Contexto Na Elaboração Da Lei 8 662 1993

(μg/m³) Padrão Secundário (μg/m³) Partículas Totais em Suspensão – PTS 24 horas (1) MGA (2) 240 80 150 60 Dióxido de Enxofre - SO2 24 horas (1) MAA (3) 365 80 100 40 1 hora (1) 40.000 35 ppm 40.000 Monóxido de Carbono – CO 35 ppm 8 horas (1) 10.000 9 ppm 10.000 9 ppm Ozônio – O3 1 hora (1) 160 160 Fumaça 24 horas (1) MAA (3) 150 60 100 40 Partículas Inaláveis – PI 24 horas (1) MAA (3) 150 50 150 50 Dióxido de Nitrogênio – NO2 1 hora MAA (3) 320…

.......................................................…5 1.1. As mudanças e evoluções das sociedades...................................................6 1.2. Situação no Brasil antes dos Grandes Incêndios..........................................8 1.2.1. Gran Circo Norte-Americano, Niterói, Rio de Janeiro............................10 1.2.2. Incêndio na Indústria Volkswagen do Brasil........................................12 1.2.3. Incêndio no edifício Andraus ………….........................

.................. Figura 6 - Embalagem dos produtos da Celeiro Brasil ..................................................... Figura 7 - Logomarca da empresa .................................................................................... Figura 8 - Fatores que afetam as decisões de preço .......................................................... Gráfico 5 - Fatores mais considerados na hora da compra ................................................. Figura 9 - Canal de distribuição .........

países – ano 2010 ............................................................................60 Tabela 7: Indicadores socioeconômicos da ALC ..................................................................................................61 Tabela 8: Estrutura institucional dos serviços de gestão de RSU na ALC ............................................................65 Tabela 9: Municípios que contam com planos de gestão de resíduos sólidos na ALC…

P.P.A. – Plano plurianual ....................................................................................... 80 4.2.2 L.D.O. – Lei de Diretrizes Orçamentárias ............................................................ 81 4.2.3 L.O.A. – Lei do Orçamento Anual ........................................................................ 83 4.3 Os prazos de elaboração........................................................................................... 85 4.4 Os princípios…

IBGE. 2012 Elaboração do arquivo PDF Roberto Cavararo Produção de multimídia LGonzaga Márcia do Rosário Brauns Marisa Sigolo Mônica Pimentel Cinelli Ribeiro Roberto Cavararo Capa Eduardo Sidney Cabral Rodrigues de Araujo - Coordenação de Marketing/Centro de Documentação e Disseminação de Informações - CDDI Ilustração da capa e miolo Aldo Victorio Filho Sumário Apresentação Introdução Notas técnicas Fundamento legal e sigilo das informações O Censo Demográfico 2010 no contexto…

..................................................... 6 Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica 2006-2015...................................... 7 Programa de Aceleração do Crescimento - 2007-2010 .............................................. 8 Autorização do Congresso Nacional .......................................................................... 9 Licenciamento Ambiental ........................................................................................ 10 Estudo de…

12 2.1.1 Breves considerações acerca do exame de DNA e o artigo 226, § 7º, da Constituição Federal ............................................................................ 13 2.2 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8069/90)............................. 14 2.3 Lei nº. 8.560, de 29 de dezembro de 1992 .................................................. 18 2.4 Código Civil/2002 ......................................................................................... 20 3.1…

obriga-nos a repensar o problema das fontes e do incindível modelo de interpretação das mesmas, enquanto determinantes da própria concepção jurídica (capítulos II e III da Parte II). Obriga-nos, igualmente, a constatar a actual crise atravessada pela lei e a desagregação da disciplina legal das fontes de juridicidade, ao mesmo tempo que sugere a reconversão da racionalidade jurídica tradicional numa racionalidade prática, argumentativa e discursiva (capítulo IV da Parte II). O…

Rio Grande do Sul entre 1893 e 1895: notas sobre a Revolução Federalista Marcio Both .................................................................................. 207 Os Escravos e as Ações de Liberdade no Rio Grande do Sul: apropriações da Lei de 1871 Maria Angélica Zubaran ................................................................ 223 Historiografia didática castilhista: livros didáticos de história e geografia adotados para as escolas públicas do Estado do Rio Grande…