Contestação Trabalhista Excesso De Velocidade

forma que a uma profundidade 3,00 m (três metros), se obtenha transparência e nitidez do fundo da piscina. § 7º A esterilização da água das piscinas deverá ser feita por meio de cloro, seus compostos ou similares. § 8º Deverá ser mantido na água em “excesso” de cloro livre, não inferior a 0,2 nem superior a 0,5 de unidade por milhão, quando a piscina estiver em uso. § 9º Se o cloro e seus compostos forem usados com amônia o teor de cloro residual na água, não deverá ser inferior a 0,6 de…

tais melhorias a empresa não garantirá, necessariamente, níveis mais elevados de satisfação. Porém, pelo contrário, quando tais fatores de higiene, em lugar de tornarem melhores, piorarem, caindo a níveis que os empregados já não aceitam sem contestação, então a insatisfação começa a se manifestar. Em outras palavras, a melhoria dos fatores de higiene não aumenta a satisfação, não motiva, mas a sua piora traz a insatisfação.75 Observe-se que, embora haja toda uma exibição em cima…

lá permaneceu, aguardando que eu chegasse para atendê-lo. Não aceitou café nem quis ler jornal. Minha secretária estava apavorada. Na estrada, o guarda rodoviário fez sinal para eu parar. Olhei o velocímetro: 100 quilômetros. Na Via Anhangüera, a velocidade máxima é 110. Estacionei no acostamento e peguei os documentos no porta-luvas. Baixei o vidro. Ele aproximou-se com educação: — Bom dia. — Bom dia. Estendi-lhe os documentos do carro. — Não precisa — disse ele, olhando para o banco de…

política, estimulada pelos costumes cívicos avançados da metrópole, permitiu desde cedo a formação de partidos 81 TORCUATO S. DI TELLA políticos que reproduziram o esquema europeu em alguma medida, resultando na formação de um Partido Trabalhista, baseado em sindicatos fortes, desde o fim do século. Esse partido teve acesso ao poder em alguns dos Estados que formavam a Federação, e em 1910 já exerceu o governo em escala nacional. Na Argentina, como se viu, a divisão da…

podendo, este, inclusive, vir a ser desconstituído ou reduzido. É o que se depreende do artigo 4.º, parágrafo 2.º, da Lei 9.507/97: Art. 4.º [...] §2.º Ainda que não se constate a inexatidão do dado, se o interessado apresentar explicação ou contestação sobre o mesmo, justificando possível pendência sobre o fato objeto do dado, tal explicação será anotada no cadastro do interessado. 70 Habeas data Na prática, não é o que se tem visto ocorrer. As ações revisionais de crédito…

militarismo 3. A transição para o federalismo hegemônico: a política dos governadores Capítulo XIV REPÚBLICA VELHA: OS FUNDAMENTOS POLÍTICOS 1. A força e a fragilidade da política dos governadores. O consulado de Pinheiro Machado 2. A ordem e a contestação. O novo presidencialismo 3. O sistema coronelista C a p í t u l o XV MUDANÇA E RENOVAÇÃO 1. O abalo ideológico e as aspirações difusas 2. A emergência do Estado forte e o chefe ditatorial 3. Os novos rumos econômicos e sociais Capítulo…

contrato, a origem do poder político: realização do direito natural A resposta não exige muita complexidade na análise. Para Locke, como a fra- queza humana levaria a comportamentos contra natura e a lei não-escrita (lei natural) está sujeita a contestação, os homens decidiram cindir a sua comuni- dade em sociedades civis particulares, a fim de salvaguardar os seus direitos naturais (à felicidade, à liberdade, à igualdade, à propriedade). Ou seja, o que realmente se almeja com a criação…

presidente da República. Devido à rigidez do governo de Floriano, conhecido como o “Marechal de Ferro”, eclode a Revolta da Armada11 no Rio de Janeiro tendo fim trágico no ano seguinte em Santa Catarina. Chiquinha assumiu uma postura crítica aos excessos de abuso cometidos pelo presidente Floriano Peixoto durante a Revolta. O ano 1896 foi uma época de perdas para Chiquinha, pois falece sua mãe, Rosa, e seu grande amigo, o maestro Carlos Gomes. O carnaval de 1899 foi diferente…

(BRASIL, 2002e; COELHO, 2000, p. 259-260; VILLELA, 2006). Entretanto, segundo Motta (2005, p. 8), a legislação de contratações vem sendo constantemente atualizada para adaptar-se aos novos requisitos. Para o autor, o problema não está na lei, mas no excesso de normas que dificultam o conhecimento e o cumprimento da lei pelos gestores, causando o que o autor chama de “gerência ineficaz da lei”. O diagnóstico de Motta relaciona-se diretamente com a preocupação endereçada pelo 37 objetivo…

administração pública direta federal, estadual, distrital e municipal (Lei nº 12.249, art. 79, DOU de 14-06-2010) 4.2.3.4.26 – Drawback (Lei nº 12.350-10, art. 31) 4.2.3.4.27 – Serviços de Transporte Ferroviário em Sistema de Trens de Alta Velocidade – TAV (Incluído pela Lei nº 12.350, de 2010) 4.2.3.4.28 – Projetores para exibição cinematográfica 4.2.3.4.29 – Bens para uso de deficientes visuais, auditivos e outros (MP 549-11, alterando ao art. 28 da Lei…