Conteudo Prova De Direito E Legislação

__________________________________________________________________________ Pró - Reitoria Acadêmica Diretoria Acadêmica Assessoria Pedagógica da Diretoria Acadêmica FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA : DIREITO PENAL – TEORIA D A PENA CARGA HORÁRIA : 07 5 PRÉRREQUISITO: TEORIA DO CRIME PROFESSOR : ALEXANDRE LOBÃO ROCHA PLANO DE ENSINO EMENTA DA DISCIPLINA A disciplina tem por objet ivo o e studo sistematizado d a Teoria…

Plano de ensino Curso: Direito Ano: 2015 Disciplina: Direito Penal II Carga horária total: 72h Carga horária semanal: 4h Docente: Tereza Cristina Sader Vilar Coordenador(a): Álvaro Cruz Título: Formação Básica Descrição: Plano de Ensino do 4º Período Ementa Teoria da pena. Penas do sistema penal brasileiro. Medidas de segurança. Teoria da ação penal. Extinção da punibilidade. Objetivos gerais Dar prosseguimento ao aprendizado no que tange aos conceitos de Direito Penal, enquanto…

I - DADOS DE IDENTIFICAÇÃO: DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL II CURSO: DIREITO PERÍODO: 4ºCARGA HORÁRIA PRESENCIAL SEMANAL: 2h CARGA HORÁRIA PRESENCIAL SEMESTRAL: 40h CARGA HORÁRIA TOTAL: 40h II - EMENTA: Sociedade Limitada. Empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI). Sociedades coligadas. Cooperativas. III - OBJETIVOS: Apresentar ao aluno a ciência jurídica, buscar despertar no discente a necessidade do constante estudo do Direito, conscientizando-o do seu papel…

Direito Tributário II Prof. Paulo Roberto Coimbra Silva Conteúdo Programático CTN: Art.96 e ss. Legislação Tributária, Obrigação Tributária, Sujeição Passiva, Crédito Tributário e Administração Tributária Principais Tributos (Impostos) Sistemas de Avaliação 2 provas parciais de 25 pontos; 20 pontos de trabalhos; Exame Final de 30 pontos. Bibliografia Sugerida: Hugo de Britto Machado, Luciano Amaro, Sasha, Aliomar Baleeiro ft. Misabel. Legislação Tributária Artigo 96 traz o…

UNIP – Plano de Ensino – Plano de Aula – Prof. Me. Thiago Felipe S. Avanci DISCIPLINA: Processo Civil PLANO DE ENSINO CURSO: Direito PERÍODO: 7º Semestre 2012/1 e 6º Semestre 2012/2 TURNO: Diurno/Noturno DISCIPLINA: Recursos Civis CARGA HORÁRIA SEMANAL: 02 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 40 horas/aula I – EMENTA Teoria geral dos recursos. Apelação. Agravo. Embargos infringentes. Embargos de declaração. Recurso ordinário. Recurso especial e extraordinário. Embargos de divergência.…

- (nível médio) ANEXO I – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ! PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (PCE) • Conteúdo Relações Humanas de Trabalho: Subordinação; Disciplina e Hierarquia e Apresentação Pessoal; Identificar quais características e circunstâncias que definem pessoas com deficiência e Tipos de Deficiência. • Conteúdo Radiocomunicação:…

CURSO DE GRADUAÇÃO - DIREITO PLANO DE ENSINO 1º. Bimestre - 2013/02 e 2º. Bimestre - 2013/02 DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO I (Matutino/Noturno) PROFESSOR(A): HELOISA HELENA DE ALMEIDA GOMES EMENTA: Objeto do Direito Tributário; Conceito de Tributo; Fontes do Direito Tributário; Espécies Tributárias e Classificações; Vigência, Eficácia e Aplicação da Legislação Tributária; Interpretação e Integração da Legislação Tributária; Sistema e Princípios Constitucionais

Ensino Superior em Psicologia + habilitação legal para o exercício da profissão Curso técnico em Contabilidade e habilitação legal para o exercício da profissão Diploma ou certificado de Técnico de Enfermagem, expedido de acordo com a legislação e registrado no órgão competente Ensino Superior em Terapia Ocupacional + habilitação legal para o exercício da profissão através da vinculação ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO) com jurisdição na área

SEGES/SERC CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA TABELA DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA E CONTROLE DE MATO GROSSO DO SUL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO PÚBLICA, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA E CONTROLE e a DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições, tornam pública, para conhecimento dos interessados, a abertura das inscrições para o Concurso Público de Provas…

Disciplina: DPU0241 - DIREITO DO CONSUMIDOR Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA O Direito do Consumidor OBJETIVO SABER a origem e a finalidade da defesa do consumidor IDENTIFICAR os dispositivos constitucionais ligados a defesa do consumidor ANALISAR o campo de incidência do Direito do Consumidor UTILIZAR as fontes do Direito do Consumidor APLICAR o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor TEMA O Direito do Consumidor na Constituição ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1. O…