Contraprestacao No Processo Falimentar

de petição 9.24 Direito de greve 9.25 Tetos remuneratórios 9.26 Previdência dos servidores 9.27 Regime disciplinar 9.28 Deveres do servidor 9.29 Proibições aplicáveis ao servidor 9.30 Tríplice responsabilidade dos servidores públicos 9.31 Processo disciplinar 9.31.1 Penalidades 9.32 Questões 10 IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 10.1 Introdução 10.2 Base constitucional 10.3 Defesa constitucional da moralidade administrativa 10.4 Competência para legislar sobre improbidade…

disposições gerais; dos servidores públicos. ........................................................ 36 6 Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república. ................................... 47 7 Do Poder Legislativo: do processo legislativo; da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. .............. 50 8 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça; do Superior Tribunal de Justiça; dos…

DAS OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS. Generalidades. Conseqüências jurídicas. Espécies.......................... 216 DAS OBRIGAÇÕES LÍQUIDAS EILÍQUIDAS. Conceito. Aplicações práticas no direito civil. Aplicações no direito processual. No direito falimentar............................................... 221 DAS OBRIGAÇÕES CONDICIONAIS, MODAIS E A TERMO. Das obrigações condicionais. Das obrigações modais. Das obrigações a…

decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma editora…

..................... 95 4.6.2 DESCRIÇÃO DOS PROCESSOS .................................................................................................... 98 4.6.3 PROCESSOS DE PROJETO ........................................................................................................... 99 4.6.4 PROCESSOS DE JOBBING ......................................................................................................... 100 4.6.5 PROCESSOS CONTÍNUOS ....................................

CAPÍTULO 1— Disposições gerais. — arts.. 1.511 a 1.516 CAPÍTULO II—Da capacidade para o casamento— arts.. 1.517 a 1.520 CAPÍTULO III — Dos impedimentos — arts.. 1.521 e 1.522 CAPÍTULO IV — Das causas suspensivas — arts.. 1.523 e 1.524 CAPÍTULO V — Do processo de habilitação para o casamento — arts. 1.525 a 1.532 CAPÍTULO VI — Da celebração do casamento — arts.. 1.533 a 1.542.. CAPÍTULO VII — Das provas do casamento — arts.. 1.543 a 1.547 CAPÍTULO VIII — Da invalidade do casamento —…

CAPÍTULO 1— Disposições gerais. — arts.. 1.511 a 1.516 CAPÍTULO II—Da capacidade para o casamento— arts.. 1.517 a 1.520 CAPÍTULO III — Dos impedimentos — arts.. 1.521 e 1.522 CAPÍTULO IV — Das causas suspensivas — arts.. 1.523 e 1.524 CAPÍTULO V — Do processo de habilitação para o casamento — arts. 1.525 a 1.532 CAPÍTULO VI — Da celebração do casamento — arts.. 1.533 a 1.542.. CAPÍTULO VII — Das provas do casamento — arts.. 1.543 a 1.547 CAPÍTULO VIII — Da invalidade do casamento —…

CAPÍTULO 1— Disposições gerais. — arts.. 1.511 a 1.516 CAPÍTULO II—Da capacidade para o casamento— arts.. 1.517 a 1.520 CAPÍTULO III — Dos impedimentos — arts.. 1.521 e 1.522 CAPÍTULO IV — Das causas suspensivas — arts.. 1.523 e 1.524 CAPÍTULO V — Do processo de habilitação para o casamento — arts. 1.525 a 1.532 CAPÍTULO VI — Da celebração do casamento — arts.. 1.533 a 1.542.. CAPÍTULO VII — Das provas do casamento — arts.. 1.543 a 1.547 CAPÍTULO VIII — Da invalidade do casamento —…

CAPÍTULO 1— Disposições gerais. — arts.. 1.511 a 1.516 CAPÍTULO II—Da capacidade para o casamento— arts.. 1.517 a 1.520 CAPÍTULO III — Dos impedimentos — arts.. 1.521 e 1.522 CAPÍTULO IV — Das causas suspensivas — arts.. 1.523 e 1.524 CAPÍTULO V — Do processo de habilitação para o casamento — arts. 1.525 a 1.532 CAPÍTULO VI — Da celebração do casamento — arts.. 1.533 a 1.542.. CAPÍTULO VII — Das provas do casamento — arts.. 1.543 a 1.547 CAPÍTULO VIII — Da invalidade do casamento —…

fato que produz efeitos jurídicos, logo, é um direito. Todo interesse juridicamente protegido é um direito. Eu posso adquirir direito a posse com um ato ilícito (invadir uma fazenda por exemplo). O proprietário só pode reaver o domínio mediante processo. O invasor pode ficar na fazenda até a sentença. O mesmo acontece com o exemplo do relógio. A posse tem valor econômico? Para muitos autores a posse é um direito subjetivo patrimonial. É um direito que recai sobre a coisa e tem…