Contestação Por Danos Morais Com Tutela Antecipada

endereço profissional na ..., onde recebe citações e intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com base nos artigos 282 do CPC, art. 186 e 927 do Código Civil e na Lei 8.078/90, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR em face da TX financeira S/A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.º ..., com sede na ..., pelos motivos de fato e de direito abaixo expostos. 1. DOS FATOS Feliciana de Tal, recebeu uma carta de…

encadeados para a obtenção de tutela a uma pretensão, é freqüentemente demorado. O decurso do tempo pode resultar na perda de utilidade do processo, trazendo para o titular da pretensão prejuízos irreparáveis. São necessários, pois, remédios processuais que minimizem e afastem os perigos decorrentes da demora no processo, garantindo-lhe a efetividade. A tutela cautelar tem finalidade assecuratória e busca resguardar e proteger uma pretensão. A finalidade da tutela…

à Rua Cianorte nº. 535, Bairro Vila Militar, Cidade de Uberaba/MG, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: Ação declaratória de inexistência de débito c/c com reparação de danos morais e tutela antecipada Em face de My Car LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.555.666/0001-02, sediada à Rua dos Universitários nº. 657, Bairro Olinda, CEP: 38.000.000, Uberaba/MG, pelos fatos e fundamentos a…

de defeitos do negocio jurídico. Configurando assim estado de perigo, conforme o art. 156 do Código Civil Brasileiro: Art. 156. Configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa. É notório o aproveitamento de tal situação por parte da ré, evidenciando-se o que alguns doutrinadores chamam de dolo de aproveitamento, haja vista a diferença…

endereço profissional na Rua do Queiroz, nº 529, Centro, Estância/SE, onde recebe intimação e/ou notificação judicial, vem, perante a honrosa presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E TUTELA ANTECIPADA em face da VIVO (Telefônica Brasil S.A.), pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Francisco Porto, nº 686, CEP 49.020-120, na Cidade de Aracaju/SE, inscrita no CNPJ sob nº 02.558.157/0001-62, Inscrição…

meio de sua advogada que esta subscreve, instrumento em anexo, com escritório na Rua_____________________, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (POSTO FISCAL SANTO ANDRÉ), pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Campos Sales, nº 408, Centro, Santo André, Cep. 09015-200, pelos motivos de fato e…

residente e domiciliada à .................., por sua procuradora que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de ..........., inscrita no CNPJ sob o .............., localizada na cidade de Rio de Janeiro/RJ, com endereço na R. ............, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I - PRELIMINARMENTE DA…

réu, devidamente citado, não oferece contestação, porém, pratica atos tendentes a reconhecer o direito do autor. A inexistência de contestação, por via de regra, atrai o instituto da revelia, todavia, devendo serem analisadas as atitudes do réu em razão dos atos extraprocessuais, não acarretando, necessariamente, nos efeitos formais e materiais do instituto. Nesta seara, podemos compreender a revelia em dois aspectos: a) quando o réu não oferece contestação e permanece inerte…

sob o nº xxxxxx, RG nº xxxxx SSP/xxx, residente e domiciliado a xxxxxxx, vem respeitosamente à presença de Vª. Exª., por meio de seu advogado devidamente constituído, ajuizar: AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE DÉBITOS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR em face da Xxxxxxx, CNPJ xxxxx, em razão dos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos: DOS FATOS I – relatar os fatos Não foi apenas a restrição ou o constrangimento mais a negativa em…

de prazo para que a parte autora também possa se manifestar sobre a CONTESTAÇÃO apresentada, e assim, fazer carga dos autos para análise da documentação acostada pela parte ré. I.DOS FATOS a) VERSÃO DA RÉ-EXCIPIENTE Propõe a Ré (ora excipiente) Exceção de Incompetência com a pretensão de deslocar a Ação Ordinária com Pedido de Compensação do Valor Pago c/c Reparação de Danos Materiais e Morais com Pedido de Tutela Antecipada (processo nº 256882009) ajuizado na Comarca de Teresina…