Contestação Investigação De Paternidade Alimentos Dna Ne

Do regime de participação final nos aqüestos — arts.. 1.672 a 1.686 CAPITULO VI — Do regime de separação de bens — arts.. 1.687 e 1.688 SUBTITULO II DO USUFRUTO E DA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DE FILHOS MENORES Arts.. 1.689 a 1.693 SUBTÍTULO III DOS ALIMENTOS Arts.. 1.694 a 1.710 SUBTÍTULO IV DO BEM DE FAMÍLIA Arts.. 1.711 a 1.722 TÍTULO III DA UNIÃO ESTÁVEL Arts.. l.723 a 1.727 TITULO IV DA TUTELA E DA CURATELA CAPÍTULO 1— Da tutela — arts.. 1.728 a 1.766 Seção 1—Dos tutores — arts..…

Do regime de participação final nos aqüestos — arts.. 1.672 a 1.686 CAPITULO VI — Do regime de separação de bens — arts.. 1.687 e 1.688 SUBTITULO II DO USUFRUTO E DA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DE FILHOS MENORES Arts.. 1.689 a 1.693 SUBTÍTULO III DOS ALIMENTOS Arts.. 1.694 a 1.710 SUBTÍTULO IV DO BEM DE FAMÍLIA Arts.. 1.711 a 1.722 TÍTULO III DA UNIÃO ESTÁVEL Arts.. l.723 a 1.727 TITULO IV DA TUTELA E DA CURATELA CAPÍTULO 1— Da tutela — arts.. 1.728 a 1.766 Seção 1—Dos tutores — arts..…

saberes multidisciplinares, percebe que a assistência médica centrada no hospital e calcada nos últimos avanços tecnológicos é extremamente onerosa e pouco eficiente. No Brasil, gasta-se 30% dos recursos do Sistema Único de Saúde com métodos de investigação que envolvem alta tecnologia para o atendimento da estreitíssima faixa de 3% da população. Por outro lado, a região Sudeste, a mais rica de nosso país, recebeu em 1990, do Ministério da Saúde, aproximadamente 60% dos recursos…

foram revogados pela Lei 6.515, de 26 de dezembro de 1977. 13 Embora empregada em outro contexto pelo autor, a citação é pertinente pois demonstra a posição relativa ocupada pelo filho nas relações jurídicas de família. (FACHIN, Luiz Edson. Da paternidade : Relação biológica e afetiva. Belo Horizonte : Del Rey, 1996. p. 28. Grifos no original.) 16 O papel de protagonista ocupado pelo marido dá visibilidade a outras características significativas: a supremacia da condição masculina…

regime de participação final nos aqüestos — arts.. 1.672 a 1.686 CAPITULO VI — Do regime de separação de bens — arts.. 1.687 e 1.688 SUBTITULO II DO USUFRUTO E DA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DE FILHOS MENORES — arts.. 1.689 a 1.693 SUBTÍTULO III DOS ALIMENTOS — arts.. 1.694 a 1.710 SUBTÍTULO IV DO BEM DE FAMÍLIA — arts.. 1.711 a 1.722 TÍTULO III DA UNIÃO ESTÁVEL — arts.. 1.723 a 1.727 TITULO IV DA TUTELA E DA CURATELA CAPÍTULO 1— Da tutela — arts.. 1.728 a 1.766 Seção 1—Dos tutores…

no cenário do capital internacional, associada ao acirramento do embate entre os dois projetos antagônicos, provocam a eclosão, desde aquela época, de diversos movimentos sociais, denominado contracultura2. 2 A contracultura é um movimento de contestação radical da ordem vigente instituída pela cultura ocidental que ocorre nos Estados Unidos, na Europa, em especial na França, e se estende para alguns países do Terceiro Mundo. A contracultura, embora congregue diversas lutas de grupos…

estabelecidas por meio de fronteiras (étnicas) operadas por princípios de inclusão e exclusão de membros, tal como verificado nas pesquisas de Fredrik Barth (1969) e, no Brasil, de Roberto Cardoso de Oliveira (1976). A afirmação, a manutenção e a contestação das identidades étnicas seriam aspectos centrais para o entendimento dos processos sociais em que a etnicidade é construída, em especial em contextos e situações sociais definidas etnograficamente (Pacheco de Oliveira, 1998).…

regime de participação final nos aqüestos — arts.. 1.672 a 1.686 CAPITULO VI — Do regime de separação de bens — arts.. 1.687 e 1.688 SUBTITULO II DO USUFRUTO E DA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DE FILHOS MENORES — arts.. 1.689 a 1.693 SUBTÍTULO III DOS ALIMENTOS — arts.. 1.694 a 1.710 SUBTÍTULO IV DO BEM DE FAMÍLIA — arts.. 1.711 a 1.722 TÍTULO III DA UNIÃO ESTÁVEL — arts.. 1.723 a 1.727 TITULO IV DA TUTELA E DA CURATELA CAPÍTULO 1— Da tutela — arts.. 1.728 a 1.766 Seção 1—Dos tutores…

... 66 Sociedade Personificada ....................................................................................... 67 Direito de Família .................................................................................................... 70 Alimentos ............................................................................................................... 70 Bem de Família ..................................................................................................... 75…

ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria; II – progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio; III – atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com ne‑ cessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino; IV – atendimento gratuito em creches e pré‑escolas às crianças de zero a seis anos de idade; V – acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação…