Contrafação Propriedade Industrial

Pós -Graduação “lato sensu” em Direito da Concorrência e Propriedade Intelectual PROPRIEDADE INDUSTRIAL - MARCAS Por: Cristina Ramalho Reis Orientador: Francis Rajzman Rio de janeiro 2011 1 PROPRIEDADE INDUSTRIAL – MARCAS Monografia apresentada à Universidade Cândido Mendes, projeto A Vez do Mestre, na área de Direito da Concorrência e Propriedade Intelectual, como requisito para a obtenção do título de especialista, sob a orientação do professor Francis Rajzman Rio de Janeiro 2011…

Brasil: a necessidade de uma discussão racional sobre o tema 8.1. Por que falar em pirataria? 8.2. A carência por pesquisas transparentes, rigorosas e imparciais 8.3. A insuficiência das medidas repressivas e “educativas” 8.4. Pirataria e contrafação: últimas considerações para um debate em aberto Epílogo Como surge o Direito Autoral no mundo? Como surgem os direitos autorais no Brasil? Direitos autorais v1.indd 11 83 83 84 84 85 86 86 88 89 89 91 95 95 96 100 102

autoral contemporâneo parece concentrar todas as atenções para o chamado “combate à pirataria”. Esse termo não foi originado de estudos jurídicos sobre a propriedade intelectual. Trata-se de uma construção moderna, muito utilizada em notícias e artigos de jornal, para fazer referência, de forma genérica, à infração ao direito de propriedade intelectual. A Lei que trata sobre esse direito é a Lei nº. 9.610, Fevereiro de 1998 que trás em sua redação as formas que são assegurados esses…

Código Civil e 208 a 210, incisos I a III da Lei nº 9.279/96, os quais, presumem os danos, materiais e morais, que pleiteou, decorrentes da violação a sua propriedade industrial (produto contrafeito). Assim, sustentam durante todo o arrazoado que, reconhecida a violação de sua propriedade industrial (produto contrafeito), a obrigação de indenizar deveria ser objeto de prova de dano, material e moral. Ao final, pleiteia a reforma do v. acórdão recorrido,…

adequada, a qual o usuário final pode utilizar licitamente o programa de computador. A característica precípua do contrato de licença de uso é que ele autoriza o usuário adquirente a utilizar o programa de computador, sem contudo transferir-lhe a propriedade. Ressalta-se que esta licença de uso incide exclusivamente sobre a cópia do software adquirido, o que quer dizer que o licenciado está restrito a utilizá-la única e exclusivamente, nos termos em que se encontram consignados no…

Francesa) em 1848 incluía 90 homens de negócios (comerciantes, banqueiros, lojistas, etc.; embora nesta cidade poucos industriais), 45 possuidores de propriedades e 15 profissionais liberais que eram variedades das empresas privadas. Havia entre eles a ausência de altos executivos assalariados, que formariam o maior grupo das 150 famílias mais ricas em 1970. Podemos acrescentar que a propriedade de terra, ou melhor, de imóveis urbanos , permanece uma fonte importante de renda. Essa…

N° Matrícula 201102080446 Carolina F. Bonchristiani Muhamad N° Matricula 201102224561 Maryna Gonçalves Bucci N° Matrícula 201102208736 Marcas e Patentes SUMARIO 1.0 PROPRIEDADE INTELECTUAL 2.0 PROPRIEDADES INDUSTRIAIS 3.0 INPI (INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL) 4.0 O QUE É MARCA 4.0.1 MARCA REGISTRADA 4.0.2 QUEM PODE REGISTRAR A MARCA 4.0.3 DURAÇAO DE UM REGISTRO DE UM MARCA 4.0.4 VANTAGENS E DESVANTAGENS DE REGISTRAR UMA MARCA 5

aprendizagem „„ Identificar os diferentes tipos de constituição de empresas. „„ Analisar os diversos ativos de propriedade intelectual. „„ Compreender a natureza e o propósito das marcas e patentes. „„ Identificar procedimentos que podem proteger os segredos comerciais. Seções de estudo Seção 1 Tipos de constituição de empresas Seção 2 Propriedade intelectual Seção 3 Patente Seção 4 Marca registrada Seção 5 Direito autoral 6…

HIPOTECA - é o direito real de garantia pelo qual o dev. dá em garantia um imóvel de sua propriedade. Art. 1473: objetos de hipoteca. I) Veja que se um terreno foi dado em hipoteca, a casa construída sobre ele tb estará onerada pela hipoteca, pois é acessória; IV) estradas de ferro e tudo q as compõem; V) uma cachoeira pode ser dada em hipoteca pq é fonte de energia. Jazidas, minas tb podem ser objeto de hipoteca; VII) navios e aeronaves p/efeitos legais são considerados imóveis. Se…

1624965-42354500 Universidade Luterana do Brasil GRID – Grupo Integrado de Design Caso Grendene X Fernando Luís de Melo à luz da Lei Brasileira de Propriedade Industrial. Plágio ou não Plágio? Cadeira: Legislação e Ética no Design Professor: Jose Broch Alunos: Carolina Schimitez Terres de Oliveira; Fernanda Machado Gustavo Tubino Gomes Jeorgia Roxo Semestre: 2014/2 Artigo sobre um estudo de caso entre um designer de calçados e uma grande empresa, a Grendene, para conscientizar…