Contestação Trabalhista Excesso De Velocidade

ocidentais se estagnou foi bem superior ao dos orientais. Para retomar o processo de expansão econômica e de crescimento da renda, alguns governos ocidentais começaram, então, a realizar reformas orientadas para o mercado, pois, no seu entender, era o excesso de intervenção do Estado na economia que havia inibido a atividade econômica. O que dizer então do que se passava do lado oriental, onde o Estado havia ocupado todo o espaço da iniciativa privada e o crescimento econômico…

e esterilização e outras práticas discriminatórias e limitativas do acesso e permanência no emprego por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade, além de ter estabelecido sanções administrativas, indenizações trabalhistas e a obrigação de readmissão no emprego em caso de despedida por motivo discriminatório. Apesar desse aparato legislativo de repressão, reforçado a partir da Constituição de 1988, a verdade é que os números indicam que o problema ainda…

feito através de atuação sobre: a) a excitatriz piloto; b) a excitatriz principal; c) o regulador de tensão; d) o regulador de velocidade; e) o número de pólos. 32 - Em uma rede trifásica de 220V, 60 Hz será instalado um motor trifásico de gaiola cuja placa informa, entre outros, os seguintes dados: Tensão: 220V Potência : 15 kW Fator de Potência: 0,87 Rendimento: 92,3% Velocidade: 1760 rpm Corrente de partida / corrente nominal: Ip/In = 8,0 Com o objetivo de limitar a corrente na linha…

prova inconcussa e irrefragável do dolo deve ser aplicada”16. Tais considerações valem para o art. 940 do novo Código, que tem a mesma redação do referido art. 1.531 do codex anterior. Relembre-se que a pena não pode ser pedida por simples contestação, mas sim por meio de ação autônoma ou pela via reconvencional. A jurisprudência, no tocante à condição que considerava necessária à configuração do ilícito, utilizava as mais variadas expressões, como lembra YUSSEF SAID CAHALI17:…

recentemente, na invasão americana ao Estado soberano do Iraque. Apesar disso, essas manipulações do Direito devem ser vistas como patologias e não como o próprio Direito, pois este tem como meta a convivência pacífica entre os povos, com a proibição de excessos na seara internacional. (Adaptado de Multiculturalismo e direitos humanos, artigo de Marcus Vinícius Reis, disponível em http://www.senado.gov.br/sf/senado/spol/pdf/ReisMulticulturalismo.pdf.) Os efeitos dos debates sobre o…

das francesas. Em 1986, 63% das mulheres britânicas tinham trabalho remunerado. À medida que as mulheres ocidentais foram entrando no mercado de trabalho moderno, o sistema de valores do mercado matrimonial foi assumido intacto pela economia trabalhista para ser usado contra as exigências de oportunidades das próprias mulheres. O entusiasmo com o qual o mercado de empregos atribuiu valor financeiro a qualificações pertinentes ao mercado matrimonial prova que o uso do mito da beleza…

participação popular, principalmente de soldados e alfaiates. ( ) O principal motivo de sua eclosão foi o anúncio da criação das Casas de Fundição na região mineradora, visando coibir o contrabando do ouro. ( ) Foi um movimento independentista de reação aos excessos do colonialismo portu- guês, tendo como principais articuladores os padres, os militares e os intelectuais. GABARITO A sequência correta de preenchimento dos parênteses de cima para baixo é: a) 1 – 2 – 4 b) 1 – 3 – 4 c) 4 – 2…

principalmente da expansão da dívida pública, enquanto se criam as condições necessárias para dar início a um novo ciclo. Só que, como alerta Arrighi (1994:342), a recriação dessas condições tem se tornado cada vez mais difícil e complexa porque “... a velocidade de cada oscilação – medida pelo tempo que cada regime levou para se formar, tornar-se dominante e atingir seus limites – aumentou sistematicamente conforme a escala e o âmbito de ação dos principais agentes dos processos…

particulares, desde que predomina o interesse privado. 1.3.5 – Interesse transindividual: objeto do direito coletivo Tais direito/interesses, de dimensão coletiva, foram sendo consagrados, sobretudo, a partir da segunda (direitos sociais, trabalhistas, econômicos, culturais) e da terceira (direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado etc.) dimensões de direitos humanos, e podem ser denominados como transindividuais, supraindividuais, metaindividuais (ou, simplismente,…

2002 9.1 A responsabilidade civil subjetiva como regra do ordenamento jurídico brasileiro 9.2 A responsabilidade civil objetiva. A cláusula geral do art. 927, parágrafo único, do CC. Aplicações práticas do dispositivo. A sua incidência na seara trabalhista 9.3 Principais casos de responsabilidade objetiva consagrados na legislação especial 9.3.1 A responsabilidade objetiva do Estado 9.3.2 A responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor. 9.3.2.1 O Código de Defesa do Consumidor…