1 a 3 anos, e multa, a injúria que consistir na utilização de elementos referentes a raça, cor, origem, religião ou etnia. A Lei n. 7.716/89 estabelece crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Ofensa a uma ou mais pessoas determinadas, utilizando-se os elementos referentes a raça, cor, origem, religião ou etnia, tipificam o crime de injúria qualificada (exemplo: “japa”, “preto” etc.). O crime de racismo previsto…

uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Art. 4º A RFB rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II -…

janeiro de 2010 Este Informativo, elaborado a partir das deliberações tomadas pelo Tribunal nas sessões de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisões proferidas na(s) data(s) acima indicada(s), relativas a licitações e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudência do TCU quanto aos aspectos relevantes que envolvem o tema. Por esse motivo, a seleção das decisões que constam do Informativo é feita pela Secretaria…

que deverá ser fornecida ou comprada; t) Tempo de Tramitação Interna: é o tempo que um documento leva, desde o momento em que é emitido até o momento em que a compra é formalizada; u) Prazo de Entrega: tempo decorrido da data de formalização do contrato bilateral de compra até a data de recebimento da mercadoria; v) Tempo de Reposição, Ressuprimento: tempo decorrido desde a emissão do documento de compra ( requisição ) até o recebimento da mercadoria; w) Requisição ou Pedido de…

construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Os objetivos da Constituição, que estão descritos em seu art. 3º, representam metas ainda não alcançadas que o poder constituinte entendeu como fundamentais para a República…

extinção de todas as formas de exploração e opressão, procurando assegurar a todos uma vida digna, livre e saudável; III - defesa da igualdade e combate a qualquer forma de discriminação em razão de nacionalidade, condição e local de nascimento, raça, cor, religião, origem étnica, convicção política ou filosófica, deficiência física ou mental, doença, idade, atividade profissional, estado civil, classe social e sexo; IV - respeito à legalidade, à moralidade e à probidade administrativa;…

DISPOSIÇÕES ESPECIAIS RELATIVAS AO COMÉRCIO AMBULANTE DAS MERCADORIAS E EFEITOS FISCAIS EM SITUAÇÃO IRREGULAR DA FISCALIZAÇÃO DAS PENALIDADES DISPOSIÇÕES ESPECIAIS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS DAS TAXAS DO FATO GERADOR DA TAXA DE EXPEDIENTE Da Incidência Das Isenções Da Alíquota e da Base de cálculo Dos Contribuintes Da Forma de Pagamento ARTIGOS 1º 2º 3º 4º 5º e 6º 7º 8º 9º e 10 11…

estuda as regras do Direito que emanaram de cada instituição, indagando como surgiram, porque fases passaram como desapareceram e que influências elas tiveram nas instituições jurídicas do mundo atual. P.Ex: A Família, A Propriedade, A Herança, O Contrato, O Comércio, etc. 1.3 – Objeto da História do Direito é a interpretação histórica dialética do fenômeno jurídico e seu dimensionamento em função do tempo. Ensina H. de Page: A história do direito é muitas vezes trarada com um…