Contestação Trabalhista Contra Empregado Domestico

1. CONTESTAÇÃO A UMA DEMANDA CAUTELAR 2. CONTESTAÇÃO A UMA DEMANDA EM QUE SE POSTULA A REINTEGRAÇÃO POR CLÁUSULA NORMATIVA (ESTABILIDADE POR ACIDENTE DE TRABALHO). 3. CONTESTAÇÃO EM RELAÇÃO A UMA DEMANDA EM QUE DISCUTE VÍNCULO DE EMPREGO E OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 4. CONTESTAÇÃO A UMA DEMANDA EM QUE SE SOLICITA O CONVÊNIO MÉDICO – LEI 9.656/1998. 5. CONTESTAÇÃO. VALIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO. ESTABILIDADE. DEMAIS DIREITOS. 6. CONTESTAÇÃO A UMA AÇÃO

Prática Trabalhista Volume 2 — 2a edição André Luiz Paes de Almeida Prática Trabalhista Volume 2 — 2a edição ©2008 by André Luiz Paes de Almeida SOBRE O LIVRO Formato: 16 x 23 Tipologia: Berkeley 11/20 Papel: Offset 75g/m2 (miolo) Cartão Supremo 250 g/m2 (capa) 2a Edição EQUIPE DE PRODUÇÃO Direção Editorial: Angela Cangiano Machado Produção Editorial: Fabiane de Castro Luz Produção Gráfica: Márcia Costa Capa/imagem: R2 Criações Projeto Gráfico e…

3. Hipóteses de atuação do devedor após sua citação: a) Apresentar Contestação: Prazo em regra de: 10 dias b) Pode efetuar o depósito elisivo que impede o juiz de decretar a falência Art. 98. Citado, o devedor poderá apresentar contestação no prazo de 10 (dez) dias. Parágrafo único. Nos pedidos baseados nos incisos I e II do caput do art. 94 desta Lei, o devedor poderá, no prazo da contestação, depositar o valor correspondente ao total do crédito, acrescido de…

PRIMEIRA LISTA DE EXERCÍCIOS PROCESSO DO TRABALHO I 1)Determinada empresa, ao apresentar contestação em processo trabalhista, formulou pedido de concessão da justiça gratuita, alegando dificuldades financeiras, sem a devida comprovação de incapacidade, e anexou, apenas, declaração de miserabilidade firmada por seu representante legal. A respeito dessa situação hipotética e do benefício da justiça gratuita, assinale a opção correta. * a) Os benefícios da justiça gratuita só podem…

normalmente são pagas no final; jus postulandi (art. 791 e 839, CLT) etc. 1.4. Conflitos individuais [dissídios individuais (arts. 837 a 855 CLT)]: empregado e empregador. 1.4.1. Litisconsórcio: ativo [reclamação plúrima (art. 842 CLT)]; passivo; misto. 1.5. Conflitos coletivos [dissídios coletivos (arts. 856 a 875 CLT)]: categorias dos empregados e dos empregadores. 1.6. Oriundos da relação de emprego (esta, por sua vez, surge em razão de um contrato de emprego)2: contrato de…

OAB – 2ª ETAPA Estrutura Geral 1.Petição Inicial - Revisão D. Material 2.Contestação - Audiências - Revisão D. Processual 3.Recursos - Execução 4.Procedimentos Especiais I.PETIÇÃO INICIAL - Elementos da Ação/Silogismos - Estrutura Geral (Requisitos) - Montagem dos Silogismos Parciais (Extinção do contrato (verbas rescisórias, AP, etc.) (Jornada (Salário (Relação de emprego - Elaboração de petições iniciais I.I. ELEMENTOS DA AÇÃO E…

oriundas da relação de trabalho diversa da relação de emprego Na contestação de demanda oriunda da relação de emprego, se o reclamante estiver postulando por meio de advogado particular e existindo pedido de condenação em honorários de sucumbência, negar o pedido de condenação em honorários advocatícios com fundamento nas Súmulas 219 e 329 do TST. Homologação de verba rescisórias e multa do art. 477. Sempre que o empregado tiver trabalhado mais de 1 ano na empresa, sua rescisão…

que deverá ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação (art. 283). VII – o requerimento de citação do réu (arts. 213, 219, 222, 224 e 231). Obs.: A inicial deverá ser acompanhada de uma cópia extra da petição para servir de contra-fé, no ato da citação, instruindo o mandado. (artigo 787, CLT) VIII – a declaração do endereço em que o advogado receberá intimações (art. 39, I). 3. Aspectos formais da petição inicial A petição inicial tem por finalidade…

ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO 1. ANTECEDENTES HISTÓRICOS A legislação trabalhista e a Justiça do Trabalho surgiram no Brasil como resultado do processo de luta e de reivindicações operárias que se desenrolava no exterior e no País, a partir do século XIX. No exterior, a preocupação em estabelecer normas legais de proteção ao trabalhador tomou forma na Constituição mexicana de 1917, e constou também das recomendações do Tratado de Versalhes, de 1919, do qual…

...........................................................................8 1.4 ECONOMIA...............................................................................................................9 1.4.1 Gastos das empresas com processos trabalhistas................................10 2 METODOLOGIA................................................................................................................12 3 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS RESULTADOS........................................