Contestação Semana 12

procurador (a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à reclamatória trabalhista proposta por ....., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. PRELIMINARMENTE 1. Da ausência de acordo em CCP A presente demanda foi submetida à Comissão de Conciliação Prévia, de que…

01/03/2013 sexta-feira, 1 de março de 2013 19:01 <<01032013 .wma>> Gravação de áudio iniciada: 19:01 sexta-feira, 1 de março de 2013 PARA A SEMANA QUE VEM ⟹ SEMANA 3 CONCILIAÇÃO PODE OCORRER: 1 - PELA ACEITAÇÃO = RECONHECIMENTO JURÍDICO DO PEDIDO - ART. 269, II 2 - PELA RENÚNCIA - ART. 269, V 3 - TRANSAÇÃO - ART. 269, III NESSAS SOLUÇÕES HÁ RESOLUÇÃO DO MÉRITO, MAS NÃO HÁ JULGAMENTO DO MÉRITO, PELO FATO DO JUIZ NÃO TER JULGADO A QUESTÃO. A

com/artigos/juizados-especiais-civeis/44277/#ixzz2VXb0WBmk XPlano de Aula: Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do…

|d) Remuneração: |adiantamentos; | | |a) na ocasião da dispensa encontrava-se grávida (com 13,5 semanas); | | |b) não foi registrada em CTPS; | | |c) não foram pagos os consectários…

Semana 08 Caso Concreto Governador encaminha projeto de lei à Assembléia Legislativa majorando a alíquota de uma determinada taxa. A Casa Legislativa aprova o projeto e a lei entra em vigor. Posteriormente a edição da lei o Secretário de Fazenda Estadual edita ato administrativo normativo fixando o prazo para o pagamento do referido tributo. Comente a legalidade do ato praticado pelo Secretário invocando os princípios jurídicos que fundamentam a conduta. Questão objetiva: Conforme a…

das informações é que pode pedir o HD, entretanto se a pessoa estiver doente não se pode impetrar, poderia a esposa, cforme jurisprudência, através de um legitimidade subsidiaria de familiares próximos do impetrante. Resposta do caso concreto semana 09: Caso concreto: Durante o processo de elaboração de um polêmico anteprojeto de lei, cujo teor chegou pela via da imprensa ao conhecimento público, o Governo Federal já estava sofrendo críticas relativas ao referido texto…

procurador signatário (Doc. 01), com escritório na Rua Otto Niemeyer, nº 3267, Sala 203, Bairro Cavalhada, nesta capital, CEP 91910-001, onde receberá intimações e notificações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO Com fulcro no art. 847 da CLT c/c art. 300 do CPC, face à Reclamatória Trabalhista que lhe move VANDERLEI GONÇALVES SANTINI, já qualificado nos autos em epígrafe, pelos motivos de fato e de direito que passa a aduzir. …

Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Narrativa jurídica simples e narrativa jurídica valorada. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Dis nguir a narra va jurídica simples da narra va jurídica valorada; - Iden ficar as caracterís cas que marcam esses dois pos de narra va; - Compreender a relação entre o…

Semana 9 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 100°VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO Processo n°000 Rápido Distribuidora de Alimentos Ltda, devidamente inscrita no CNPJ___, estabelecida na rua, n°, bairro, Rio de janeiro, RJ, Cep....... , por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na rua, n°, bairro, cidade, estado, Cep, onde deverá receber intimações(procuração em anexo), vem respeitosamente apresentar:…

Plano de Aula: O Direito do Consumidor DIREITO DO CONSUMIDOR - CCJ0096 Título O Direito do Consumidor Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema O Direito do Consumidor e a Constituição Objetivos SABER a origem e a finalidade da defesa do consumidor IDENTIFICAR os dispositivos constitucionais ligados a defesa do consumidor ANALISAR o campo de incidência do Direito do Consumidor UTILIZAR as fontes do Direito do Consumidor APLICAR o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do