Contextualizar A Implantação Do Arcabouço Legal Da Politica De Saude Sendo A Constituição Federal De 1988

Efetividade do Direito à Educação e os Recursos Públicos Disponíveis. X. Síntese Conclusiva. Referências Bibliográficas. I. Introdução O substantivo educação, que deriva do latim educatio, educationis, indica a ação de criar, de alimentar, de gerar um arcabouço cultural.(1) A educação, longe de ser um adorno ou o resultado de uma frívola vaidade, possibilita o pleno desenvolvimento da personalidade humana e é um requisito indispensável à concreção da própria cidadania. Com ela, o…

ASSENTAMENTOS. COMO CAPTAR E EXECUTAR RECURSOS PÚBLICOS. ESTELA GUILHERME ZEFERINO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito para obtenção do Grau de Bacharel em Ciências Sociais, sendo-lhe atribuída a nota “______” (________________________), pela banca examinadora formada por: ___________________________________________________________ Presidente: Prof. Dr Valmor Schiochet, Orientador…

0 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: DIREITO ECONÔMICO TIAGO CÉSAR DE ABRANTES OLÍMPIO POLÍTICAS PÚBLICAS E BIOENERGIA: DO ECODESENVOLVIMENTO À SUSTENTABILIDADE JOÃO PESSOA 2010 1 TIAGO CÉSAR DE ABRANTES OLÍMPIO POLÍTICAS PÚBLICAS E BIOENERGIA: DO ECODESENVOLVIMENTO À SUSTENTABILIDADE Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ), na área de…

Alberto Maia Barbosa RESUMO Tecnologia nuclear, ter o seu domínio é, considerado nos dias de hoje, um diferencial para um país frente aos demais, podendo representar uma ameaça internacional a ser contida ou um aspecto de valorização tecnológica e política para aqueles cuja credibilidade internacional é reconhecida. Diante do uso crescente de novas tecnologias no setor e a necessidade de uma regulamentação, de acordo com os padrões de segurança internacionais, para assegurar a sua…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO TECNOLÓGICO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PLANEJAMENTO E GESTÃO EM DEFESA CIVIL AS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO: A TUAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL SOB A ÓTICA DA GESTÃO DE RISCO E DA ADMINISTRAÇÃO DE DESASTRES GEORGE LUIZ PEREIRA SANTOS FLORIANÓPOLIS 2006 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO TECNOLÓGICO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL CURSO DE…

Alberto Maia Barbosa RESUMO Tecnologia nuclear, ter o seu domínio é, considerado nos dias de hoje, um diferencial para um país frente aos demais, podendo representar uma ameaça internacional a ser contida ou um aspecto de valorização tecnológica e política para aqueles cuja credibilidade internacional é reconhecida. Diante do uso crescente de novas tecnologias no setor e a necessidade de uma regulamentação, de acordo com os padrões de segurança internacionais, para assegurar a sua…

9 Copyright 2011 – 1ª Edição – Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e a autoria e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A Coleção Para Entender a Gestão do SUS 2011 pode ser acessada, na íntegra, na página eletrônica do CONASS, www.conass.org.br. Esta coleção faz parte do Programa de Informação e Apoio Técnico às Equipes Gestoras Estaduais do SUS.…

explicada por Demo (1994), ao analisar a participação do Estado numa dinâmica política dicotômica, no que diz respeito a fatores econômicos, em determinados momentos “acenando” para as classes populares e em outros, para as elites. Já Pauly (2004) menciona em sua pesquisa um “lobby eclesiástico”, demonstrando que o corporativismo pode estender-se, historicamente, à área religiosa. Semelhantemente, as experiências políticas atuais, como a demonstração de apoio pelos candidatos em campanha…

Ministério da Educação Secretaria de Educação Especial Marcos Político-Legais da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva na Perspectiva da Educação Inclusiva Marcos Político-Legais da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL Marcos Político-Legais da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva Brasília 2010 Marcos Político-Legais da Educação Especial na Perspectiva da Educação…

LUÍS RÉGIS COLI SILVA JUNIOR O PROGRAMA FAVELA-BAIRRO E AS POLÍTICAS HABITACIONAIS DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, como parte dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre e Planejamento Urbano e Regional. Orientador: Prof. Dr. Carlos Bernardo Vainer Doutor em Desenvolvimento Econômico e Social /…