Contestação Trabalhista Terceirizada

auto-organização desses segmentos, favorecendo uma formação política e articulação de forças em níveis cada vez mais abrangentes, mediante debate crítico sobre as contradições sociais no bojo de um processo de luta por melhorias de condições de vida e de contestação à ordem estabelecida” (ABREU, 2002, p. 132). 44 de aniquilar todas as mobilizações e organizações sociais. Com a repressão militar, os questionamentos políticos que começavam a sensibilizar parcelas de assistentes sociais…

Interna: atua de forma independente e se reporta ao Comitê de Auditoria e Riscos e ao Conselho de Administração. A área concentra as atividades de auditoria, antes coordenadas pela Diretoria de Riscos e Controles Internos e realizadas por empresas terceirizadas. Auditoria Externa: a norma da Companhia, no que diz respeito à contratação de serviços não relacionados à auditoria externa de seus auditores independentes assegura que não haja conflito de interesses, perda de independência ou…

sempre de autorização de lei, em sentido estrito. É de notar-se que a Lei Complementar n° 104, de 10 de janeiro de 2001, acrescentou ao CTN o art. 170-A, que determina que “é vedada a compensação mediante o aproveitamento de tributo, objeto de contestação judicial pelo sujeito passivo, antes do trânsito em julgado da respectiva decisão judicial”. Transação A transação é o negócio jurídico pelo qual credor e devedor, mediante concessões mútuas, concordam em extinguir obrigações. O…

é que vai estabelecer a permanência ou não do construtor no cadastro do órgão, funcionando como um qualificador de contratos futuros. Toda avaliação é registrada e tem a ciência do construtor, ou responsável, estabelecendo-se um prazo para contestação das notas obtidas. 2.4.4.5 Metodologia para controle técnico da obra O esquema de controle da qualidade é denominado de Sistema Misto, pois a responsabilidade pelo controle é do construtor e o I.T.O. faz a supervisão mediante…

diferentes formas de trabalho: domésti­ ca e familiar, autônoma, temporária, por hora ou por curto prazo, terceirizada, entre outras. Elas substituem a forma clássica do emprego regular, sob contrato, sindicalizado, permitindo alta rotatividade da força de trabalho e, consequente­ mente, baixo nível de especialização e forte retrocesso da ação dos sindicatos na defesa dos direitos trabalhistas. 52 Unidade 2 • Trabalho e sociedade A acumulação flexível ou pós-fordismo A acumulação…

temporária 1.2. O pessoal da missão diplomática 1.3. O local da missão diplomática 1.4. As funções da missão diplomática 1.5. Imunidades e privilégios diplomáticos 1.5.1. Imunidades pessoais de natureza tributária 1.5.2. Imunidades de natureza trabalhista 1.5.3. Imunidades da missão diplomática 1.5.4. Imunidade de jurisdição e de execução 1.5.5. Duração das imunidades e extensão aos familiares dos membros da missão 1.5.6. Privilégios 1.6. Relações diplomáticas e Organizações…

detentores de poder - seja no campo ou na cidade. Esta dissociação entre trabalhadores e meios de produção caracteriza a relação capital, presente tanto no campo quanto na cidade. Inovações tecnológicas, em ambos os casos, afetam diretamente a relação trabalhista e consequentemente a estrutura da sociedade, uma vez que gera desemprego e concorrência por postos de trabalho, acentuando ainda mais as desigualdades sociais e segmentando as classes sociais que fazem parte deste sistema. A…

fazer parte ativamente da gestão do social. 24 liberação de importações; 7) liberdade para entrada de investimentos externos; 8) privatização das empresas estatais; 9) desregulamentação da economia, inclusive com a implantação de normas trabalhistas; e 10) garantia dos direitos de propriedade, inclusive propriedade industrial e intelectual. A implantação desse receituário, no Brasil, é interpretada por Santos (2000, p.29): em face da cíclica tendência à importação de modelos…

do seguro RC poluição ambiental, mesmo porque os clausulados nem sequer foram objeto de demandas ou de interpretações judiciais quanto às suas formas e limitações. Entretanto, o movimento da sociedade civil se altera a cada dia e já é comum a contestação em outros ramos de seguros, via judicial, de determinadas cláusulas excludentes de cobertura. 29 Para Grizzi et al.(2003) o mercado de seguro ambiental brasileiro está ainda em formação vinculado a demanda do setor produtivo…

etária, distribuição geográfica, composto étnico, distribuição de renda); econômico (taxas de inflação, taxas de juros, déficits ou superivits na balança comercial), politico-legal (leis tributárias, filosofia de desregulamentação, leis trabalhistas); sociocultural (atitudes em relação à qualidade de vida, diversidade da força de trabalho, questões ambientais); tecnológico (inovações de produto, pesquisa e desenvolvimento, tecnologias de comunicação); e por último…