Contrafação Propriedade Industrial

ou simplesmente CD, e o grande avanço tecnológico na área de informática que veio permitir a interatividade entre o usuário e a informação disponibilizada. Obviamente, outras categorias de obras já existentes envolvem a integração de outras propriedades intelectuais, como por exemplo, a obra cinematográfica, os programas de rádio, de televisão, mas a obra multimídia difere justamente pelo uso da informática que cria a possibilidade de manipulação de dados e da capacidade de…

documentos. Proposições Para as Questões 1) Toda cópia sempre fere a originalidade — isto já nos advertia Walter Benjamin (1996) ao pronunciar-se acerca da obra de arte na era da reprodutibilidade técnica, em 1936, ou seja, antes do processo industrial que hoje chamamos de massificação estar em curso. Quando desprovida de maldade, a cópia pode ser vista até mesmo como homenagem ao autor. O exemplo maior disto é a cópia reprográfica de textos por parte de alunos carentes que devem…

controvertido sobre a atividade rural é quanto à cumulação desta atividade com outra de natureza industrial. Sérgio Campinho entende que, havendo atividade industrial concomitante à atividade rural, esta será considerada empresária, sendo imposto o registro no RPEM, não sendo necessário cogitar-se qual será a preponderante. Sendo ou não preponderante a atividade rural, se há cumulação de atividade industrial, não há opção no registro: será necessariamente na Junta Comercial. A corrente…

e a Proteção do Consumidor GLP: O COMBUSTÍVEL DE 150 MILHÕES DE BRASILEIROS 2 Sumário Introdução Comentários sobre a Distribuição do botijão de gás .............................................. 4 Parte 1 Direito à Marca Industrial e Proteção ao Consumidor Cândido Rangel Dinamarco ....................................................... 13 Parte 2 Sistema Jurídico da Distribuição de Gás (GLP) em Botijões Direito-Dever da chamada Destroca e Proteção ao…

designação de Menção Honrosa pela Comissão Julgadora a uma das monografias submetidas. O Ministério da Cultura, reconhece a utilidade da propriedade intelectual no processo de fortalecimento da capacidade tecnológica. De outra parte, também reafirma a importância da flexibilidade necessária no âmbito do interesse público, prevista no próprio sistema de propriedade intelectual, assim como a 11 Coleção Cadernos de Políticas Culturais função que essa flexibilidade pode desempenhar…

do Software. 6 Doutrina Lei Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 23 LEI Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996 Propriedade Industrial. 24 Doutrina Lei Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996 51 Conclusão 52 Bibliografia 53 LEI Nº 9.609 , DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências. O…

............... 9 2 O DIREITO AUTORAL: BREVE HISTÓRICO E CONCEITOS ................................ 10 2.1 HISTÓRICO ....................................................................................................................... 10 2.2 PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITO AUTORAL ............................................. 11 2.3 DEFINIÇÃO DE AUTOR ................................................................................................ 199 2.4 DEFINIÇÃO DE OBRA/CRIAÇÃO ...........

praticados nas operações de fomento mercantil entre as partes, calculados pro rata temporis. Na definição de ARNOLDO WALD1, o contrato factoring “consiste na aquisição, por uma empresa especializada, de créditos faturados por um comerciante ou industrial, sem direito de regresso contra o mesmo. Assim, a empresa de factoring, ou seja, o fator, assume os riscos da cobrança e, eventualmente, da insolvência do devedor, recebendo uma remuneração ou comissão, ou fazendo a compra dos créditos…

que mo decorrer da sua trajetória histórica, metodológica, traz uma luta para a conquista das mudanças que hoje se atualmente tem se efetivado. O Capitalismo, ano se passa, mas ele ainda permanece... O filme mostra que na época da revolução industrial, os trabalhadores eram vistos como ''objetos'' pois a única coisa que realmente importava era o lucro; o filme tempos modernos retrata exatamente esta realidade em diversos momentos como, por exemplo, no tempo de almoço dos…

fisionomias típicas do povo brasileiro (índio, branco, negro e mestiço). Um fio de segurança percorre anota de alto a baixo, com propriedade magnética para leitura por equipamento eletrônico de seleção e contagem. Há ainda impressões em alto relevo, fundos especiais, filtro verificador, imagem latente e elemento visível sob luz ultravioleta, que dificultam sobremaneira a contrafação da cédula. Moedas usadas no Brasil Como pertencentes a um país com uma longa história, as moedas…