Contestação Trabalhista Estácio De Sá

pela FIOCRUZ. Professora do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva. (IESC/UFRJ). Vice presidente da ABRASCO. Hésio de Albuquerque Cordeiro Doutor em Medicina Preventivas, coordenador do Mestrado profissional em Saúde da Familia da Unversidade Estacio de Sá. Eleonor Minho Conill Medica, doutora em Developpement Economique Et Social - Université Paris I (Panthéon-Sorbonne). Isabela Soares Santos Cientista social, mestre e doutora em saúde pública pela ENSP/Fiocruz. Cocoordenadora do…

empresarial. A vitória dos conservadores na Grã-Bretanha (1979) e dos republicanos nos Estados Unidos (1980) fortaleceu politicamente esse movimento. Já na década de 1990, o debate político internacional foi influenciado pelas propostas do Partido Trabalhista inglês, organizadas sob a bandeira da “Terceira Via”, que pretendiam estabelecer as bases ideológicas de uma nova esquerda. Em uma obra de mesmo nome, o sociólogo britânico Anthony Giddens buscou atualizar a…

dos assuntos relativos a tema tão inquietante e momentoso. Lmportante, pelo Autor e pela obra. O Autor é o desembargador e professor Sergio Cavalieri Filho, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá e de nossa Escola da Magistratura - EtVffiRJ. Exímio julgador, de quem as mais intrincadas questões sempre recebem uma solução brilhante, justa e pronta - modelar, mesmo. Mestre inigualável, expositor profundo, vibrante, e.:tigente,…

opinião, o direito positivo pátrio permite que os filhos menores prestem serviços próprios de sua idade e condição, e esta possibilidade não contraria a Constituição Federal de 1988. A propósito como lembra Silvio Rodrigues[58]: “A legislação trabalhista, no intuito de proteger o menor, proíbe o seu trabalho fora do lar até os 16 anos (CLT, art. 403), salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos (CF, art. 7º, XXXIII), e veda-lhe o trabalho noturno até os 18 anos (CLT, art.…

Rio de Janeiro é a sede do Município. Art. 26 - O padroeiro da Cidade é São Sebastião, que será festejado com feriado municipal a 20 de janeiro, a cada ano. Art. 27 - O aniversário da Cidade é celebrado a 1º de março, dia de sua fundação por Estácio de Sá, em 1565. SEÇÃO IV - DOS SÍMBOLOS MUNICIPAIS Art. 28 - São símbolos do Município o brasão, a bandeira e o hino atualmente adotados, cabendo à lei regulamentar seus usos. SEÇÃO V - DA DENOMINAÇÃO DOS PODERES DO MUNICÍPIO Art.…

lugar de sua instalação com as diferentes instâncias dos poderes públicos de qualquer Estado, em troca de incentivos fiscais, isenções tributárias, empréstimos com juros subsidiados, infraestrutura a custo zero e adaptação das legislações social, trabalhista, previdenciária, ambiental e urbanística às suas necessidades e interesses. Com isso, as disputas para atrair investimentos diretos muitas vezes acabam ganhando contornos por vezes verdadeiramente selvagens e predatórios, em termos…

No Estado de São Paulo, o Movimento de Defesa das Pessoas Portadoras de Deficiência (MDPD) criou durante encontro realizado em Ourinhos, em 1980, a própria comissão para programar as atividades do AIPD. Essa Comissão foi composta por: Sandra Maria Sá Brito Maciel, da Associação de Deficientes Visuais e Amigos; Nice Loureiro, do Instituto Anne Sullivan; Dorina de Gouvêa Nowill e Aristides Antônio Santos, da Fundação para o Livro do Cego; Luiz Celso Marcondes de Moura, do Núcleo de…

naquele momento, acabou por provocar a suspensão temporária de todas as atividades acadêmicas de nosso departamento e isso influiu no calendário do EnFEFE. A Emenda Constitucional, proposta pelo atual governo, além de aniquilar históricos direitos trabalhistas, se constitui na clara destruição dos serviços públicos a logo prazo. Coerentes com nossos princípios, de defesa desses serviços e do compromisso com as transformações sociais, optamos por lutar junto com os Servidores Públicos…

Rio de Janeiro - RJ Tel. (21) 2531-2199 Fax 2242-1148 Minas Gerais Rua Tenente Brito Mello, 1.233 CEP 30180-070 – Barro Preto Belo Horizonte - MG Tel. (31) 3309-4937 / 4934-4931 Barra – Avenida das Américas, 4200 Loja E Universidade Estácio de Sá Campus Tom Jobim – CEP 22630-011 Barra da Tijuca – Rio de Janeiro - RJ Tel. (21) 2432-2548 / 3150-1980 Bahia Rua Dr. José Peroba, 349 – Sls 505/506 CEP 41770-235 - Costa Azul Salvador - BA - Tel. (71) 3341-3646 São Paulo …

Constituição, ao submeter a alteração legal do processo eleitoral à regra da anualidade, constitui uma garantia fundamental para o pleno exercício de direitos políticos”. 29 Ver capítulo sobre direitos fundamentais. 30 Quanto aos direitos de índole trabalhista, Ives Gandra da Silva Martins Filho, depois de assinalar que a Constituição “admitiu a possibilidade da ‘flexibilização’ de direitos como instrumento de adequação da norma à realidade fática em que se vive”, recusa que possam…