Contestação Trabalhista Oab Quarto Exame

menos recentes, que prosseguiram tentando novas vias de compreensão [13]. Inobstante, porém, as divergências claramente estabelecidas entre as mais importantes doutrinas, o certo é que se nenhuma delas veiculou um conceito irrepreensível, imune à contestação, nenhuma delas igualmente deixou de assinalar verdades ao menos parciais, e, do contrário, é de supor que não teriam experimentado o mérito da consideração havida em torno de si. Sendo assim, na tentativa de oferecer um…

comercialistas brasileiros dedicam-se ao seu estudo, preparando-se para as inovações que se segui­ iam à entrada em vigor da codificação r unificada do direito privado, prometida para breve. Mas, o projeto tramitou com inesperada lentidão. Durante um quarto de século, enquanto pouca coisa ou nada acontecia no Congresso e a doutrina comercialista já desen28 Manual de Direito Comercial - 019-344.indd 28 15/9/2010 14:40:28 volvia suas reflexões à luz da teoria da empresa,…

pela influenza A. c) informando a população sobre a iminência de uma pandemia de influenza A. d) orientando a população sobre os sintomas da gripe suína e procedimentos para evitar a contaminação. e) convocando toda a população para se submeter a exames de detecção da gripe suína. 14. Os principais recursos utilizados para envolvimento e adesão do leitor à campanha institucional incluem: a) o emprego de enumeração de itens e apresentação de títulos expressivos. b) o uso de orações…

comercialistas brasileiros dedicam-se ao seu estudo, preparando-se para as inovações que se segui­ iam à entrada em vigor da codificação r unificada do direito privado, prometida para breve. Mas, o projeto tramitou com inesperada lentidão. Durante um quarto de século, enquanto pouca coisa ou nada acontecia no Congresso e a doutrina comercialista já desen28 Manual de Direito Comercial - 019-344.indd 28 15/9/2010 14:40:28 volvia suas reflexões à luz da teoria da empresa,…

violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 25/4/2011 17:03:13 APRESENTAÇÃO Durante o ano de 1999, pensando, naquele primeiro momento, nos alunos que prestariam o exame da OAB, resolvemos criar um estudo que tivesse linguagem “fácil” e, ao mesmo tempo, conteúdo suficiente para as provas e concursos. Depois de muita dedicação, “batizamos” o trabalho de Direito constitucional esquematizado, na medida em que, em nosso

profissionais da área jurídica e que, por isso, sinto imensa honra de tê-lo tido como aluno no Curso do Damásio. Victor Eduardo Rios Gonçalves APRESENTAÇÃO Durante o ano de 1999, pensando, naquele primeiro momento, nos alunos que prestariam o exame da OAB, resolvemos criar um estudo que tivesse linguagem “fácil” e, ao mesmo tempo, conteúdo suficiente para as provas e concursos. Depois de muita dedicação, “batizamos” o trabalho de Direito constitucional esquematizado, na medida em que,…

com precedente do STF, não é possível a análise, pelo Poder Judiciário, como regra, do mérito do ato administrativo. Contudo, é legítimo o exame da regularidade dos elementos causa, motivo e finalidade do ato administrativo, nos termos do trecho da decisão abaixo transcrito: “Embora não caiba ao Poder Judiciário apreciar o mérito dos atos administrativos, o exame de sua discricionariedade é possível para a verificação de sua regularidade em relação às causas, aos motivos e à finalidade…

sucessíveis, terá direito à totalidade da herança. Art. 1.725. Na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime da comunhão parcial de bens. O código civil colocou o companheiro em quarto lugar, depois dos colaterais. No casamento o cônjuge está em terceiro lugar. Se a companheira concorrer ao mesmo tempo com filhos comuns e filhos exclusivos do autor da herança? O professor entendia que o mais prudente era…

aplicada sem a permanente interação com os outros campos do conhecimento formal e da realidade que se interpenetram. De fato, a capacidade humana de compreender a realidade é limitada, o que suscita as inevitáveis segmentações dos objetos e relações sob exame e a criação de modelos simplificados para a sua análise. Vide artigo 2º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, de agora em diante simplesmente CR-88, cujo Título IV intitula-se “Da Organização dos Poderes”. A…

originalmente semitas, mas sim invadidos por eles via sul proto-árabe), apropriadamente posicionada em terrenos conhecidos por sua fertilidade, entre os rios Tigre e Eufrates. Evidências arqueológicas datam o início da civilização suméria em meados do quarto milénio a.C. Duas importantes criações atribuídas aos sumérios são a escrita cuneiforme, que provavelmente antecede todas as outras formas de escrita, tendo sido originalmente usada por volta de 3500 a.C.; e as cidades-estado 17…