Contestação Por Danos Morais Com Tutela Antecipada

indenização por danos morais decorrentes de acidente de trabalho, deverá propor sua ação na seguinte conformidade: a) ambas poderão ser propostas na Justiça do Trabalho, trazendo como litisconsorte necessário o ex-empregador e o INSS, pois a competência é absoluta desse juízo; b) deverá ingressar com duas ações distintas, pois a regra de competência é absoluta, sendo que a Justiça do Trabalho tem competência para a ação de revisão de benefício, mas não tem para a ação de indenização por…

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL C/C TUTELA ANTECIPADA, que lhe move RODRIGO COSTA, vem, através de seus procuradores que se subscrevem, com escritório profissional na Avenida José Américo de Almeida, nº 340, Sala 305 – Torre – João Pessoa – PB, onde recebe intimações, notificações ou quaisquer avisos oriundos da justiça à presença de vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO, nos seguintes termos: 1 – Síntese da inicial: O autor ajuizou ação de indenização por dano…

Rafael e Talita. Narra a autora como causa de pedir que o contrato celebrado pelas partes é nulo de pleno direito, objeto ilícito. Citados, todos integram o pólo passivo, na qualidade de litisconsortes necessários unitários. Após oferta conjunta de contestação, um dos réus, em audiência, reconhece a procedência do pedido autoral. INDAGA-SE: a) O ato praticado é válido? Explique. b) O litisconsórcio formado é incidental ou superveniente? Justifique. Caso Concreto 2 Alguns…

PROCESSUAL CIVIL II – Contestação Estrutura do Conteúdo 1. Contestação, como principal instrumento de defesa do réu. 2. Prazos. Apresentação simultânea de algumas das respostas. Relação com os artigos 188 e 191, CPC. Compreensão da abrangência da expressão “Fazenda Pública”. 3. Contestação. Compreensão. Princípios. Preclusão. Defesas relativas à ação e ao processo. Defesas direta e indireta de mérito. Outras defesas indiretas, como as exceções (processuais). 4. Tutela antecipada em caso…

assinada, com escritório na Rua Ângelo Macalós, no município de Passo Fundo, onde recebe intimações e notificações, vem respeitavelmente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de PLUS MAX ROUPAS E ACESSÓRIOS, CNPJ ( ), Inscrição Estadual ( ), localizada na cidade de Lages/SC, pelos fatos e fundamentos a seguir narrados: 1) DOS FATOS No dia 23 de abril de 2014, o requerente…

IMPUGNAÇAO À CONTESTAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I- Síntese da Demanda: A parte autora, ao tentar realizar um financiamento junto à Caixa Econômica Federal, verificou uma negativação indevida em seu nome junto ao SPC. Ao averiguar, constatou que a inclusão foi realizada pela CEMIG. O autor alega que nunca possuiu qualquer vínculo com a ré e desconhece qualquer negócio com a mesma. O MM. Juiz, de forma acertada, em decisão brilhante, deferiu o pedido de…

ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RJ COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA xxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, analista de Ti, identidade xxxxxxxxxxxxxxx, CPF: xxxxxxxxxxxxx, residente na Rua xxxxxxxxxxxxxxx RJ, CEP: xxxxxxxxxxxx, vem via de seu advogado que ao final esta subscreve, propor a presente ação DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATORIA POR DANOS MORAIS e em face de CLARO S.A, situado a Rua do Ouvidor, 90 – centro –…

da causa.  Provas.  Citação. Provas – é melhor pedir todas na petição inicial, depois quando o juiz pedir, especifica-se quais devem necessariamente ser produzidas. Citação – procedimento ordinário – o juiz pede o réu para apresentar a contestação. Procedimento sumário – o juiz pede que o réu compareça na audiência. Art. 283 – Documentos indispensáveis “em provas” – Teoria do Ônus da Prova. Art. 284 – Emenda da Petição Inicial – 10 dias sob pena de indeferimento liminar…

Saúde Bem-Estar Ltda, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar suas alegações finais na forma de MEMORIAS, consoante termos a seguir expostos: I – DOS FATOS Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c.c Pedido de Tutela Antecipada. O autor foi vitima de acidente vascular cerebral (AVC) e seu estado de saúde piora a cada dia. O mesmo encontra-se internado na Unidade de Terapia Intensiva da clinica administrada pelo plano de saúde Plano de Saúde Bem-Estar…

brasileiro, divorciado, aposentado, portador do RG no. ..., residente e domiciliado na Rua ..., mui respeitosamente, perante V.Exa. propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de BANCO PANAMERICANO S/A., instituição financeira inscrita no CNPJ sob o nº. 59.285.411/0001-13, com sede na Avenida Paulista no. 2240, Bela Vista, em São Paulo/SP, CEP: 01310-300, com fulcro no…