Contraprestacao No Processo Falimentar

Estudo VII - as bolsas de estudo e de pesquisa caracterizadas como doação, quando recebidas exclusivamente para proceder a estudos ou pesquisas e desde que os resultados dessas atividades não representem vantagem para o doador, nem importem contraprestação de serviços (Lei n º 9.250, de 1995, art. 26); Cadernetas de Poupança VIII - os rendimentos auferidos em contas de depósitos de poupança (Lei n º 8.981, de 1995, art. 68, inciso III); Cessão Gratuita de Imóvel IX - o valor…

existir um dia, porque prevalecerão as culturas superiores. Falar em superioridade de culturas exige cautelas. Nos discursos dos vários e variáveis movimentos antiglobalização, aponta-se a pasteurização da cultura como um dos riscos do processo de criação do mercado único planetário. Sugere-se, nesses discursos, que as culturas teriam todas igual direito à livre expressão e sobrevivência; que nenhuma cultura poderia ser vista como melhor que as outras. Falar, assim, em…

Votação............................................................................................ 121 Seção I – Disposições Gerais................................................................................ 121 Seção II – Das Modalidades e Processos de Votação...................................... 123 Seção III – Do Processamento da Votação........................................................ 126 Seção IV – Do Encaminhamento da…

Votação............................................................................................ 123 Seção I – Disposições Gerais................................................................................ 123 Seção II – Das Modalidades e Processos de Votação...................................... 125 Seção III – Do Processamento da Votação........................................................ 128 Seção IV – Do Encaminhamento da…

Históricas: formam-se lentamente, através do tempo. Estabilidade ou plasticidade: analisa a estabilidade da Constituição.; feita através da comparação das leis do Estado. Subdivisão: Imutáveis: não existem mais. 6 Rígidas: maior estabilidade; possui um processo mais solene de alteração (pode, ou não, ter cláusulas pétreas, que é o núcleo essencial da Constituição, que lhe confere identidade material, razão pela qual não poderá ser restringido ou abolido pelo po-der reformador – ver arts.…

inexorabilidade do carma geográfico falaram mais alto que os equívocos das autoridades econômicas. Uma segunda característica do desenvolvimento brasileiro tem sido a absoluta desordem no processo de distribuição de renda na economia, ou seja, a continuidade e mesmo o acirramento do processo de concentração de renda. Este processo, além das conseqüências sociais negativas óbvias, gera alguns fatos econômicos práticos, a saber: a concentração urbana, o crescimento dos mercados aquém do…

..... 152 Pensão por Morte ................................................................................................ 152 Período de Graça ................................................................................................ 152 Processo Judicial Previdenciário ....................................................................... 153 Regime de Previdência Complementar................................................................ 153 Cálculo do Valor dos Benefícios e…

.......................................................................... 3.4. Vigência da lei................................................................................................................... 3.4.1. Início da vigência. O processo de criação............................................................ 53 53 54 55 56 56 57 57 58 59 59 61 62 62 62 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 7 07/01/2011 11:13:40 8

...... 49 Figura 10 - Preços e custos da construção ............................................................... 51 Figura 11 - Fluxos de movimentação das áreas produtiva e administrativa .............. 61 Figura 12 - Fluxo de movimentação do processo produtivo ...................................... 63 Figura 13 - Veículo .................................................................................................... 67 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ..............................................

jurisprudência. Aqui, vê-se um exemplo da SÍNDROME DA INEFETIVIDADE (STF), a CF prevê muitos direitos que não são efetivos. ATENÇÃO: GREVE. MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DO STF EM OUT/2007: Atente-se para a mudança de posicionamento do STF, no julgamento dos processos MI 670, MI 708 e MI 712, a respeito da eficácia do mandado de injunção e do exercício do direito de greve pelos servidores públicos civis, no sentido de, “reconhecendo a falta de norma regulamentadora do direito de greve no…