Continuidade Da Legislação Lusa

etc, foram àqueles transferidos. Posteriormente, transferiram-se aos Estados as redes de abastecimento urbano e à SUVALE, hoje CODEVASF, os Projetos públicos de Irrigação situados no vale do Rio São Francisco. O DNOCS, conforme dispõe a sua legislação básica, tem por finalidade executar a política do Governo Federal, no que se refere a: a) beneficiamento de áreas e obras de proteção contra as secas e inundações; b) irrigação; c) radicação de população em comunidades de irrigantes ou

contexto social a partir daí. Mediante à tantas lutas contra a opressão cultural e física, além das diversas guerras que destruíram muitos índios e descendentes de índios, que ainda possuíam um forte expressão cultural em sua vida cotidiana. A continuidade desse processo de genocídio, tornou o legado indígena também um componente folclórico. O passar do tempo trouxe além dos portugueses e franceses, holandeses e ingleses. Que também implantaram aqui no nosso modo de agir culturalmente,…

para a metrópole, principalmente por meio do “exclusivo metropolitano” (o monopólio de comércio). Diante da transferência de parcela substancial do excedente, é preciso que haja concentração da renda colonial a fim de que seja possível manter a continuidade do processo produtivo. O escravismo aparece, então, como a solução para o problema: a exploração colonial (pela metrópole) significava exploração do trabalho escravo, viabilizando, assim, a concentração da renda colonial nas mãos dos…

tamanho da empresa, os controles tornam-se complexos, principalmente pelo volume de práticas necessárias. Nesse sentido, a controladoria tem a função de suporte na definição de práticas e padrões que possibilitem maiores controles e assegurar a continuidade da organização. Diante do exposto formulou-se a seguinte pergunta da pesquisa: Que evidências podem ser identificadas de institucionalização da controladoria mediante hábitos e rotinas em empresas familiares brasileiras? Com base na…

quanto para a colonial. Diante da crise da produção colonial de açúcar, o rei de Portugal, procurou soluções para superá-la. Proibiu-se o uso de certos produtos estrangeiros, a fim de reduzir as importações e equilibrar a deficitária balança comercial lusa, além de reorientar as atividades produtivas no reino e nas colônias, com a ajuda de técnicos estrangeiros. Estimulou-se no Brasil a produção do tabaco e outros produtos alimentares destinados à exportação, bem como se intensificou a…

para a metrópole, principalmente por meio do “exclusivo metropolitano” (o monopólio de comércio). Diante da transferência de parcela substancial do excedente, é preciso que haja concentração da renda colonial a fim de que seja possível manter a continuidade do processo produtivo. O escravismo aparece, então, como a solução para o problema: a exploração colonial (pela metrópole) significava exploração do trabalho escravo, viabilizando, assim, a concentração da renda colonial nas mãos dos…

determinar uma pena justa. Para um melhor entendimento da psicologia criminal, iremos enumerar, embora de forma sucinta, os distintos tipos de criminalidade existente, e a motivação dos mesmos. Pudemos constatar que o Código Penal enquadra, à luz da legislação apropriada, o regime especial para os casos de indivíduos considerados doentes mentais, que tenham cometido atos criminosos, sejam pequenos ou graves delitos. Ou seja, a doença mental tem de ser encarada, além da sua perspetiva…

nosso ver representam amostras importantes, porque socialmente visíveis, desse próprio grupo de imigrantes. Nosso ponto de partida foi a própria memória que se construiu a respeito de personagens dessas famílias e de sua atuação na comunidade imigrante lusa de Niterói nos anos 20 e 30. 1 Pereira, Miriam Halpem. A política portuguesa de emigração . Lisboa, A Regra do Jogo, p. 9. 1 A estratégia utilizada para abordar o tema nos limites de uma dissertação de mestrado nos levou a…

prevendo-se uma contracção de 3% no final do ano 2012, segundo dados do INE, a taxa de desemprego bate recordes atrás de recordes situando-se actualmente nos 15,7% da população activa, ocupando já o segundo lugar nos países da OCDE, segundo a agência Lusa. No caso da taxa de juro de referência, o Banco Central Europeu tem mantido a mesma nos 0,7%, influenciado assim as taxas de inflação e de câmbio que se tem mantido estáveis. Segundo o banco de Portugal espera-se um excedente positivo…

aprovada em 4 de setembro de 1850, durante o Segundo Reinado, acabando definitivamente com o tráfico negreiro intercontinental. A lei foi aprovada principalmente devido à pressão da Inglaterra, materializada diretamente pela aplicação do Bill Aberdeen (legislação da Grã-Bretanha promulgada em 8 de Agosto de 1845, que proibia o comércio de escravos entre a África e a América). Por essa razão, no Império do Brasil, o Partido Conservador, então no poder, passou a defender, no Parlamento, o…