Contestação Trabalhista Anderson Silva

Agradeço o acolhimento dado pelo Instituto de Relações Internacionais (Irel), cujo ambiente proporcionou discussões e debates acadêmicos frutíferos à minha formação. À secretaria do programa de Pós-graduação do Irel/UnB, em especial a Odalva e o Anderson, pelo seu profissionalismo. Agradeço ao Professor Mourão e o Professor Donato que serviram como bússola deste trabalho. Agradeço especialmente ao professor Pio Penna Filho por sua orientação, a perspicácia em suas palavras, tanto dentro…

nação-solidariedade, um vouloir vivre collectif. A nação é concebida por Hauriou como “grupo fechado”, um todo, diz o autor francês, oposto às demais formações nacionais. Mas a oposição só se exprimirá naturalmente em termos de força quando objeto de contestação externa. O desenvolvimento pela nação de uma consciência e exaltada a de “grupo do a fechado” sentimento distorção caracterizaria nacional porém produziria anomalia internamente nacional. Pelo ângulo histórico redundou…

política, mas na escolaridade. Para Simonsen, entre­ tanto, a concentração era um sacrifício “natural e válido”. Nesse momento, a economia política colocou no centro dos debates a possibilidade de compatibilizar crescimento com melhoria distriSérgio Silva, por ter esclarecido as relações entre o café e a indústria no Brasil, em 1973; Malan e Bonelli, em 1976, pela análise dos limites do crescimento localizados no déficit externo; Tavares e Belluzzo, em 1982, por apresentaram a tese…

neoliberalismo resumem como seus pressupostos básicos: privatização dos ativos públicos; necessidade da ruptura dos monopólios públicos; busca de eficiência e competividade por parte das empresas multinacionais, em função do movimento de globalização. Anderson (1995) realça como as principais proposições do neoliberalismo: manter um Estado forte em sua capacidade de romper o poder dos sindicatos e no controle do dinheiro, mas 35 Em Aberto, Brasília, v. 17, n. 72, p. 35-46,…

de Ação Econômica do Governo PAI - Plano de Ação Imediata PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público PCB - Partido Comunista Brasileiro PDC - Partido Democrata Cristão PDS – Partido Democrata Social PDT – Partido Democrático Trabalhista PED - Plano Estratégico de Desenvolvimento PETROQUISA - Petrobrás Química S.A. PFL – Partido da Frente Liberal PIB – Produto Interno Bruto PIS – Programa de Integração Social PMB - Partido Municipalista Brasileiro PMDB – Partido do…

econômica do autor são gratuitas as ações de “habeas corpus” e “habeas data". d) O Estado prestará assistência jurídica gratuita integral exclusivamente aos que, estando no pólo passivo da relação processual penal ou civil e ativo da relação processual trabalhista, comprovarem insuficiência de recursos. e) A ação popular pode ser impetrada por qualquer pessoa física com a finalidade de anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, entre outras…

Sistema Acusatório A Conformidade Constitucional das Leis Processuais Penais EDITORA LUMEN JURIS EDITORES João de Almeida João Luiz da Silva Almeida CONSELHO EDITORIAL Alexandre Freitas Câmara Antonio Becker Augusto Zimmermann Eugênio Rosa Firly Nascimento Filho Geraldo L. M. Prado J. M. Leoni Lopes de Oliveira Letácio Jansen Manoel Messias Peixinho Marcello Ciotola Marcos Juruena Villela Souto Paulo de Bessa Antunes CONSELHO CONSULTIVO Álvaro Mayrink da…

Amorim Carmem Sylvia Vidigal Célia Rossi Débora Jeffrey Iria Brzezinski Juca Pirama Camargo Gil Mara Regina Lemes de Sordi Marcos Edgard Bassi Maria Aparecida Segatto Muranaka Maria de Fátima Abdalla Patrícia Prado Pedro Ganzeli Rosana Cruz Shirley Silva Silvio Donizetti de Oliveira Gallo Theresa Adrião Valdemar Sguissardi Vera Maria Vidal Peroni Vera Lúcia Sabongi de Rossi EQUIPE DE PRODUÇÃO EDITORIAL Organização: Dirce Pacheco e Zan e Ivany Pino Arte e Criação da Mostra: Gustavo…

1970 e 28% em 1985.17 A produção nacional de grãos ampliou-se, de 36 para 56 milhões de toneladas, entre 1970 e 1985 e a de soja de 6,6 para 15,7 milhões de toneladas, no mesmo período. 15 O marco do novo padrão agrícola foi, segundo Graziano Silva (1996, 24), a “constituição do complexo agroindustrial (CAI) brasileiro a partir da negação do predomínio do complexo agro-comercial até então existente”. Segundo o autor, “o processo de constituição do CAI – e da industrialização da…

recuperação da Terra Santa mostrou-se um intento malogrado, e a Quarta Cruzada acabou sendo desviada para Constantinopla. As heresias continuavam a representar ameaça constante à posição hegemônica da Igreja e, desde o século XI, diversos movimentos de contestação religiosa eclodiram no Ocidente. Agora, não eram mais apenas aspectos da doutrina, mas a própria postura da Igreja, sua riqueza e sua vinculação com os poderes seculares, que despertavam o protesto de seitas populares como a…