Contradição Nascituro

jurídicas); Condomínio; Massa falida; Tribo (comunidades indígenas); Espólio; Herança jacente; Hondum conceptus: é aquele ainda não concebido que recebe herança, ou seja, filhos futuros de alguém, prole eventual; Nascituro: já foi concebido E está em formação “Há mais de quem possa ser parte do que pessoas no mundo” Abolicionismo Animal (movimento recente): Tradicionalmente os animais são vistos como objeto de direito e não tem capacidade de…

753 e 1.754 Seção VI — Da prestação de contas — arts.. 1.755 a 1.762 Seção VII — Da cessação da tutela — arts.. 1.763 a 1.766 CAPÍTULO II — Da curatela — arts.. 1.767 a 1.783 Seção 1— Dos interditos — arts.. 1.767 a 1.778 Seção II — Da curatela do nascituro e do enfermo ou portador de deficiência física — arts.. 1.779 e 1.780 Seção III — Do exercício da curatela — arts.. 1.781 a 1.783 LIVRO V DO DIREITO DAS SUCESSÕES TÍTULO 1 DA SUCESSÃO EM GERAL CAPÍTULO 1 — Disposições…

753 e 1.754 Seção VI — Da prestação de contas — arts.. 1.755 a 1.762 Seção VII — Da cessação da tutela — arts.. 1.763 a 1.766 CAPÍTULO II — Da curatela — arts.. 1.767 a 1.783 Seção 1— Dos interditos — arts.. 1.767 a 1.778 Seção II — Da curatela do nascituro e do enfermo ou portador de deficiência física — arts.. 1.779 e 1.780 Seção III — Do exercício da curatela — arts.. 1.781 a 1.783 LIVRO V DO DIREITO DAS SUCESSÕES TÍTULO 1 DA SUCESSÃO EM GERAL CAPÍTULO 1 — Disposições gerais. —…

753 e 1.754 Seção VI — Da prestação de contas — arts.. 1.755 a 1.762 Seção VII — Da cessação da tutela — arts.. 1.763 a 1.766 CAPÍTULO II — Da curatela — arts.. 1.767 a 1.783 Seção 1— Dos interditos — arts.. 1.767 a 1.778 Seção II — Da curatela do nascituro e do enfermo ou portador de deficiência física — arts.. 1.779 e 1.780 Seção III — Do exercício da curatela — arts.. 1.781 a 1.783 LIVRO V DO DIREITO DAS SUCESSÕES TÍTULO 1 DA SUCESSÃO EM GERAL CAPÍTULO 1 — Disposições gerais. —…

julgamentos desse tipo. Nos anos seguintes foram propostos, respectivamente: 4, 0, 2 e 6 (ano 2002) controles abstratos44 . Assim, decisões fundamentais, como aquela que julgou inconstitucional a lei que, praticamente, acabava com a proteção do nascituro por intermédio da descriminalização do aborto, em 197945 , puderam ser elaboradas com o rigor necessário de fundamentação, apesar das muitas críticas sofridas46 . Apesar da caracterização teórico-processual, segundo a qual não há…

parágrafo único do art. 450, embora almeje efetivar a regra do art. 402 do NCC, descuida, assim de eventual situação adversa, ou seja, daquela em que o adquirente, excepcional ou acidentalmente, receba menos do que desembolsou, podendo incidir em contradição substancial, a saber que todos os princípios de direito repeiem o enriquecimento injusto. E mais, segundo a jurisprudêncma: “Perdida a propriedade do bem, o evtcto ha de ser Indenizado com importância que lhe propicie adquirir…

de Prestação Continuada (BPC), fala da supremacia das necessidades sociais sobre a rentabilidade econômica, no entanto diz que o BPC deve ser atribuído a quem tem menos de ¼ de salário mínimo como renda per capita. O que isso quer dizer, senão a contradição emanada do mesmo documento? Então, esta é uma pequena mostra da luta que temos, do ponto de vista da garantia do direito. Ela se desenrola não somente durante esses movimentos e iniciativas inaugurais da regulamentação da lei, mas…

de Processo Civil, Rio de Janeiro, Forense, 1976, t. 12, p. 381) defenda a tese de que o nascituro pode ser possuidor (“a posse vai para o nascituro, como se já tivesse nascido, ou a quem, se o feto não nasce com vida, é herdeiro”), parece-nos mais correta a posição de José Carlos Moreira Alves, no sentido de que o nascituro, enquanto tal, não é possuidor, visto “que não há, nunca houve, direito do nascituro, mas, simples, puramente, expectativas de direito, que se lhe protegem. se lhe garantem,

de Processo Civil, Rio de Janeiro, Forense, 1976, t. 12, p. 381) defenda a tese de que o nascituro pode ser possuidor (“a posse vai para o nascituro, como se já tivesse nascido, ou a quem, se o feto não nasce com vida, é herdeiro”), parece-nos mais correta a posição de José Carlos Moreira Alves, no sentido de que o nascituro, enquanto tal, não é possuidor, visto “que não há, nunca houve, direito do nascituro, mas, simples, puramente, expectativas de direito, que se lhe protegem. se lhe garantem,

Processo Civil, Rio de Janeiro, Forense, 1976, t. 12, p. 381) defenda a tese de que o nascituro pode ser possuidor (“a posse vai para o nascituro, como se já tivesse nascido, ou a quem, se o feto não nasce com vida, é herdeiro”), parece-nos mais correta a posição de José Carlos Moreira Alves, no sentido de que o nascituro, enquanto tal, não é possuidor, visto “que não há, nunca houve, direito do nascituro, mas, simples, puramente, expectativas de direito, que se lhe protegem. se…