Contrafação De Marca

de uma obra literária, artística ou científica ou de um fonograma, de qualquer forma tangível, incluindo qualquer armazenamento permanente ou temporário por meios eletrônicos ou qualquer outro meio de fixação que venha a ser desenvolvido; VII - contrafação - a reprodução não autorizada; VIII - obra: a) em co-autoria - quando é criada em comum, por dois ou mais autores; b) anônima - quando não se indica o nome do autor, por sua vontade ou por ser desconhecido; c) pseudônima - quando…

subjetivo. A firma é sempre o nome comercial do comerciante: um sinal de uso obrigatório, tanto para os comerciantes em nome individual, como as sociedades comerciais. A par da firma podem os comerciantes usar outros sinais distintivos: logótipo e a marca. A firma, consoante os casos, pode ser formada com o nome de uma ou mais pessoas (firmanome), com uma expressão relativa ao ramo de atividade, aditada ou não de elementos de fantasia (firma-denominação), ou englobar uns e outros…

obra literária, artística ou científica ou de um fonograma, de qualquer forma tangível, incluindo qualquer armazenamento permanente ou temporário por meios eletrônicos ou qualquer outro meio de fixação que venha a ser desenvolvido; VII - contrafação - a reprodução não autorizada; VIII - obra: a) em co-autoria - quando é criada em comum, por dois ou mais autores; b) anônima - quando não se indica o nome do autor, por sua vontade ou por ser desconhecido;…

aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo e original na sua configuração externa e que possa servir de tipo de fabricação industrial”. Marca: é conceituada como um sinal distintivo, visualmente perceptível, capaz de diferenciar um produto ou serviço de outro concorrente. Sua proteção é dada através de registro. Plágio: Contrafação: Ementa: Ação rescisória. Direito da propriedade intelectual. Ação condenatória por violação de direito autoral. Plágio de livro.…

autorização somente prévia não depende de autorização do autor depende de autorização somente expressa 4a Questão (Ref.: 201301226837) Pontos: 1,0 / 1,0 O termo técnico para usurpação ou violação de direitos autorais é: edição da obra contrafação pirataria direito patrimonial direito moral do autor 5a Questão (Ref.: 201301226840) Pontos: 0,0 / 1,0 Uma obra criada por iniciativa, organização e responsabilidade de uma pessoa física ou jurídica, constituída com a…

1994, objetivava conferir maior proteção à propriedade intelectual. Este acordo foi assinado durante a Rodada do Uruguai, que teve como um de seus resultados a criação da Organização Mundial do Comércio. Abrange os direitos do autor e conexos, marcas, indicações geográficas, desenhos industriais, patentes, topografias de circuitos integrados, proteção de informações confidenciais e controle de práticas restritivas em contratos de licenciamento. No presente trabalho trataremos…

de uma obra literária, artística ou científica ou de um fonograma, de qualquer forma tangível, incluindo qualquer armazenamento permanente ou temporário por meios eletrônicos ou qualquer outro meio de fixação que venha a ser desenvolvido; VII - contrafação - a reprodução não autorizada; VIII - obra: a) em co-autoria - quando é criada em comum, por dois ou mais autores; b) anônima - quando não se indica o nome do autor, por sua vontade ou por ser desconhecido; c) pseudônima - quando…

Julgador(a) de 1º Grau: RICARDO CARNEIRO DUARTE 4) Defina invenção, modelo de utilidade, desenho industrial e marca. E, ainda, plágio e contrafação. Segundo Arnaldo RIzzardo, citando Gabriel Di Blasi, Mário Soerensen Garcia e Paulo Parente Mendes, as invenções, os modelos de utilidade e os desenhos industriais são criações suscetíveis de serem convertidas em bens materiais industrializáveis. A marca pode ser entendida como um sinal gráfico escrito, ou simbolizado, que serve para…

de uma obra literária, artística ou científica ou de um fonograma, de qualquer forma tangível, incluindo qualquer armazenamento permanente ou temporário por meios eletrônicos ou qualquer outro meio de fixação que venha a ser desenvolvido; VII - contrafação - a reprodução não autorizada; VIII - obra: a) em co-autoria - quando é criada em comum, por dois ou mais autores; b) anônima - quando não se indica o nome do autor, por sua vontade ou por ser desconhecido; c) pseudônima - quando o…

Paulo) – Guarulhos, 2013. O Licenciamento surgiu por volta dos anos de 1910, com a comercialização de bonecos associados a grandes personalidades, como Charlie Chaplin. Foi um período em que surgiram todos os tipos de produtos incorporando logotipos e marcas. A Walt Disney, pioneira em edição de desenhos e histórias em quadrinhos, também foi uma das primeiras a entrar no segmento do licenciamento. Em 1929 a Disney concretizou a sua primeira licença oficial para a comercialização de…