Contestação Trabalhista Diarista

maioridade civil, que permanecerá regida por dispositivo específico do Código Civil. No direito anterior, a maioridade civil era atingida aos 21 anos. O novo Código antecipou-a para 18 anos, ensejando a equiparação com a maioridade criminal, trabalhista e eleitoral. Entendeu o legislador que os jovens de hoje amadurecem mais cedo, em decorrência das circunstâncias da vida contemporânea, como os modernos meios de comunicação, incluindo-se os recursos da informática, que conduzem a…

maioridade civil, que permanecerá regida por dispositivo específico do Código Civil. No direito anterior, a maioridade civil era atingida aos 21 anos. O novo Código antecipou-a para 18 anos, ensejando a equiparação com a maioridade criminal, trabalhista e eleitoral. Entendeu o legislador que os jovens de hoje amadurecem mais cedo, em decorrência das circunstâncias da vida contemporânea, como os modernos meios de comunicação, incluindo-se os recursos da informática, que conduzem a…

maioridade civil, que permanecerá regida por dispositivo específico do Código Civil. No direito anterior, a maioridade civil era atingida aos 21 anos. O novo Código antecipou-a para 18 anos, ensejando a equiparação com a maioridade criminal, trabalhista e eleitoral. Entendeu o legislador que os jovens de hoje amadurecem mais cedo, em decorrência das circunstâncias da vida contemporânea, como os modernos meios de comunicação, incluindo-se os recursos da informática, que conduzem a…

indústria do açúcar pernambucana em relação às linhas de créditos concedidas aos produtores de café e cana do Estado de São Paulo. 29 implicava a radicalização dos esquemas de dominação, quando não a exclusão absoluta dos antigos moradores e diaristas do processo de plantio e fornecimento da cana e da produção do açúcar. (EISENBERG, 1977: 246) Ou seja, um dos efeitos notáveis das transformações no Nordeste brasileiro, foi o abalo do poder dos senhores de engenho. Os outrora opulentos…

Estatuto da Criança e do Adolescente, só podem ser frequentados por maiores de 18 anos. No tocante ao exercício de emprego público efetivo, malgrado dominante a corrente que exige tratar-se de emprego efetivo, afastando os interinos, contratados, diaristas, mensalistas etc., têm algumas decisões abrandado o rigor da lei, entendendo que deve prevalecer o status de servidor público, qualquer que seja o serviço ou função administrativa e o modo de sua investidura. O fato de ter sido…

Wolfgang Brosig, Paulo Roberto Brosig 34, o radialista José Eli Francisco 35 e a locutora Ruth Costa 36 confirmaram que tanto Wolfgang Brosig como sua esposa Juracy Brosig simpatizavam com o PSD (Partido Social Democrático), que apoiava o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro). A maioria dos entrevistados afirma que a Rádio Difusora de Joinville “era o quartel general do PSD”. O próprio filho de Brosig, Paulo Roberto, recorda de uma foto em que estava sentado no colo de Getúlio Vargas.…

maioridade civil, que permanecerá regida por dispositivo específico do Código Civil. No direito anterior, a maioridade civil era atingida aos 21 anos. O novo Código antecipou-a para 18 anos, ensejando a equiparação com a maioridade criminal, trabalhista e eleitoral. Entendeu o legislador que os jovens de hoje amadurecem mais cedo, em decorrência das circunstâncias da vida contemporânea, como os modernos meios de comunicação, incluindo-se os recursos da informática, que conduzem a…

destaque particular, sobre a formação da moderna classe operária. Mas, em relação mesmo com a história econômica, temos outrossim a história das instituições políticas, a evolução das normas jurídicas (vejase o estudo pioneiro sobre a legislação trabalhista), a história das relações internacionais. Os estudos sobre a lei da população do modo de produção capitalista, bem como sobre migrações e colonização, focalizam temas de evidente contato entre a Economia Política e a Demografia.…

mencione-se: “Ação de indenização por dano material e moral – Em decorrência de acidente sofrido em partida de futebol, alegando o autor que foi lesionado por ter o adversário aplicado-lhe ‘carrinho’. Oportuna é a indicação de prova oral que o réu faz na contestação, com ela juntando rol de testemunhas, nos termos do art. 300 do CPC. Embora não caracterizado o dolo na conduta do réu, representa esta desvio de conduta esperada dos partícipes de jogo de futebol recreativo, no qual não se…

destaque particular, sobre a formação da moderna classe operária. Mas, em relação mesmo com a história econômica, temos outrossim a história das instituições políticas, a evolução das normas jurídicas (vejase o estudo pioneiro sobre a legislação trabalhista), a história das relações internacionais. Os estudos sobre a lei da população do modo de produção capitalista, bem como sobre migrações e colonização, focalizam temas de evidente contato entre a Economia Política e a Demografia. Por…